O plenário da Câmara recebeu na noite desta segunda a audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 27/2014, que trata da regularização de edificações religiosas de qualquer culto. Os vereadores devem votar o projeto nas reuniões das comissões e também na Sessão Ordinária desta terça.
Ocorreu na noite de hoje a audiência pública para discussão da instituição do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde, no Plenarinho da Câmara. O Projeto de Lei 238/2013 estabelece o dia 8 de outubro como a data de valorização dos profissionais. Em 2002, naquela data, entrou em vigor a Lei Complementar 123, que criou o cargo no município. A proposta é do vereador Lioilson Corrêa.
A Casa Mãe da Arca da Aliança, no bairro João Costa, recebeu na noite desta terça a Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei 266/2014. O texto, de autoria conjunta dos vereadores Claudio Aragão e Maurício Peixer, visa incluir no calendário oficial do município o “Queremos Deus”, evento realizado pela comunidade católica durante os dias de carnaval.
Encerrada a série de audiências programadas pela Comissão Municipal da Verdade, o trabalho agora é o de elaborar o relatório que será encaminhado à Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Right (CEV-SC). A comissão de Joinville é a única em âmbito municipal no estado.
A Prefeitura prestou contas das metas fiscais do quadrimestre em audiência pública hoje no Plenário da Câmara. O relatório apresentado pelo contador da Secretaria da Fazenda, Fabrício da Rosa, indica que o município apresenta, no momento, um superávit de R$ 361 milhões quanto ao orçamento. Porém, a meta para educação ainda não está de acordo com o mínimo de 25% dos tributos arrecadados, conforme exigido pela Constituição Federal. A prefeitura tem três meses para que o investimento no setor alcance o valor exigido.
A proposta orçamentária para o ano de 2015 foi apresentada em audiência pública na tarde de hoje. O município contará com R$ 2,252 bilhões, o que representa um aumento de 13% em relação ao orçamento de 2014 (R$ 1,998 bilhão). Entre janeiro e maio deste ano o Poder Executivo usou 35% do orçamento previsto, ou R$ 702 milhões.
A Comissão Municipal da Verdade (CMV) ouviu ontem depoimento de três pessoas que vivenciaram a repressão da época da ditadura militar. Foram ouvidos João Fachini, que participou da implantação de comunidades eclesiais de base em Joinville, o padre Luiz Fachini e o professor Edésio Ferreira Filho, que teve seu pai preso.
A Comissão Municipal da Verdade (CMV) realiza audiência pública hoje, às 19h, no Plenarinho da Câmara. Será o quarto encontro de uma série de cinco. A comissão é coordenada por Luiz Henrique Lima, representante do Poder Executivo. A ideia é reunir informações sobre as ações da Operação Barriga Verde, executada em Santa Catarina em 1975.
A Comissão Municipal da Verdade (CMV) realizou na noite desta segunda, no Plenarinho da Câmara, a segunda audiência pública, da série de cinco encontros. O objetivo das audiências é colher depoimentos da época da ditadura militar, especialmente das ações da Operação Barriga Verde, executada em Santa Catarina em 1975. Três depoimentos de vítimas e de familiares de vítimas foram ouvidos nesta segunda audiência.
Uma comissão com integrantes da comunidade do bairro Cubatão, em Joinville, será formada para que possa acompanhar as discussões sobre a expansão da área urbana do bairro.
Esta foi uma das definições acertadas durante a Audiência Pública, realizada na noite de terça-feira (dia 15) e promovida pela Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), para debater o Projeto de Lei Complementar n° 20/2012, que dá nova redação ao inciso IV do art. 28 da Lei Complementar n° 318/2010 - que trata do Macrozoneamento no município e dá outras providências.
A alteração sugerida no projeto prevê uma delimitação maior para o bairro, ampliando o número de moradores que podem ser atendidos pelos serviços destinados a área urbana de Joinville.
Nesta quarta-feira (dia 16), às 15 horas, no plenário da Câmara de Vereadores, ocorreu uma Audiência Pública para debater a criação do Dia em Memória às Vítimas do Trânsito, sendo um Projeto de Lei nº 68, de autoria do vereador Claudio Aragão. Estavam presentes no encontro especialistas em trânsito, lideranças empresariais e comunidade.
De acordo com o vereador, 125 pessoas perderam a vida no município de Joinville no ano passado, conforme dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.
Na próxima terça(15), às 19h30, os vereadores da Comissão de Urbanismo realizarão Audiência Pública na Associação de Moradores da Vila Cubatão, na Zona Norte de Joinville, para discutir a expansão da área urbana do bairro.
