A proposta de reforma administrativa do governo Adriano Bornschein Silva (Novo) está caminhando na Câmara e dois dos 19 projetos de lei estiveram em...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na reunião desta segunda-feira (19), alterações na Lei Municipal 9.214/2022, que institui o Programa de Valorização...
A Comissão de Consituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (14), o Projeto de Lei Ordinária 17/2025, que dispõe sobre a inspeção e manutenção...
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Vereadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram em reunião na tarde de hoje um projeto para reduzir a faixa onde...
Edificações de igrejas e outros templos religiosos que estão irregulares poderão ganhar mais quatro anos para que as instituições que as possuem entrem com...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu nesta segunda-feira (18) projetos de lei antidrogas de números 1/2024 e 2/2024, que autoriza multar o...
A Comissão de Legislação avalia projeto de Claudio Aragão (MDB) que propõe a distribuição de repelente a estudantes da rede municipal de ensino como...
Nesta segunda-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) escolheu Lucas Souza (PDT) como o relator dos projetos de lei que estabelecem multas...
Vereadores da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram na tarde desta segunda-feira (19) uma proposta da Prefeitura que deve incorporar na área urbana do...
