domingo, 18 maio 2025
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Comissões

Comissão de Educação aprova projeto pela igualdade racial

O Projeto de Lei Ordinária nº 53/2021, que cria o mês “educar pela igualdade racial” em Joinville, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação...

Audiência sobre uso de toldos em recuos frontais é adiada

Em reunião extraordinária nesta segunda-feira (17), a Comissão de Urbanismo decidiu reagendar a audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 44/2022. O...

Cidadania ouve usuários e servidores de serviços públicos de saúde mental

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos teve reunião extraordinária nesta segunda-feira (17) para discutir o atendimento e a estrutura de serviços públicos de...

Criação do censo do autista aguarda avaliação de emendas para votação do Plenário

A criação do Censo de Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) passou na Comissão de Finanças nesta terça-feira (11) e está...

Câmara, Prefeitura e proprietários de imóveis discutem demora nas regularizações fundiárias

Moradores de várias regiões da cidade que estão aguardando a finalização de processos de regularização fundiária vieram à reunião da Comissão de Urbanismo desta...

Legislação aprova projeto que determina horários noturnos para manutenção de vias

A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (10) projeto de lei que determina que obras de manutenção e pintura de vias de fluxo intenso...

Cidadania debate possíveis ações para conter o uso de drogas nas ruas

A Comissão de Cidadania retomou o debate sobre o uso de drogas nas ruas de Joinville, tema já abordado pelo colegiado na semana passada....

Vereadores discutem a necessidade do censo do autismo em audiência pública

Nesta quarta-feira (4), a Comissão de Saúde fez uma audiência pública para discutir a necessidade de aprovação do Projeto de Lei nº 203/2022, que...

Orientação profissional nas escolas pode virar lei

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que determina que seja ofertado serviço de orientação profissional a estudantes do último...

Comissão de Cidadania discute situação de imóveis abandonados

A Comissão de Cidadania se reuniu nesta quarta-feira (28), com representantes das secretarias de Assistência Social (SAS) e de Proteção Civil e Segurança Pública...

Vereadores conhecem as ações de segurança para os rios da região rural durante o verão

Rondas policiais, campanhas educativas e maior fiscalização ambiental estão entre as medidas apresentadas pelos órgãos de segurança para minimizar os impactos de possíveis atos...

Legislação dá aval para que recuos de lotes possam ser totalmente cobertos por toldos

O Projeto de Lei Complementar nº 44/2022, que prevê a possibilidade de cobertura total com estruturas removíveis dos recuos entre edificações e entre edificações...