sexta-feira, 1 agosto 2025
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Sessões Ordinárias

Câmara aprova destinação de terreno no Parque Guarani para construção de UBS

A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (6), em segundo turno, projeto de lei para a mudança de finalidade de um terreno público localizado no Parque Guarani. O objetivo é que seja construído novo prédio para Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro. O terreno fica ao lado do Centro de Educação Infantil Silvia Regina Cavalheiro.

Aprovada adequação da Tenente Antônio João no plano viário

Na sessão desta terça-feira, os vereadores aprovaram, em primeiro turno, a diminuição da largura prevista no plano viário para a rua Tenente Antônio João, no bairro Bom Retiro. Assim, a largura prevista na lei fica a mesma que a rua realmente possui, que é 26m, e não 30m, como era antes na legislação municipal.

Câmara aprova Moção que pede homenagens a autoridades colombianas

Vereadores aprovaram na sessão desta segunda (5) a Moção 471/2016. A proposição, de autoria do vereador Fábio Dalonso (PSD), foi coassinada por todos os vereadores presentes na sessão e será encaminhada para a Assembleia Legislativa do Estado pedindo a outorga do Título de Cidadãos Catarinenses ao governador do Departamento de Antioquia, ao prefeito de Medellin e ao presidente do Club Atletico Nacional.

Orçamento de Joinville para 2017 é aprovado

A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou nesta segunda-feira (5), em primeira votação, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA – PL 222/2016). Mais cedo nesta tarde, audiência pública da Comissão de Legislação havia debatido o projeto com a população. Em seguida o PL 222/2016 foi aprovado na Comissão, seguindo então para votação em Plenário.

Resumo da semana: saiba o que aconteceu na Câmara entre os dias 28/11 e 2/12

Veja um resumo do que de mais importante ocorreu durante as comissões e sessões do Legislativo de Joinville durante esta semana.

Câmara aprova projeto para divulgação dos direitos do idoso

Na sessão ordinária desta quarta (30) a Câmara aprovou o Projeto de Lei que obriga a Prefeitura a divulgar os direitos dos idosos, bem como o número dos telefones do Conselho Municipal do Idoso, em repartições públicas municipais com grande circulação de pessoas.

A Câmara entre 28 de novembro e 02 de dezembro

Durante a próxima semana a Câmara contará com audiências públicas, reuniões de comissões e sessão especial. Confira todas as informações na nossa agenda da semana:

Resumo da semana: saiba o que aconteceu na Câmara entre os dias 21/11 e 25/11

Veja um resumo do que de mais importante ocorreu durante as comissões e sessões do Legislativo de Joinville durante esta semana.

Delegada enfatiza prevenção ao desaparecimento de crianças para a temporada

A Tribuna Livre desta quarta-feira (23) foi espaço para a divulgação de campanha de prevenção ao desaparecimento de crianças durante a temporada de verão em Santa Catarina. A delegada da Polícia Civil Tania Harada, que cuida da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, trouxe dicas para os pais prevenirem situações como essas e falou sobre o viés social da polícia em ações de prevenção.

Resumo da semana: saiba o que ocorreu na Câmara entre os dias 07/11 e 11/11

Veja um resumo do que de mais importante ocorreu durante as comissões e sessões do Legislativo de Joinville durante esta semana.

Câmara aprova 1% dos cargos em comissão para servidores efetivos

A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (8), a reserva de 1% para servidores de carreira em cargos comissionados da Casa. O projeto é de autoria da Mesa Diretora.

Aprovada reestruturação administrativa da Câmara

Vereadores aprovaram na sessão ordinária desta segunda-feira (7) Projeto de Resolução 14/2016 que altera a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Joinville. O objetivo da mudança é uma melhor organização na estrutura administrativa e o fortalecimento do jurídico da Casa.

Texto atualizado em 08/11/2016 às 16h12

Plenário derruba veto a PL que dá transparência a débitos de impostos municipais

O Plenário derrubou veto do prefeito ao projeto que permite a cidadãos acompanhar dívidas de impostos municipais na internet, na sessão desta segunda-feira (7). Vereadores também aprovaram o Projeto de Resolução de número 14, de autoria da Mesa Diretora, que faz mudanças na estrutura jurídica da Câmara.

Resumo da semana: saiba o que ocorreu na Câmara entre 31/10 e 04/11

Vereadores aprovam a LOT e marcam audiência pública do Escola sem Partido. Veja um resumo do que de mais importante ocorreu durante as comissões e sessões do Legislativo de Joinville durante esta semana.

LOT: Aprovado o parecer de Urbanismo; Confira lista das emendas apreciadas pelo Plenário

A sessão desta segunda-feira (31) aprovou, em 1ª votação, o projeto da LOT (PLC 33/2015). Aqui está a lista com as emendas incorporadas ao projeto.

Informações atualizadas às 19h de 1º de novembro.

Plenário aprova LOT em 1ª votação

Está aprovado em 1ª votação o projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT, PLC 33/2015), na prorrogação da sessão desta segunda-feira (31).

Câmara premia vencedores do Jovem Autor 2016

Os 15 alunos finalistas do Prêmio Jovem Autor 2016 foram premiados em Sessão Solene no Plenário da Câmara na noite desta quinta-feira (27). Alunos, pais e professores lotaram o Plenário para conhecer os vencedores entre os 10.086 trabalhos de 57 escolas inscritas. O Prêmio Jovem Autor é um concurso de redação e desenho para crianças e adolescentes das redes pública e particular de Joinville. O tema dos trabalhos enviados para a segunda edição do Jovem Autor foi "O uso consciente da energia para preservar o planeta".

LOT: Aprovado parecer de Urbanismo; Emendas serão reapresentadas na discussão do projeto

O parecer da Comissão de Urbanismo ao projeto da LOT (PLC 33/2015) foi aprovado em sessão nesta manhã. O próximo passo para a LOT é a discussão do projeto em si, que ocorre na sessão da próxima segunda-feira (30), com início às 17h. E a discussão já tem assunto. Os vereadores James Schroeder (PDT) e Adilson Mariano (PSOL) apresentaram ao Plenário, no fim da sessão desta manhã, emendas que foram retiradas enquanto o projeto ainda estava sendo avaliado pelas comissões de Legislação e Urbanismo.

LOT: Faltam 15 emendas; sessão extraordinária nesta quinta-feira (27) é às 9h30

Mais 11 emendas à LOT aprovadas no parecer de Urbanismo. Aumento da altura de prédios em áreas da periferia é uma das mudanças. Debate foi interrompido na emenda que estabelece mínimo de unidades habitacionais adaptadas a deficientes e será retomado nesta quinta-feira, às 9h30, em sessão extraordinária. Faltam 15 emendas para apreciação.

LOT: Cinco emendas aceitas no projeto na sessão extraordinária desta manhã

Os vereadores se reuniram na manhã desta quarta-feira em sessão extraordinária com o objetivo de acelerar o processo de votação do parecer da Comissão de Urbanismo ao projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT, PLC 33/2015). Cinco emendas foram aceitas e três foram rejeitadas pelos parlamentares durante a manhã. No período da tarde, das 15h30 às 17h, os vereadores realizam nova sessão extraordinária.