A Comissão de Urbanismo debateu hoje o Projeto de Lei Complementar 2/2012, que determina a elaboração de laudos periódicos em prédios de Joinville. Nova reunião vai discutir outra vez o assunto no dia 10 de dezembro, mas o Projeto deve ser votado na Comissão somente após a realização de uma audiência pública, que deve acontecer no início do ano que vem.
A Comissão de Legislação debateu hoje o Projeto de Lei 349/2015, que quer autorizar a Prefeitura a parcelar o déficit atuarial do Ipreville dos exercícios de 2013 e 2014 e a renegociar o déficit atuarial dos exercícios de 2004 e 2008. O relator do projeto na Comissão, vereador Cláudio Aragão, deve apresentar parecer na próxima segunda-feira (7).
Hoje, na Comissão de Saúde, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 17/2013, que dispõe sobre medidas permanentes de prevenção à dengue. O projeto é de autoria do vereador Rodrigo Fachini (PMDB).
A Comissão de Legislação deve discutir na próxima segunda-feira (30) as emendas ao Projeto de Lei Complementar 47/2015, de autoria da Prefeitura de Joinville, que quer instituir novamente o serviço de estacionamento rotativo na área central da cidade.
Os vereadores da Comissão de Participação Popular devem participar de reunião da Prefeitura de Joinville com o Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Braz (CDH) sobre a situação dos imigrantes na cidade, em especial os haitianos. Segundo o CDH, ainda enfrentam dificuldades com o demsemprego, falta de entendimento da língua local, não validação de diplomas e falta de abrigos.
As comissões de Legislação e Urbanismo debateram hoje (23), em reunião conjunta, o Projeto de Lei 277/2014, que pretende regulamentar o serviço funerário em Joinville. Por sugestão do vereador Maurício Peixer (PSDB), deverá ser elaborado um substitutivo global ao projeto original, que é de autoria do vereador Maycon Cesar (PSDB), levando em consideração o debate da reunião de hoje, além de sugestões das funerárias e dos órgãos relacionados ao tema.
O Projeto de Lei 300/2015, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Joinville para 2016 foi aprovado nesta sexta-feira (20), na Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores. A proposta foi aprovada sem emendas, conforme sugestão do relator Fábio Dalonso (PSDB). Foram apresentadas 54 emendas, mas como havia erros em algumas e outras alterariam muito os valores destinados, a sugestão foi pela rejeição de todas.
Na noite de ontem a Câmara de Vereadores de Joinville entregou da medalha Antônia Alpaídes, que é concedida anualmente, sempre com indicação de um vereador por bancada. Este ano foram nove homenageados. Antônia Alpaídes Cardoso nasceu em 1904 e morreu aos 64 anos. Ela foi professora, lecionando nas escolas Rui Barbosa, Germano Timm, Prefeito João Colin e Conselheiro Mafra.
O vereador Adilson Mariano (PSOL) pediu vistas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) na reunião extraordinária de hoje (19) da Comissão de Finanças. Por isso, nova reunião extraordinária da Comissão foi marcada para amanhã às 17h10.
A Comissão de Finanças faz amanhã (18) reunião extraordinária para debater as emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na reunião de hoje, o relator da LOA, vereador Fábio Dalonso (PSDB), apresentou parecer em que sugeriu a rejeição de todas as 54 emendas. O vereador Maycon Cesar (PSDB) pediu vistas ao projeto, e por isso foi marcada nova reunião.
Foi aprovado hoje o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pregão. O relatório concluiu que não houve irregularidade no pregão do Hospital Municipal São José (HMSJ) que tinha como objetivo a contratação de empresa para elaboração de laudo técnico das condições ambientais de trabalho. Entretanto, o relatório final indicou que o laudo não considerou a súmula nº 47 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata de adicional de insalubridade. A recomendação do relatório é que as diligencias da CPI sejam remetidas ao Ministério Público do Trabalho para que o órgão tome as medidas que entender cabíveis.
A Comissão de Urbanismo debateu hoje o uso do corredor especial de ônibus da Avenida Juscelino Kubitschek, no centro da cidade, na frente do Colégio Santos Anjos. O assunto já foi assunto na Câmara de Vereadores de Joinville no ano passado. Na ocasião, os vereadores da Comissão de Participação Popular chegaram a fazer uma visita na Avenida JK para vistoriar o embarque-desembarque da instituição de ensino.
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou na semana passada o Projeto de Lei 178/2010, de autoria do vereador James Schroeder (PDT), que propõe que nas obras públicas de Joinville pelo menos 30% dos materiais utilizados sejam de origem reciclada.
Foi aprovado hoje na Comissão de Legislação o Projeto de Lei 84/2015, de autoria do vereador Maycon César (PSDB), que quer obrigar os hospitais e maternidades a permitir a presença de doulas durante o parto, quando a mãe desejar. O texto recebeu uma emenda, que prevê a necessidade das doulas se cadastrarem nos hospitais e maternidades com um mês de antedência. As mães também deverão informar os hospitais que contarão com a presença da doula.
A Comissão de Urbanismo debateu hoje o Projeto de Lei 89/2015, de autoria do vereador Dorval Pretti (PPS), que pretende que sejam criados bolsões de proteção para motociclistas nas vias com semáforo. O objetivo, segundo o vereador, é diminuir o número de acidentes envolvendo motos.
Foram discutidos hoje, durante a Comissão de Legislação, quatro projetos de lei voltados à saúde das gestantes da cidade. Entre os temas estão medidas para informar gestantes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando a proteção delas contra a violência obstétrica no município de Joinville.
A Comissão de Urbanismo decidiu hoje, em reunião extraordinária, realizar nova audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 46/2015, que tem como objetivo permitir que galpões de reciclagem possam se instalar em mais áreas da cidade. A audiência será no dia 23 de novembro.
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde visitaram hoje as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Saguaçú, Bom Retiro, Willy Schossland, Costa e Silva (sede) e Parque Douat.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação debateu hoje, pela primeira vez, o Projeto de Lei Complementar n° 47/2015, de autoria da Prefeitura de Joinville, que quer instituir novamente o serviço de estacionamento rotativo na área central da cidade. No encontro, além de ter sido discutido o texto do projeto, três propostas de emendas foram apresentadas pelos vereadores membros da comissão.
Hoje, durante a Comissão de Participação Popular e Cidadania, foi discutida a situação financeira da Associação dos Deficientes Físicos de Joinville (Adej) e a possibilidade de repasse da administração do estacionamento do Centreventos Cau Hansen à associação. Em abril, os vereadores cobraram a documentação da Adej, que não estava em dia na época.
