Durante sessão ordinária desta noite (12), foi aprovado em primeiro turno o projeto de lei ordinária 235/2015, de autoria do vereador Fábio Dalonso (PSD), que determina que todas as escolas públicas municipais fixem painel exibindo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) junto a sua entrada principal. A proposta provocou discussão entre os vereadores, fazendo com que a educação joinvilense se tornasse pauta, e a relevância da mesma fosse reconhecida.
O secretário municipal de Educação Roque Mattei participou, nesta quarta-feira (7), da sessão ordinária da Câmara. Na tribuna, Roque fez um balanço das ações realizadas pela secretaria desde 2013. O secretário destacou os resultados atingidos pelo município e creditou tal sucesso aos servidores municipais.
O Plenário manteve na sessão desta segunda-feira (5), dois vetos do prefeito Udo Döhler a alterações propostas ao zoneamento da cidade. Um deles é o veto total à transformação do terreno do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em setor especial de interesse educacional (PLC 40/2017) e o outro é o que define a rua Gerhard Barkemeier, do Vila Nova, como faixa viária.
O secretário municipal de Assistência Social Vagner Ferreira de Oliveira explicou nesta segunda (5), na sessão, as mudanças na rede de proteção básica que resultaram na descentralização do atendimento a pessoas em vulnerabilidade social, antes concentrado na unidade do Bucarein.
As escolas que vão participar do programa Câmara Mirim neste ano vão ser conhecidas nesta sexta-feira (2). Um sorteio vai definir as 19 escolas que terão representantes no programa. O sorteio será realizado às 14h30, no Plenarinho da Câmara. Depois da definição das escolas, cada instituição fará a seleção do seu vereador mirim e suplente.
O Plenário da Câmara recebeu nesta quarta-feira (28) a primeira sessão especial de homenagens do ano. O Projeto Torcedor Solidário com seu idealizador Genivaldo Mello e a Steil Materiais de Construção foram os homenageados.
O presidente do Movimento Pedala Joinville, Roberto Andrich, usou a Tribuna Livre desta quarta-feira (28) para falar sobre a programação da Semana Municipal da Bicicleta e cobrar o cumprimento de propostas da carta compromisso com a mobilidade ativa por bicicleta em Joinville.
A Diretora Geral do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, Tânia Eberhardt, esteve presente na sessão ordinária desta noite (27) para prestar contas do ano de 2017, em conformidade com requerimento do Vereador Rodrigo Fachini (PMDB).
O Plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (21) alteração nas leis que regulamentam os serviços de transporte escolar (Lei 3.575/1997) e de transporte executivo (Lei 8.422/2017) para permitir que os prestadores desses serviços possam utilizar veículos que estejam em sistema de arrendamento (quando a propriedade do veículo é de instituição financeira). Até então os prestadores desses serviços só poderiam utilizar veículos próprios. O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Udo Döhler.
Na sessão ordinária desta quarta-feira (7) os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 82/2017. De autoria da vereadora Tania Larson (SD), o texto disciplina o abandono de animais domésticos em imóveis locados.
Na segunda-feira (5) haverá a primeira sessão ordinária do ano, às 17 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville. Você pode acompanhar ao vivo pelo site da CVJ no menu Veja ao Vivo e pelo Canal Legislativo (canal 16 da Net). Na sessão de segunda-feira serão definidas as composições das comissões técnicas.
Os pedidos de limpeza dos rios que cortam a cidade de Joinville e de melhoria e recuperação de ruas estão entre os temas abordados nas 1389 Indicações protocoladas pelos vereadores no mês de janeiro. Os rios Cachoeira e Itaum Mirim foram os que mais receberam pedidos da população.
A Câmara aprovou em sessões extraordinárias concluídas no início da tarde desta segunda (15), o Projeto de Lei Complementar 1/2018. As secretarias de Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente serão uma só, a Controladoria Geral da Prefeitura passa a ter um grau maior na hierarquia administrativa e a Secretaria de Infraestrutura assume formalmente a responsabilidade de apoiar o trabalho das subprefeituras. As mudanças entrarão em vigor apenas após sanção do prefeito e publicação do texto no Diário Oficial.
O debate do Projeto de Lei Complementar 1/2018, que trata de reforma administrativa da Prefeitura de Joinville, está agendado para a manhã da próxima segunda-feira (15). Antes da votação em Plenário o projeto será analisado nas comissões de Economia, Finanças, Legislação e Urbanismo.
A reforma administrativa da Prefeitura, a quarta realizada desde 2013, começou a ser apreciada nesta quarta-feira (10). Trata-se da primeira proposição legislativa protocolada em 2018. Durante a análise do texto nas comissões o projeto recebeu pedido de vistas do vereador Rodrigo Coelho (PSB) e o debate será retomado nesta quinta-feira às 17h.
Atualização: Conforme convocação do presidente Fernando Krelling, o debate do PLC 1/2018 está agendado para a manhã da próxima segunda-feira (15). Antes da votação o projeto será analisado nas comissões de Economia, Finanças, Legislação e Urbanismo.
O recesso parlamentar da Câmara de Vereadores de Joinville será interrompido esta semana para a votação do Projeto de Lei Complementar 1/2018, que trata de reforma administrativa da Prefeitura. A sessão extraordinária está marcada para as 15h desta quarta-feira (10).
Em 2017 foram protocolados na Câmara de Vereadores de Joinville mais de 600 Projetos de Lei e mais de mil Moções. Além das discussões das proposições, audiências públicas debateram com a população a busca de melhorias em várias áreas, como a acessibilidade (foto), educação, saúde e segurança.
Encerrando as atividades parlamentares de 2017 os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 504/2017, que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 61 milhões junto ao Banco do Brasil. O projeto, que tramitou nas comissões na noite desta quarta-feira, destina financiamento em infraestrutura viária e mobilidade urbana.
Na última sessão ordinária do ano, nesta quarta-feira (13), a Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 40/2017, de autoria do vereador Wilson Paraíba (PSB), que cria o setor educacional no bairro Costa e Silva, onde está situado atualmente o campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).
