Você sabe como acompanhar o trabalho dos vereadores? Se não, apresentamos aqui um pequeno guia para que você acompanhe as proposições que estão sendo discutidas e votadas em Joinville. O novo sistema, chamado Legiscam, está em implantação desde janeiro e foi disponibilizado aos munícipes joinvilenses no início deste mês. Aqui vamos explicar o mecanismo de pesquisa desta nova ferramenta.
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Diante do acidente que vitimou 51 pessoas na Serra Dona Francisca (Rodovia SC-418), acontecido próximo do limite entre Joinville e Campo Alegre, na tarde de sábado, dia 14, a Câmara de Vereadores de Joinville vem respeitosamente prestar solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos. Em nome do presidente Rodrigo Fachini, o Poder Legislativo joinvilense está consternado. Além disso, as prefeituras de Joinville e de União da Vitória, de onde os passageiros eram provenientes, decretaram luto. Em Joinville, o luto oficial será de três dias a partir de sábado, dia do acidente. Durante o período, a bandeira municipal fica a meio mastro.
Termina no dia 22 o prazo de adaptação das agências bancárias ao horário mínimo de 6 horas de atendimento ao público estabelecido na Lei 7928/2014. Conforme a lei, os bancos deverão iniciar o atendimento às 10h (e não às 11h, como ocorre hoje). Como dia 22 é domingo, os bancos deverão começar a atender no novo horário na segunda-feira (23).
O presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras, Antônio Luiz Beduschi, e o vereador Maurício Koche estiveram na tarde desta quinta-feira (dia 5) coletando informações sobre a Escola do Legislativo e a Câmara Mirim, ambos programas desenvolvidos pela Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ). Recepcionados pelo presidente da CVJ, Rodrigo Fachini, e pelo presidente da Escola do Legislativo, vereador Levi Rioschi, os dois parlamentares de Balneário Piçarras conheceram in loco a experiência bem sucedida dos dois programas joinvilenses.
A nova formação do Conselho de Ética da Câmara de Joinville foi decida hoje. Foram aprovados nomes dos vereadores Manoel Bento (PT) e Jaime Evaristo (PSC) para presidente e secretário do conselho, respectivamente. O grupo ainda não tem pauta para reuniões, mas pode se reunir a qualquer momento para apurar denúncias de quebra de decoro parlamentar.
Durante toda esta semana estão ocorrendo atividades relacionadas à Semana da Bicicleta de Joinville, incluídas nos festejos de aniversário do município, na próxima segunda-feira, 9 de março. A semana foi instituída pela Lei 7666/2013, cujo projeto foi proposto pelo vereador Claudio Aragão. A ação tem como objetivo difundir os conceitos de condução segura aos ciclistas, incentivar o uso correto da bicicleta e orientar sobre a mobilidade urbana.
A primeira reunião da Comissão Processante instalada para investigar a quebra de decoro do vereador Maycon Cesar (PPS) ocorre na segunda-feira (2), às 14h, no Plenarinho da Câmara. No processo, o vereador estará contemplado pelos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência. Maycon foi denunciado pela advogada Angelita Detofol Duarte Tives, na sessão de quarta-feira, por conta da condenação do parlamentar, em primeira instância, pelo alegado crime de compra de votos.
A Comissão Processante instalada ontem para investigar a quebra de decoro do vereador Maycon Cesar deve notificá-lo formalmente sobre a investigação na segunda-feira (2), conforme o presidente da comissão, o vereador Claudio Aragão. Naquele dia ocorrerá a primeira reunião da comissão, marcada para as 14h, no Plenarinho. A reunião poderá ser acompanhada, ao vivo, pelo nosso site.
Oito vereadores joinvilenses (Rodrigo Fachini – presidente, Claudio Aragão, Dorval Pretti, Fabio Dalonso, Jaime Evaristo, João Carlos Gonçalves, Mauricinho Soares e Maurício Peixer) participaram na manhã desta terça (dia 10) da ordem de serviço para o início dos trabalhos da nova rede de drenagem e o recapeamento asfáltico da rua Tenente Antônio João, no bairro Bom Retiro.
Os sites da Câmara de Vereadores e da Prefeitura podem vir a publicar fotos e informações que auxiliem na busca por crianças, adolescentes e adultos de Joinville que estejam desaparecidos, caso o Projeto de Lei 261/2014 se torne lei. O texto diz que a divulgação das informações deverá ser atualizada e mantida permanentemente, em local visível da página eletrônica.
Diante das declarações feitas pelo delegado Geral da Polícia Civil de SC, Artur Nitz, pertinentes à desativação de Delegacias de Polícia Civil nas Comarcas de Joinville, todos os vereadores assinaram e aprovaram esta semana a Moção 28/2015, que protesta contra as declarações do delegado. Na moção, encaminhada ao governador Raimundo Colombo e ao secretário Estadual de Segurança Pública, Cesar Grubba, os vereadores da maior cidade de Santa Catarina manifestam-se contrários a redução de efetivo e da infraestrutura policial.
A Câmara reiniciará as sessões na segunda-feira (2), e uma das novidades é o retorno de Zilnety Nunes (PSD) à Casa para ocupar o lugar que Patrício Destro (PSB) deixa para assumir a cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa. A posse de Zilnety ocorre durante a sessão ordinária, que tem início às 17h. Conheça um pouco das pretensões dos dois parlamentares para este ano.
