Relembre a tramitação da LOT no ano passado. Quando virar lei, o texto vai atualizar o zoneamento, definido atualmente pela Lei de Uso e Ocupação do Solo
Notícias da tramitação do Projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) na Câmara estarão no www.cvj.sc.gov.br/lot. Além do blog, a cobertura “LOT- A Cidade do Futuro” estará no site, no Canal Legislativo, e nas redes sociais. A intenção é fornecer a cidadãos e jornalistas um panorama do andamento do PLC 33/2015 nas comissões de Legislação e de Urbanismo.
Nesta semana a CVJ terá debates sobre violência contra a mulher, atendimento em Libras, instalação de antenas para celular, além do lançamento do Prêmio Jovem Autor. Saiba o que vai acontecer na CVJ.
PLC da Prefeitura, que regula a instalação de galpões de reciclagem em mais áreas da cidade, como na Vila Cubatão, deve ganhar audiência pública, em abril. Texto semelhante foi vetado pelo prefeito, no ano passado, por discordar de emenda.
Nesta semana a CVJ terá debates sobre violência contra a mulher, atendimento em Libras, instalação de antenas para celular, além do lançamento do Prêmio Jovem Autor. Saiba o que vai acontecer na CVJ.
TV e rádio FM da Câmara vão operar em rede com Câmara dos Deputados. Hoje, em Brasília, Eduardo Cunha disse que convênio é importante para "integrar o País".
Prefeitura mandou para a CVJ projetos de lei complementar que fazem alteração de zoneamento para permitir instalação de antenas de telefonia celular em 15 terrenos de todas as regiões da cidade.
Hoje a Escola Municipal Prof. Elisabeth Von Dreifuss recebeu a visita do Legislativo vai à Escola. As turmas do 7º, 8º e 9º ano aprenderam sobre o trabalho legislativo.
O projeto de lei complementar que determina a elaboração de laudos periódicos em edificações do município foi aprovado esta semana na Comissão de Legislação.