sábado, 3 agosto 2024
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Comissões

Alterações na lei do transporte escolar ficam para o ano que vem

Havia expectativa de que a votação do PL 493/2017 ocorresse hoje, mas procurador municipal pediu cautela aos parlamentares na votação por entender que a proposição deveria partir da Prefeitura. Condutores pedem agilidade na aprovação das mudanças, mas a discussão entre vereadores, Prefeitura e condutores deve ocorrer no início de 2018.

Comissão de Saúde e convidados debatem situação do Centrinho Luiz Gomes

Uma reunião extraordinária da Comissão de Saúde reuniu representantes do Estado, do Município e servidores do Centrinho Prefeito Luiz Gomes na noite desta segunda-feira (11). O encontro deu continuidade ao debate acerca dos recursos destinados ao Centrinho e a manutenção do atendimento.

Permissões de uso e créditos adicionais dominam pauta de Legislação

Com a proximidade do fim do ano legislativo, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (caso não haja convocação extraordinária), os vereadores da Comissão de Legislação começaram a acelerar na reunião de hoje a tramitação de projetos de lei que abrem crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura e também projetos de lei para permissão de uso de imóveis municipais por entidades sem fins lucrativos.

Comissão de Urbanismo visita Fundação Pró-Rim

A alteração na Lei de Ordenamento Territorial solicitada à CVJ na Comissão de Urbanismo durante esta semana motivou a visita de vereadores à Fundação Pró-Rim. A Fundação quer construir uma torre de 18 pisos para formar o complexo do Hospital Vida. Porém, o projeto encontra impedimento na LOT.

Câmara presta contas das atividades de 2017

A Câmara de Vereadores de Joinville realiza nesta segunda-feira (11), na Ajorpeme (Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa), uma prestação de contas deste primeiro ano da 18ª Legislatura. O presidente Fernando Krelling falará sobre as atividades legislativas e administrativas realizadas este ano. O destaque vai para os projetos de lei protocolados na Casa, as mais de 40 audiências públicas realizadas e a devolução de mais de R$ 10 milhões ao Executivo.

Pró-Rim pede alteração da LOT para manter projeto de hospital

Alterações na LOT seguem sendo solicitadas à CVJ. O pedido da vez veio da Fundação Pró-Rim. A Fundação quer construir uma torre de 18 pisos para formar o complexo do Hospital Vida, projeto antigo da instituição, para concentrar todo o atendimento aos pacientes de doença renal crônica num só lugar. Porém, as atuais definições da LOT limitariam as possibilidades de construção a dez andares.

Financiamento de lotes para famílias de baixa renda deve ser votado por comissões nesta terça

Famílias de baixa renda cadastradas em programas habitacionais do município poderão ganhar abatimento de 80% do valor total de terrenos da Prefeitura no loteamento Ana Júlia, no bairro Paranaguamirim, conforme o texto do Projeto de Lei 463/2017. O texto permite que 12 lotes sejam alienados (isto é, entregues a terceiros), pela Prefeitura, com a finalidade de atender ao Programa de Financiamento de Terrenos Populares (o Profipo, Lei 4.905/2003).

Rio Piraí é assunto na Comissão de Economia

A Comissão de Economia debateu nesta segunda-feira (4) a suposta necessidade de obra de retificação das margens do Rio Piraí, na região rural do Vila Nova. Agricultores da região, presentes na reunião desta tarde, reclamaram que quando chove forte a erosão "consome" as plantações.

Pedido de vistas adia votação de projeto contra veículos de tração animal

Reunião conjunta das comissões de Economia e Cidadania deve analisar na próxima semana, na segunda-feira (11), o Projeto de Lei 53/2017, que trata do tráfego de veículos de tração animal na zona urbana. O projeto estava em pauta na reunião extraordinária conjunta das duas comissões na tarde desta segunda-feira (04), e o relator na Comissão de Economia, vereador Adilson Girardi (SD), adiantou que o parecer é favorável à proposta. Entretanto, o vereador Mauricinho Soares (PMDB), pediu vistas ao projeto, e por isso ele não foi votado nesta tarde em Economia.

Legislação concorda com ônibus fora do ponto para idosos, mulheres e deficientes

Os vereadores da Comissão de Legislação deliberaram hoje parecer pela aprovação dos projetos de leis nº 17/2017 e nº 225/2017, dos vereadores Rodrigo Coelho (PSB) e Adilson Girardi (Solidariedade), respectivamente. Os vereadores propõem que os ônibus do transporte coletivo urbano de Joinville parem fora dos pontos estabelecidos para idosos, mulheres e deficientes físicos no período noturno. Como as duas propostas são semelhantes, elas tramitarão anexadas a partir de agora.

Audiência pública debate novas datas comemorativas

Nesta segunda-feira (4) a Comissão de Legislação realiza audiência pública para debater 11 projetos de lei que instituem novas datas comemorativas em Joinville. A reunião ocorre às 19h30, no Plenário da Câmara.

Vila Nova recebe audiência pública de segurança nesta segunda

Durante 2017 a comissão de Proteção Civil e Segurança Pública da Câmara de Joinville fez audiências nos bairros para ouvir a comunidade. Ao todo foram promovidos 11 encontros. Nesta segunda-feira (4), acontece o último debate do ano, a ser realizado no bairro Vila Nova, na Escola Municipal Valentim João da Rocha (Rua XV de Novembro, 7030), às 19h30.