Para debater questões como venda casada entre funerárias de Joinville, Comissão de Finanças, presidida pelo vereador Patrício Destro, esteve reunida na tarde desta terça-feira no plenarinho da Câmara.
Abrindo os trabalhos o vereador Maycon Cesar apresentou denúncia gravada de um cliente de funerária onde ficou patenteada irregularidade no setor. Ele denunciou a existência de um esquema dentro da Central Funerária para beneficiar um determinado plano de assistência funerária, onde a venda era direcionada para determinada empresa.
Na Comissão de Finanças, houve debate intenso sobre os três projetos de leis que autorizam a Prefeitura de Joinville a conveniar com clínicas especializadas para a contratação temporária de serviços médicos para combater as filas para consultas, exames e cirurgias, hoje de aproximadamente 110 mil pessoas. Fábio Dalonso auto nomeou-se relator dos projetos.
Aportou na Comissão de Urbanismo o Projeto de Lei Complementar nº 5/2014 – de origem do Poder Executivo – para modificar o Código de Obras (Lei nº 667/1964), com o objetivo de ajustá-lo ao cenário de crescimento imobiliário e evolução das tecnologias construtivas nas últimas décadas. O projeto chegou à Câmara, originado por uma proposta de sustação de ato normativo do Poder Executivo, apresentada em plenário pelo vereador Adilson Mariano há poucas semanas.
Presidido pelo vereador Joaquim dos Santos, a Comissão de Finanças analisou diversos projetos de origem do Poder Executivo.
O projeto da Reforma Administrativa da Prefeitura de Joinville, que aportou na Câmara, terá como relator o vereador Mauricinho, designado por Joaquim dos Santos, o Quinzinho.
Com a presença do Secretário de Finanças da Prefeitura de Joinville, Nelson Corona, a Comissão de Finanças, presidida pelo vereador Patrício Destro, esteve reunida na tarde de hoje para deliberar sobre o projeto de lei que concede vantagem pecuniária à categoria dos Auditores Fiscais da Prefeitura.
Depois de discussões à respeito, colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.
A CPI do Esgoto, presidida pelo vereador Maurício Peixer, reunida na tarde desta terça-feira, para ouvir a relatoria do vereador James Schroeder, decidiu que a votação do parecer fica transferida para o dia 6 de março. Enquanto isso, os vereadores membros da CPI poderão sugerir modificações no texto da relatoria.
As Comissões Técnicas da Câmara de Vereadores de Joinville , Legislação e Justiça, Finanças, e Urbanismo discutiu na tarde de hoje o projeto de origem do Poder Executivo que "estabelece isenções de taxas e modifica a forma de garantia pelo loteador para as construções de empreendimentos habitacionais de interesse social."
O Projeto de Lei Complementar 38/2013 – que visa retirar da Lei Complementar 336/11 a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para edificações em áreas alagadiças ou sujeitas a inundações (parágrafo II, inciso VI) – recebeu hoje pareceres pela aprovação das comissões de Legislação e de Urbanismo, se mantida sua forma original.
A Comissão de Finanças, presidida pelo vereador Patricio Destro, com a presença ainda de Joaquim dos Santos, Mauricinho Soares, Manoel Bento e Maycon Cesar,...
Aconteceu hoje a primeira reunião conjunta das Comissões de Legislação e Urbanismo. Na oportunidade, foram designadas as relatorias para os projetos. Também foram discutidos quais serão os novos passos que serão tomados sobre o Projeto de Lei Complementar nº 38/2013, que trata do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) de Joinville.
O projeto foi aprovado pelos membros da Comissão de Legislação. Quanto à Comissão de Urbanismo, o vereador Levi Rioschi pediu vistas ao projeto.
Uma nova reunião deve ser marcada ainda para esse mês para tratar sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança e outros projetos em tramitação.
Os vereadores das comissões de Legislação e de Finanças abriram hoje as portas para que 2.760 crianças de zero a cinco anos frequentem unidades escolares particulares em Joinville. Eles deram parecer favorável ao Projeto de Lei 406/13, de autoria da Prefeitura, cujo objetivo é a compra de vagas em razão do déficit na rede pública municipal.
Depois de polêmico debate entre vereadores da Comissão de Legislação e Justiça no Plenarinho João Pessoa Machado, na análise do projeto de lei do Executivo Municipal que reajuste a alíquota do ISS, Imposto Sobre Serviços, a reunião ficou adiada por 24 horas, depois que o vereador Odir Nunes pediu vistas do projeto.
Por unanimidade a Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Joinville aprovou projeto do vereador Adilson Mariano que cria a obrigatoriedade por parte do município, na área da saúde, da realização de exames preventivos em recém nascidos para evitar qualquer tipo de cardiopatias. Dessa vez os exames podem servir de prevenção a doenças do coração nos bebês.
Os vereadores da Comissão de Legislação deram admissibilidade a dois importantes projetos na reunião ordinária desta tarde. O PLC 43/2013 estabelece a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Joinville, e o PLC 44/2013, a Política Municipal de Saneamento Básico de Joinville.
Representantes do setor de AVC (Acidente Vascular Cerebral) do Hospital São José participaram da reunião da Comissão de Saúde desta tarde. Eles pedem a ajuda da Câmara a ajuda para conseguir credenciar outros 10 leitos no Ministério da Saúde e aumentar o número de médicos.
Além do PL 373/11, de reforma no Ipreville e no sistema previdenciário municipal, outra proposta que mexe com os interesses de servidores públicos de Joinville esteve em debate hoje na Comissão de Legislação. Todavia, não evoluiu pela divergências entre os próprios vereadores, e entre o Sinsej e a Secretaria de Gestão de Pessoas.
O Projeto de Lei 373/2013, que readequa o regime jurídico do sistema previdenciário municipal e reorganiza administrativamente o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Joinville (Ipreville) passou com facilidade hoje pela Comissão de Legislação.
Os vereadores que integram a Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Joinville trataram na tarde desta quinta (21), da análise e votação das emendas propositivas ao orçamento do município para 2014, com previsão de R$ 1 bilhão, 988 milhões. Foi observada a redução no valor das emendas dos vereadores e do orçamento com a publicidade oficial.
