terça-feira, 19 agosto 2025
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Comissões

CCJ aprova parecer e projeto do estacionamento rotativo avança na Câmara

RESUMO:Um projeto de lei para o retorno do estacionamento rotativo pago em Joinville foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), incorporando emendas...

Comissão debate demolição de imóveis abandonados e desafios para ações municipais

RESUMO: A Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública discutiu as ações da prefeitura sobre imóveis abandonados, que servem de abrigo para pessoas em...

Comissão de Economia debate impactos do tarifaço americano em Joinville

RESUMO: A Comissão de Economia debateu o aumento de tarifas de importação pelos EUA, o chamado "tarifaço", e seus impactos na economia local. Secretários...

Vereadores da CCJ aprovam proposta de combate aos vapes em escolas de Joinville

RESUMO: A Comissão de Constituição e Justiça de Joinville aprovou um parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 38/2025, que busca estabelecer ações...

Urbanismo avalia novo Código de Obras de Joinville; parecer do relator perto de ser votado

A Comissão de Urbanismo analisa o projeto de lei que cria o novo Código de Obras do município (PLC nº 36/2023). A expectativa é...

CCJ aprova proposta que institucionaliza programa Juro Zero

RESUMO: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei nº 197/2025, que institui o Programa Juro Zero. A proposta visa...

Reforma: Plenário aprova projeto que muda carreira de engenheiros, arquitetos, geógrafos e geólogos

RESUMO: A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou o Projeto de Lei Complementar 27/2025, que aumenta salários e carga horária de engenheiros, arquitetos, geógrafos e...

Finanças dá primeiro passo na análise de PPA e LDO que projetam R$ 25,7 bilhões para Joinville

RESUMO: A Comissão de Finanças aprovou os pareceres preliminares do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O...

Comissão de Finanças aprova projeto para o futuro estacionamento rotativo de Joinville

RESUMO: A Comissão de Finanças aprovou o Projeto de Lei 109/2024, que institui o sistema de estacionamento rotativo pago. O projeto prevê a concessão...

Comissão de Saúde cobra da Prefeitura mais vagas para tratamento de dependentes químicos

RESUMO: A Comissão de Saúde cobrou da Prefeitura a compra de vagas em comunidades terapêuticas para agilizar o tratamento de dependentes químicos, após debate...

Projeto de combate ao abandono de idosos avança na CCJ

RESUMO: proposta cria a campanha municipal "Idosos Órfãos de Filhos Vivos" para combater o abandono afetivo e social de idosos, especialmente a negligência familiar....

Reforma administrativa: CCJ rejeita emendas e dois projetos avançam em Finanças

A Comissão de Finanças aprovou nesta quarta-feira (18) os pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 125/2025 e 127/2025, integrantes do pacote de 19 propostas...

Joinville debate regras para patinetes e outros equipamentos de mobilidade individual no trânsito

RESUMO: Uma audiência pública em Joinville discutiu a regulamentação de patinetes e outros equipamentos de mobilidade elétrica, impulsionada por acidentes e o aumento do...

CCJ aprova prazo até 2028 para regularização de imóveis em desacordo com a LOT

RESUMO: A CCJ aprovou a extensão do prazo para proprietários regularizarem imóveis construídos antes de 2017 que não estejam em conformidade com a Lei...

Saúde aprova programa de prevenção da depressão e do suicídio

RESUMO: A Política Municipal de Valorização da Vida e da Saúde Mental (PL 76/2025) de Joinville, que prevê ações lideradas pela Secretaria de Saúde...

PPP da iluminação pública deve começar a operar a partir de fevereiro de 2026

RESUMO: A Comissão de Urbanismo de Joinville discutiu os prazos da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública, que deve iniciar entre fevereiro e março...

Pescadores da Babitonga reivindicam que fiscalização da atividade siga normas locais

RESUMO: Em Joinville, pescadores da Baía da Babitonga pediram à Comissão de Cidadania que a fiscalização da pesca siga as normas de um grupo...

Plenário aprova área de expansão urbana Sul

RESUMO: Os vereadores aprovaram a regulamentação da Área de Expansão Urbana Sul, que adicionará 32 km² à macrozona urbana, transformando uma área rural em...

Pedido de vistas suspende andamento de projeto sobre cargos e funções na administração da Prefeitura

A proposta de reforma administrativa do governo Adriano Bornschein Silva (Novo) está caminhando na Câmara e dois dos 19 projetos de lei estiveram em...

Comissão Especial propõe modelo inspirado em Chapecó para reduzir população em situação de rua

A Comissão Especial sobre Pessoas em Situação de Rua aprovou nesta terça-feira (20) o relatório final apresentado pelo relator Mateus Batista (União). O documento...