Na sessão ordinária desta segunda-feira (29) os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 180/2016, que reserva 15% da programação diária da rádio Joinville Cultural FM para artistas locais.
Na sessão ordinária desta terça-feira (23) foi aprovado, em 2º turno, o reajuste de 3,99% a servidores da Câmara, como recomposição das perdas causadas pela inflação nos últimos 12 meses.
O Plenário manteve o veto total do prefeito Udo Döhler ao projeto que mudaria a data de vencimento do IPTU para o 5º dia útil. Votaram pela derrubada do veto ao PLC 14/17 os vereadores Rodrigo Coelho, autor da proposta, e seus colegas da bancada do PSB, Ninfo Konig e Wilson Paraíba.
A sessão ordinária desta segunda-feira (15) terá início às 10h da manhã, conforme requerimento assinado e aprovado por todos os parlamentares. Em virtude da inauguração da Escola de Ensino Médio Inovador Governador Luiz Henrique da Silveira ter sido transferida para 11h no Parque Guarani, a sessão ordinária será aberta e logo em seguida transferida para o horário regimental, às 17h.
O secretário municipal da Fazenda, Flávio Martins Alves, participou da sessão ordinária desta terça-feira (9). O secretário foi convocado para dar explicações sobre o comportamento da receita no início deste ano, os planos para a arrecadação, previsão de pagamentos dos servidores, entre outros assuntos da pasta.
A inauguração da Escola Estadual Governador Luiz Henrique da Silveira esteve em pauta na reunião desta terça-feira (9) da Comissão de Educação. Para tratar do tema os vereadores receberam representantes da Gerência Regional de Educação.
A moção 162/2017, protocolada na Câmara no final de março e já aprovada em Plenário, solicita a implantação de um complexo turístico no bairro Espinheiros, na zona leste de Joinville. A proposta será encaminhada à Prefeitura.
Foi aprovada na sessão desta terça-feira (2), em 1º turno, a criação da Câmara Intersetorial de Segurança Pública (Caisp). O PL 252/16, de autoria da Prefeitura, cria um grupo permanente para combater e prevenir a violência e a criminalidade, coordenado pelo prefeito.
O Instituto Joinvilense de Assistência aos Surdos – IJAS esteve presente na Tribuna Livre da Câmara desta quarta-feira (26). Voluntária no Instituto, Kátia Regina abordou no discurso os eventos, cursos e projetos realizados pelos voluntários do IJAS em oito anos de atuação do Instituto.
Durante o debate de moção que pede que os executivos estadual e municipal orientem professores a lidar com adolescentes envolvidos no jogo Baleia Azul, vereadores defenderam que a Câmara abra o diálogo sobre ao assunto. Cláudio Aragão (PMDB) sugeriu discutir o tema em audiência pública.
A Prefeitura recebeu autorização de abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 11,316 milhões, em 2ª votação, na sessão desta terça-feira (25).
O Plenário aprovou ontem (24) moção de repúdio ao secretário estadual de Segurança Pública, César Augusto Grubba, por não ter comparecido à audiência pública sobre o tema no último dia 12, na Câmara.
Na tarde desta segunda-feira (24) os vereadores mirins elegeram a Mesa Diretora na primeira sessão ordinária do ano. Ana Paula Mendes, do Colégio Machado de Assis, foi eleita presidente da mesa. O vice-presidente é Eric Gabriel Caetano, da Escola Municipal Amador Aguiar. A chapa foi eleita com nove votos e assume mandato de seis meses na Mesa Diretora.
O Executivo recebeu autorização de abertura de crédito adicional suplementar nos orçamentos vigentes das fundações de Meio Ambiente (R$ 6,948 milhões) e Cultural (R$ 1,546 milhão). Os recursos são provenientes do superávit financeiro do exercício anterior.
Foi aprovado, em 1ª votação, na sessão ordinária desta quarta-feira (12), o projeto que autoriza o Governo do Estado a executar obras de recapeamento asfáltico da Rua Copacabana, no Floresta (PL 235/16). A obra será bancada pelo governo estadual.
O plenário aprovou, em 1º turno, o projeto que endurece a punição a agressores de animais. Segundo o texto, que ainda passará por 2ª votação, infratores ficarão proibidos de manter a guarda de animais pagarão multa de até 10 UPMS. O recolhimento de fios sem uso de postes também passou hoje.
O Plenário aprovou moção pela regularização das moradias de famílias que vivem no Morro do Boa Vista, na sessão desta terça-feira (4). O pedido é endereçado ao secretário municipal de Infraestrutura, Romualdo França. Também foi aprovada a segunda moção contrária à Proposta de Emenda Constitucional 287/2016, da reforma da Previdência Social, em tramitação no Congresso Nacional.
A Tribuna Livre desta quarta-feira (29) teve a participação do Grupo de Mães de Autistas. Karla Magalhães, representante do Grupo, falou sobre o transtorno e as dificuldades no tratamento.
A Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 14/2017, que prevê o quinto dia útil de janeiro como a data de vencimento para o pagamento da primeira parcela e da cota única do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O texto foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária de quarta-feira (22). O projeto ainda precisa de aprovação em segundo turno para ser encaminhado ao prefeito.
