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Sessões Ordinárias

Vereadores vão analisar proposta de “Refis Habitacional”

As pessoas que possuem alguma dívida com a Prefeitura em razão de programas habitacionais podem se programar para, durante o período de 16 de...

Paratletas da natação poderão usar imóvel público no São Marcos

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 92/2023. De autoria da Prefeitura, o texto autoriza o Poder Executivo a fazer a...

CVJ aprova mudança na lei sobre microchipagem de animais

O Projeto de Lei Complementar nº 7/2023, que dispõe sobre a centralização dos dados de microchipagem de animais em Joinville, recebeu aprovação dos vereadores...

CVJ vai analisar revogação de dispositivo que permite afastamento “relâmpago” de prefeito

Nesta terça-feira (19) o Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville vai apresentar à população a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023,...

Quadra Cultural e Cidade das Águas são as primeiras operações urbanas consorciadas autorizadas pela CVJ

Os vereadores aprovaram no Plenário, nesta quarta-feira (13), as operações urbanas consorciadas Quadra Cultural e Cidade das Águas. As propostas foram apresentadas pela Prefeitura. Operações...

CVJ aprova ambiente de testes para “startups” em Joinville

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (11) o Projeto de Lei Complementar nº 18/2023, que institui o ambiente regulatório experimental no município de Joinville. De...

Dois projetos das leis orçamentárias são aprovados na sessão desta segunda (28)

Os vereadores aprovaram a revisão anual do Plano Plurianual (PPA) do período 2022-2025 (PL 128/23) e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de...

Aprovada inclusão de empréstimo de R$ 200 milhões na pauta regimental da sessão

Os vereadores aprovaram, por 13 votos a 3, requerimento de Neto Petters (Novo) que coloca na pauta regimental da sessão, mesmo sem o parecer...

Mauricinho Soares assume definitivamente como vereador nesta legislatura

O até então primeiro suplente do MDB nesta legislatura, Mauricinho Soares, assumiu em definitivo como vereador na sessão desta segunda-feira (21). Ele entra na...

Pessoas com deficiências não aparentes têm projeto que as beneficia aprovado

O Plenário aprovou na tarde desta segunda-feira (14) o Projeto de Lei 7/2023, que busca incentivar o uso do chamado cordão de girassol e...

Plenário aprova Plano Municipal de Turismo

O Plenário aprovou nesta segunda-feira (14) a proposta que estabelece o Plano Municipal de Turismo em Joinville. O Projeto de Lei 93/2023, com autoria da...

Plenário aprova empréstimo de equipamentos para cidades próximas em situação de emergência

Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Joinville a ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos municípios...