Comissões | Câmara de Vereadores de Joinville

Câmara pode criar comissão especial sobre desabastecimento causado pela greve

29/05/2018

A Comissão de Legislação avaliará nesta quarta-feira (30) a criação de uma “Comissão Especial para examinar e opinar sobre a Crise dos Transportes e impactos trazidos ao município de Joinville”.

OAB ganha prazo pra avaliar projeto dos morros, que pode incluir compensação

29/05/2018

As comissões vão esperar uma semana para a OAB-Joinville analisar o Projeto de Lei Complementar 11/2018, que permite a alteração de zoneamento de morros rebaixados por atividade de mineração. Outra novidade foi a declaração do presidente da Comissão de Legislação de que houve receptividade da base governista à emenda que cria mecanismo de compensação.

Moradores do Fátima pedem solução para evitar demolições

29/05/2018

A Comissão de Urbanismo debateu a possibilidade de evitar a desocupação de moradores do bairro Fátima que estariam em situação irregular por terem casas construídas dentro da área de preservação ambiental das margens de rios.

Projeto de terminal de ônibus perto de universidades ganha discussão

29/05/2018

De acordo com a gerente de mobilidade da Secretaria de Planejamento (Sepud), Taline Rolim, esse projeto existe dentro das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas não é uma prioridade.

Legislação adia debate sobre alterar zoneamento de áreas mineradas na cota 40

28/05/2018

A necessidade de análise de uma emenda ao texto que altera o Plano Diretor e um pedido de tempo da OAB-Joinville foram as motivações para que uma nova reunião fosse marcada para amanhã (29). Oito emendas já foram protocoladas.

Segurança Pública: Convênios podem melhorar estrutura da PM

28/05/2018

Vereadores de comissão se reuniram com membros da Polícia Militar na sede da 5ª Região de Polícia Militar, no Anita Garibaldi, para tratar sobre a possibilidade da celebração de convênios entre a PM e a Prefeitura.

Reclassificação de área que deixou cota 40 volta à pauta na segunda

23/05/2018

Duas vezes debatida nas comissões nesta semana, a proposta, que altera a Lei de Ordenamento Territorial (LOT), “não acaba com a cota 40”, ressalta o presidente de Legislação, Maurício Peixer (PR). Segundo ele, “nenhuma área acima dos 40 metros vai ser atingida”

Vereador quer conselho municipal de associações de moradores

23/05/2018

Associações reclamam do excesso de burocracia, dificuldade para obter e manter a permissão de uso de espaço público, falta de apoio especializado e as dificuldades financeiras.

Comissões aprovam regularização e adiam projeto das mineradoras

22/05/2018

PL autoriza que donos de imóveis paguem à Prefeitura para regularizar construções em desacordo com a LOT. Valores dependem da metragem e poderão ser parcelados.

Vereador sugere compensação de mineradoras em áreas de cota 40

21/05/2018

A criação de um mecanismo de compensação para atividades de mineradoras que resultem em reclassificação de áreas de cota 40 foi o principal tema de reunião conjunta das comissões. Novo encontro sobre o tema já está agendado para esta terça (22), às 16h.

Comissões debatem fim de doação de terras em parcelamentos rurais

21/05/2018

Projeto dispensa parcelamentos de terrenos da zona rural de destinarem percentagem da área para espaços verdes e equipamentos públicos como praças, unidades de saúde ou escolas, por exemplo. Sama e Sepud são favoráveis.

Parcelamentos rurais, mineração e regularização de edifícios em debate

18/05/2018

Na próxima segunda-feira (21), às 15h, três importantes debates referentes ao urbanismo em Joinville estarão em pauta na reunião da Comissão de Legislação e Urbanismo.