Calendário cultural oficial, que ainda não existe, teria Festival de Dança, de acordo com projeto de lei. Fundação Cultural acha que é preciso ser criterioso com eventos.
A primeira reunião para discussão do projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) será na segunda-feira (21), às 9h, no Plenarinho da CVJ. O texto será estudado artigo por artigo. As reuniões de estudo ocorrem todas as segundas e quartas, no mesmo horário e local. Estão convidados representantes de entidades empresariais, conselhos municipais, órgãos da Prefeitura, órgãos de classe, Ministério Público e representantes de universidades. Ainda não é uma audiência pública. As audiências estão marcadas para a partir de 12 de abril.
Audiências públicas do Projeto da LOT devem ocorrer a partir do dia 12 de abril. As comissões de Legislação e de Urbanismo vão se reunir duas vezes por semana para estudar o projeto.
Emenda aprovada reduz a 2 por ano as viagens pagas pela Câmara aos vereadores membros de comissões. Projeto deve passar em Finanças.
Correção: erramos ao informar que a emenda do vereador Sidney Sabel (PP) reduzia o valor das diárias em 50%. A emenda de Sabel reduz pela metade o número de viagens pagas pela Câmara que um vereador membro de comissão pode fazer por ano (de 4 para 2 viagens). Diárias a mais ficariam descontadas da verba de gabinete. A emenda que reduzia o valor em 50% era do vereador Maycon Cesar (PSDB), que acabou rejeitada pela Comissão de Legislação. A redução das diárias permanece como proposta no PL 27/2016, em 30%.
Primeira transferência de escola da rede estadual para a municipal depende de aprovação da Câmara. Projeto tramita atualmente na Comissão de Urbanismo.
As comissões de Legislação e Urbanismo fazem no dia 15 de março audiência pública para debater projetos que fazem alteração de zoneamento para permitir a instalação de antenas de telefonia celular em quinze terrenos da cidade.
Comissão de Saúde discutiu repasses de programa federal com representantes da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Joinville e da Secretaria Mun. de Saúde.
Saúde encontra secretária de Desenvolvimento Regional na segunda (7) para discutir repasses à maternidade Darcy Vargas. No ano passado, a comissão se comprometeu a "abrir diálogo" para resolver falta de estrutura e dinheiro.
