Na tarde desta quarta-feira (21) as comissões de Legislação e Urbanismo têm nova reunião extraordinária para debater revisão da Lei de Ordenamento Territorial. As alterações estão previstas no Projeto de Lei Complementar 123/2017. No total o projeto prevê alteração em 15 artigos da LOT. A reunião ocorre às 16h, na Sala de Comissões Rui Borba.
Os vereadores da Comissão de Proteção Civil da Câmara vão fazer nesta quarta-feira, dia 21, a partir das 14h, uma reunião com representantes das secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra) e de Proteção Civil (Seprot) para debater os problemas da rodoviária de Joinville. Hoje eles foram conferir pessoalmente a situação do prédio, que, na verdade, pertence ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Joinville (Ipreville), mas está alugado para a Seinfra.
As comissões de Legislação, Finanças e Urbanismo realizaram reunião conjunta, nesta segunda-feira (19), para debater o Projeto de Lei Complementar 121/2017, de autoria da vereadora Ana Rita Negrini Hermes (Pros). O texto dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no município de Joinville.
A Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública aprovou, na reunião desta quarta-feira (14), uma visita à Rodoviária de Joinville. A preocupação com a segurança do local foi levantada pela vereadora Tânia Larson (SD). A visita será realizada na próxima segunda-feira (19), às 14h.
A Comissão de Saúde debateu nesta terça-feira (13) a dificuldade que os lares de idosos enfrentam no atendimento de seus internos. Levar o atendimento da Estratégia de Saúde da Família (ESF) até os lares de idosos foi o encaminhamento acordado entre os presentes para melhorar o atendimento de saúde ao idoso e incentivar a regularização destes lares.
Os vereadores da Comissão de Urbanismo vão à Promotoria de Justiça, da área de meio ambiente, para intermediar solução para o caso dos cemitérios das comunidades luteranas notificados pelo Ministério Público (MP/SC) para que apresentem suas respectivas licenças ambientais. Em reunião nesta tarde em que participaram também membros da Procuradoria-geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), os vereadores ouviram os pedidos de ajuda dos líderes dessas comunidades, que temem o fechamento dos cemitérios.
Preocupados com a distribuição orçamentária do Governo Federal para a área de Segurança Pública de Santa Catarina, vereadores da Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública se reuniram extraordinariamente no início da tarde desta terça-feira (13).
A Comissão de Urbanismo tem reunião marcada para esta terça-feira, a partir das 15h, na Sala das Comissões, para discutir a situação de oito cemitérios espalhados por Joinville, a maioria na região da Vila Nova e de Pirabeiraba, pertencentes a comunidades luteranas. Esses cemitérios, segundo os vereadores Jaime Evaristo (PSC), presidente da Comissão, e Adilson Girardi (Solidariedade), proponente do debate, estariam sendo notificados por problemas de documentação.
A Comissão de Urbanismo debateu na tarde desta terça-feira (6) a inclusão de templos religiosos entre as instituições que podem rebaixar, na totalidade, os meios-fios e as calçadas. Representantes da Secretaria de Planejamento Urbano (Sepud) defenderam a suspensão do trâmite do projeto até a conclusão do projeto que revisa a Lei de Calçadas (LC 202/2006), em elaboração pelo órgão. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comde) se posicionarem contrários à proposta e expandiram o debate para uma reflexão sobre direitos coletivos e individuais.
Uma reunião conjunta das comissões de Legislação, Educação, Finanças e Saúde debateu nesta segunda-feira (5) o Projeto de Lei 5/2018 e o Projeto de Lei Complementar 122/2017, ambos de autoria da Prefeitura. Os projetos extinguem cargos da Prefeitura Municipal e do Hospital Municipal São José (HMSJ) e alteram funções de confiança no HMSJ. Por conta do grande público que compareceu para o debate, a reunião, que começou na Sala de Comissões, foi concluída no Plenarinho.
A continuação do convênio que permite ao Banco de Olhos de Joinville usar espaço de 50m² do Hospital Municipal São José (HMSJ) esteve em discussão na Comissão de Legislação na tarde desta segunda-feira (5). O debate centrou-se na solicitação de documentos para completar o processo legislativo e sanar dúvidas dos parlamentares e da Consultoria da Casa. A permissão de uso tem duração de cinco anos.
Na Comissão de Saúde de ontem (27), representantes da Secretaria de Saúde de Joinville apresentaram aos vereadores Maurício Peixer (PR), Odir Nunes (PSDB) e Rodrigo Fachini (PMDB) o balanço referente ao 3º quadrimestre de 2017.
