Os vereadores aprovaram hoje, após discussões em Plenário, o projeto de lei que regulariza valores pagos a servidores em funções gratificadas no Hospital Municipal São José (PL 5/2018). Quando sancionado pelo prefeito Udo Döhler, redefinirá valores de 13 gratificações para líderes de áreas médicas e para duas de responsabilidades técnicas na farmácia e nas análises clínicas.
Um debate na Comissão de Urbanismo sobre a situação do trânsito no encontro das ruas Almirante Jaceguay e Codornas, no bairro Costa e Silva, rendeu a sugestão de, pelo menos, seis soluções. A maior divergência na reunião foi em torno da proposta da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (Sepud), de fazer o trânsito ser de mão única nas ruas Araquã e Inambu, no sentido Centro-bairro. Comerciantes não querem desse jeito; estão preocupados com eventual perda de clientes.
O projeto que estende a todos os joinvilenses o direito de castrar cães e gatos foi tirado da pauta da reunião da Comissão de Finanças marcada para esta quarta-feira, dia 27, porque o relator Natanael Jordão, do PSDB, não participará da reunião. Ele já justificou a ausência. A reunião será às 9h, em virtude do jogo do Brasil na Copa.
A Comissão de Legislação aprovou ontem parecer favorável a projetos que preveem a criação de programas de integridade (compliance, como é mais conhecido no universo da administração) de empresas que mantenham relações com o governo por meio de contratos diversos, de licitações a convênios.
A Comissão de Finanças aprovou hoje, em reunião extraordinária, parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2018, da Prefeitura, que regulariza e atualiza valores pagos a servidores em funções gratificadas no Hospital Municipal São José. Os pareceres do projeto tiveram votos contrários de vereadores do PSB, na reunião de hoje, e em Legislação, na semana passada.
Motoristas que operam por aplicativos de celular, como o Uber, lotaram o plenarinho da Câmara hoje, durante reunião das comissões de Legislação e de Urbanismo, contra a possibilidade de a Prefeitura estabelecer infrações e penalidades por meio de decreto, em um código disciplinar. A proposta consta no Projeto de Lei nº 104/2018, de autoria da Prefeitura, que muda a Lei Municipal nº 8467/2017, para adequá-la à legislação federal.
A Comissão de Cidadania debateu nesta quarta-feira dois projetos de leis que limitam em 15 minutos, em dias normais, o tempo de espera nas filas das agências dos Correios e nas lojas de operadoras de telefonia.
Joinville vacinou 5.393 crianças e adolescentes contra HPV, de um total de 20,6 mil, no ano passado. Isso corresponde a apenas 26% da meta de vacinação. As informações da Secretaria Municipal de Saúde foram apresentadas à Comissão de Saúde nesta terça-feira em reunião sobre como estimular a prevenção contra o vírus, que é sexualmente transmissível.
A Prefeitura vais apresentar nesta quinta-feira, dia 21, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 em audiência pública da Comissão de Finanças, marcada para as 14h no Plenário da Câmara. A LDO estabelece as diretrizes e metas orçamentárias do que já foi incluído anteriormente no Plano Plurianual (PPA).
Escolhemos quatro pontos cruciais para você entender o que propõe o Projeto de Lei Complementar nº 11/2018, enviado à Câmara pela Prefeitura. Ele permite a mudança de zoneamento para terrenos de morros em cota 40 que, após mineração autorizada por órgãos ambientais, ficarem abaixo dessa cota.
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira, dia 18, o Projeto de Lei Ordinária nº 5/2018, da Prefeitura, que legaliza e atualiza valores pagos a servidores em funções gratificadas de líder de área médica e de responsabilidades técnicas no Hospital São José. O vereador Rodrigo Coelho, do PSB, votou contra o parecer do vereador Claudio Aragão, do MDB, que recomendou a aprovação.
O vereador Maurício Peixer (PR), presidente da Comissão de Legislação, foi escolhido nesta segunda, dia 18, relator na comissão do projeto de lei que muda a Lei Municipal nº 8467/17, que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte como o Uber. Motoristas acompanharam a reunião. A proposta volta à pauta na próxima segunda-feira.
