A Comissão de Saúde debateu nesta terça (10) possíveis problemas em partos da Maternidade Darcy Vargas. Famílias questionaram protocolo que valoriza parto normal e pediram revisão para que as famílias possam decidir a respeito.
O Plenarinho da CVJ ficou lotado nesta terça-feira (10) na reunião da Comissão de Educação que debateu o credenciamento de Centros de Educação Infantil (CEIs) particulares para a compra de vagas pela Secretaria de Educação. O edital de credenciamento, lançado no dia 24 de janeiro, foi prorrogado nesta terça por mais 90 dias. Um grupo composto por representantes da Prefeitura e dos CEIs e pela Comissão de Educação da CVJ foi montado para acompanhar semanalmente o andamento do credenciamento. As reuniões serão às terças-feiras, às 14h30, na Secretaria de Educação. A primeira é no dia 17.
Os vereadores da Comissão de Urbanismo decidiram hoje encaminhar para a Prefeitura uma moção com quatro sugestões para o impasse nos licenciamentos ambientais no município. Há pouco mais de um mês, a Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal e determinou, em caráter liminar, que o Instituto de Meio Ambiente (antiga Fatma) devolvesse para a Prefeitura todos os processos protocolados a partir de 5 de setembro de 2017.
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 10/2018, que cria o uso condicionado no zoneamento do município, foi aprovado na tarde da segunda-feira (9) pelas comissões de Legislação e Urbanismo. Para que vire lei o texto ainda precisa passar por duas votações em Plenário.
E os cervejeiros artesanais de Joinville vão precisar de um pouco mais de paciência para verem seu negócios regularizados do ponto de vista da localização. É que os vereadores da Comissão de Legislação da Câmara rejeitaram ontem emenda do vereador Rodrigo Coelho, do PSB, ao Projeto de Lei Complementar nº 123/2017, de autoria do prefeito Udo Döhler, do MDB, que faz uma série de correções e atualizações na Lei de Ordenamento Territorial, a LOT. A emenda beneficiaria os empresários deste segmento.
Os vereadores da 15ª Legislatura da Câmara Mirim foram empossados na tarde desta segunda-feira (9). Pais, professores, estudantes e autoridades lotaram o Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville para acompanhar a sessão solene de posse.
O Projeto de Lei Complementar 123/2017, que faz uma revisão geral da LOT, foi debatido na reunião desta quarta-feira (4), pelas comissões de Urbanismo e Legislação. A reunião de hoje foi a quarta a ser realizada sobre esse projeto e a discussão da proposta se concentrou na emenda que permite a fabricação artesanal de cerveja em todas as regiões da cidade.
A Comissão de Educação vai fazer reunião extraordinária no dia 10 de abril, às 14 horas, para debater o credenciamento de Centros de Educação Infantil (CEIs) sem fins lucrativos e particulares pela Secretaria de Educação para a compra de vagas.
A Comissão de Urbanismo da Câmara definiu hoje uma agenda de discussões importantes para todas as reuniões ordinárias que ainda serão realizadas neste mês abril.
A Comissão de Legislação debateu nesta segunda-feira (2), dois projetos de lei que propõem que empresas que celebrem contratos com a administração pública municipal sejam obrigadas a terem um Programa de Integridade. O PL 431/2017 foi proposto pela vereadora Tânia Larson (SD) em 2017, e o vereador Richard Harrison (PMDB) propôs o (PL 15/2018) neste ano. Eles tramitarão conjuntamente pelas comissões da CVJ por tratarem do mesmo assunto.
Vereadores da Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública ouviram hoje representantes do Departamento Municipal de Trânsito (Detrans) sobre a possibilidade de convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Polícia Militar de Santa Catarina (PM/SC) para partilhar competências na fiscalização do trânsito.
O vereador Odir Nunes (PSDB) apresentou hoje uma emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 122/2017, de autoria do Poder Executivo, que extingue e altera cargos na Prefeitura e no Hospital Municipal São José (HMSJ). Com isso, a tramitação do projeto no âmbito das comissões será prolongada até, pelo menos, a próxima segunda-feira. Portanto, ele não será votado na sessão de hoje.
