A Comissão de Legislação aprovou nesta terça-feira (27), em reunião extraordinária, os projetos de lei 464/2017 e 465/2017, ambos de autoria da Prefeitura, que atualizam o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC).
A Comissão de Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo fez nesta segunda-feira (26), a primeira reunião ordinária do ano. Os vereadores da comissão decidiram fazer três audiências públicas para que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente preste contas do que foi feito em 2017 para desenvolver a agricultura no município, além de debater as possíveis ações para 2018.
Nesta segunda-feira (26) a Comissão de Legislação debateu o Projeto de Lei Complementar 36/2017, que prevê que as empresas potencialmente poluidoras sejam obrigadas a ter um responsável técnico em meio ambiente. O projeto voltou para Legislação para avaliação da admissibilidade das emendas recebidas na Comissão de Urbanismo.
A implantação de mudanças na orientação do trânsito em algumas ruas da cidade foi tema de debate na Comissão de Urbanismo ontem (21). Foram propostas a implantação de mão inglesa em seis ruas ou segmentos de rua e de mão dupla em ruas onde hoje o tráfego é de mão única.
Os vereadores da Comissão de Urbanismo começaram a debater hoje a possibilidade de o tráfego noturno de caminhões com cargas perigosas na Rodovia SC-418 — especificamente no trecho da Serra Dona Francisca — ser proibido. A discussão foi motivada por um pedido do vereador Fabio Dalonso (PSD), que já havia apresentado essa proposta no Seminário da Água, realizado em março de 2015 na Câmara.
A Comissão de Legislação debateu nesta segunda-feira (19) o Projeto de Lei 5/2018 e o Projeto de Lei Complementar 122/2017, ambos de autoria da Prefeitura. O PLC 122 muda a Lei Complementar 239/2007, alterando e extinguindo cargos da Prefeitura Municipal e do Hospital Municipal São José (HMSJ). Já o PL 5/2018 altera funções de confiança no HMSJ. Servidores do HMSJ e membros do Sinsej lotaram o Plenarinho da Câmara para acompanhar a discussão.
Em virtude do Carnaval apenas na quarta-feira os vereadores se reuniram nas comissões e na sessão ordinária. A Comissão de Finanças aprovou projeto de combate ao alcoolismo infantil. Na sessão, a tribuna livre recebeu representantes da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville - Abip e da Cruz Vermelha de Joinville.
Os vereadores da Comissão de Urbanismo vão fazer nesta terça-feira, dia 20, a partir das 15 horas, na Sala das Comissões, uma reunião com representantes do Deinfra, do Conselho Municipal de Meio Ambiente, das Polícias Militar Rodoviária e Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Defesa Civil e do Sindicato da Empresas Transportadoras de Cargas de Joinville e Região sobre o tráfego de veículos pesados na Rodovia SC-418, especificamente no trecho da Serra Dona Francisca.
O Regimento Interno da Câmara prevê que as sessões ordinárias das quartas-feiras destinem espaço para a Tribuna Livre. Nesta quarta-feira (14) a Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas Joinville – Abip e a Cruz Vermelha de Joinville usaram a tribuna. O cumprimento do Estatuto do Idoso e o voluntariado foram os temas levados pelas entidades.
Está definido o relator do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), com os dados da prestação de contas do município de Joinville de 2014. A documentação abrange contas de Prefeitura e Câmara. O presidente da Comissão de Finanças, o vereador Rodrigo Fachini (PMDB), indicou Ninfo König (PSB) para elaborar o relatório.
A Comissão de Urbanismo aprovou na tarde desta quarta-feira (6) pareceres favoráveis a projetos de lei sobre proteção animal e de restrição à pichação. Foi a primeira reunião ordinária do ano.
A Comissão de Urbanismo recebeu na terça-feira (12) representantes das secretarias da Prefeitura para debater a situação de três pontes projetadas na cidade. Conforme os representantes das secretarias, a que está mais próxima de concretização é a que ligaria os bairros Bucarein e Boa Vista, mas depende de reelaboração do projeto para que a Caixa Econômica Federal autorize as obras. Discussão foi realizada a partir de solicitação de munícipe à Ouvidoria da Câmara.
