A Comissão de Urbanismo fez, nesta terça-feira (12), sua primeira reunião ordinária do ano e já marcou visitas e debates sobre problemas na cidade. Na próxima segunda-feira (18), às 9 horas, os vereadores da comissão vão à Rua São Paulo para fazer um levantamento da ausência de abrigos de ônibus após as obras na via.
A Comissão de Urbanismo é um dos principais espaços de debate da Câmara de Joinville. O primeiro foco de atenção da Comissão de Urbanismo em 2019 deve ser a revisão do Plano Diretor. O consultor técnico da Comissão de Urbanismo, o arquiteto e urbanista Julio César Petto de Souza, adiantou à reportagem outros temas que podem ser debatidos neste ano.
Proposto no PLC 41/2018, da Prefeitura, o IPTU Progressivo segue para sanção do prefeito. A medida visa estimular o uso de imóveis que descumprem a chamada função social da propriedade, prevista na Constituição. Votaram contra os mesmos vereadores que o fizeram no 1º turno: Odir Nunes (PSDB), Tânia Larson (SD), e Ninfo König (PSB).
O mistério sobre o mau cheiro no Costa e Silva continua. Nesta terça-feira (11), na Comissão de Urbanismo, moradores afirmaram que, se não houver solução para o problema, acionarão o Ministério Público contra o órgão público responsável.
O relatório final sobre o andamento da implantação de ações do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) foi apresentado na tarde desta segunda-feira (10) pela Comissão Especial criada pela CVJ para discutir o assunto. A apresentação do documento marca a conclusão dos trabalhos e dissolução do grupo.
A pauta da Comissão de Legislação desta segunda-feira (10) trazia a redação final de três projetos que alteram a Lei de Ordenamento Territorial (LOT): o que estabelece o IPTU progressivo, o que regula a outorga onerosa e da segunda revisão geral da LOT, respectivamente, PLCs 41, 42 e 43 de 2018. Os projetos que estabelecem a outorga onerosa e a revisão na LOT foram aprovados e estão prontos para serem votados em segundo turno no Plenário. Já o do IPTU progressivo recebeu pedido de vistas do vereador Jaime Evaristo (PSC).
A Comissão de Urbanismo emitiu nesta terça-feira (4) um parecer pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 16/2017, que proíbe a queima de fogos de artifício em eventos com a participação de animais ou em locais a menos de dois quilômetros de locais que abriguem animais, como áreas de preservação e parques públicos. O projeto segue agora para deliberação do Plenário.
Comerciantes e prestadores de serviços da rua Jerônimo Coelho, no Centro, onde há quatro imóveis tombados, expressaram indignação com demora em obras do Rio Mathias em reunião das comissões de Urbanismo e Legislação na tarde desta quarta (4). Os trabalhos, que começaram em junho de 2014, deveriam ter sido finalizados há dois anos, mas foram interrompidos pela empreiteira por dificuldades no recebimento pela Prefeitura.
Moradores do Costa e Silva reclamaram nesta terça-feira (4), na reunião da Comissão de Urbanismo, de forte odor de causa não identificada nas proximidades das ruas Inambu, Albatroz e Rui Barbosa. Eles exigem providências e afirmam que, se em dez dias não houver solução por parte da Prefeitura, vão entrar com uma ação na Justiça, pedindo a suspensão da cobrança do IPTU de 2019.
O secretário de Saúde, Jean Rodrigues da Silva, assegurou nesta terça-feira (4), durante a reunião ordinária da Comissão de Saúde, que as obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Glória vão sair do papel até junho de 2019. A comunidade reclama que há 12 anos espera uma adequação do local, que não comporta a demanda.
