Comissões

A proposta de regularização de edificações em desacordo com o zoneamento volta a ser discutida em reunião extraordinária das comissões de Legislação e Urbanismo na próxima quarta-feira (2 de maio), com início às 15h30. Em debate, o Projeto de Lei Complementar 15/2018, de autoria da Prefeitura.

A Câmara de Vereadores de Joinville entregou nesta quinta-feira (26) o título de cidadão honorário ao deputado estadual e missionário Narcizo Luiz Parisotto.

O Projeto de Lei Complementar 11/2018 voltará a ser debatido na próxima quarta-feira (2 de maio), às 15h30, em reunião conjunta das comissões de Legislação e Urbanismo. A proposta, de autoria da Prefeitura, altera artigo da Lei de Ordenamento Territorial (LOT, LC 470/2017) para incluir regras de utilização de áreas localizadas acima da chamada “cota 40” (aquelas áreas dentro da área urbana que ultrapassam 40 metros do nível do mar).

A Comissão de Cidadania ouviu nesta quarta (25) o secretário Infraestrutura, Romualdo França, sobre o andamento do projeto de reforma da Rodoviária. A reforma está em análise pela Sama, conforme ofício encaminhado à Comissão pelo Ipreville, proprietário do imóvel onde está a Rodoviária.

A Comissão de Saúde se reuniu para debater as dificuldades de lançamento de edital para selecionar projetos de instituições aptas a receberem valores do FIA. O último edital foi lançado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em 2015. Há R$ 3,2 milhões no caixa do FIA, sendo que R$ 2,5 milhões já podem ser disponibilizados no próximo edital.

Alterações de tráfego na região do cruzamento entre as vias Marquês de Olinda e Ottokar Doerffel foram debatidas na Comissão de Urbanismo. A proposta da Sepud inclui basicamente mudanças na direção de mãos de ruas e a integração da rua Marajó, hoje via secundária, no sistema de deslocamento da área. A pretensão é desafogar engarrafamentos. Moradores da Marajó questionam alteração porque a rua seria incapaz de comportar tráfego que pode receber com a mudança.

As 86 árvores da Rua das Palmeiras, a maioria delas centenárias, foram inspecionadas por vereadores e servidores da prefeitura na manhã desta segunda (23). Algumas perderam as folhas das copas, o que lhes confere um aspecto de postes, e têm até pregos nos troncos. Um plano de manutenção deve ser apresentado pela prefeitura em reunião no dia 8 de maio, na Comissão de Urbanismo.