A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (23) o Projeto de Lei 367/2017, que proíbe fumar na rua que dá acesso ao Mirante do Boa Vista. Para isso, o projeto alteraria dispositivo da Lei 6.775/2010, que proibiu o uso de cigarros e outros produtos fumígenos, em recinto coletivo fechado, privado ou público.
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (23) parecer favorável a uma emenda proposta ao Projeto de Lei 53/2017, que trata do tráfego de veículos de tração animal na zona urbana. O projeto de lei será analisado ainda nas comissões de Economia e Cidadania para depois ser votado em Plenário.
Na manhã desta segunda-feira (23) os vereadores da Comissão de Urbanismo se reuniram com moradores da Estrada Lagoa Grande. Uma obra em uma das alças do trevo foi definida como a solução para os moradores.
A próxima semana na CVJ tem audiências públicas sobre alterações na LOT, sobre acessibilidade e também audiência externa sobre segurança pública. Confira todos os destaques da semana em nossa agenda.
A Comissão de Proteção Civil e Antidrogas confirmou uma série de audiências públicas até o final do ano para debater sobre segurança nos bairros de Joinville. A pedido dos próprios moradores, o Aventureiro, Jardim Paraíso, Boa Vista, Pirabeiraba, São Marcos, Paranaguamirim e Vila Nova vão receber a comissão. O Aventureiro é o próximo a ter sua reunião, o encontro será nesta segunda-feira (23), às 19h30, no Centro de Artes e Esportes (à rua Theonesto Westrupp, 565).
Um grupo de vereadores e moradores do bairro Floresta estiveram em reunião com o prefeito Udo Döhler e a administração a Companhia Águas de Joinville na manhã desta quarta-feira (18). O objetivo da reunião, que ocorreu na Prefeitura, foi discutir a instalação de uma Estação de Elevação de Esgoto, que inicialmente estava programada para ser construída na Praça Tiradentes, no Floresta. Os vereadores James Schroeder (PDT), Maurício Peixer (PR), Richard Harrison (PMDB) e Rodrigo Fachini (PMDB) participaram da conversa.
O acesso à estrada Lagoa Grande, próxima à Curva do Arroz, será analisado pelos vereadores da Comissão de Urbanismo nesta segunda (23 de outubro) pela manhã. Três possíveis soluções para diminuir os riscos de acidente na região foram apresentadas pela equipe de engenheiros da Autopista Litoral Sul.
Correção, às 14h10 de 19 de outubro: ao contrário do informado anteriormente, a visita dos vereadores ao local será no dia 23 de outubro, e não em 20 de novembro.
A Câmara aprovou hoje o PL 352/2017, que regulamenta serviços como Uber e Cabify. Entre as alterações no texto estão o prazo de 60 dias para aplicação da lei e o fato de os motoristas não precisarem mais emplacar o veículo no município, tendo apenas de comprovar residência em Joinville.
As comissões de Legislação, de Urbanismo e de Finanças retomaram, nesta terça-feira (10), o debate ao Projeto de Lei 352/2017. De autoria da Prefeitura, o projeto visa regulamentar o uso de aplicativos de transporte como o Uber em Joinville. O texto recebeu hoje emendas dos vereadores Richard Harrison (PMDB) e Rodrigo Coelho (PSB) e, por esse motivo, será debatido novamente em data a ser definida.
A Comissão de Legislação debateu nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei Complementar 104/2017, que pretende liberar a venda e consumo de bebidas alcoólicas nas arenas esportivas e estádios de Joinville. As polícias Civil e Militar se declararam contrárias ao projeto. Já a Federação Catarinense de Futebol se posicionou favorável à liberação exclusiva da venda e consumo de cerveja. O Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-SC), por sua vez, afirmou não ver problema no projeto de lei.
O uso de areia descartada de fundição em obras públicas e a proibição de cigarro no acesso ao Mirante do Morro Boa Vista serão debatidos na reunião da Comissão de Legislação desta segunda-feira (9). Confira todos os destaques em nossa agenda:
A Comissão de Cidadania recebeu convidados na reunião desta quarta-feira (4) para debater o Projeto de Lei 235/2017, de autoria do vereador Natanael Jordão (PSDB), que visa fixar parâmetros de fracionamento nas cobranças em estacionamentos privados em Joinville.
