Os vereadores que integram a Comissão de Urbanismo deliberaram hoje os pareceres pela aprovação de três projetos de leis que fazem modificações na Lei Complementar nº 470/2017, a Lei de Ordenamento Territorial, que entrou em vigor em janeiro deste ano. Os três projetos — um do vereador Pelé (PR), outro do vereador Maurício Peixer (PR) e um do vereador Wilson Paraíba (PSB) — incluem ruas no zoneamento chamado faixa viária.
A Comissão de Economia realizou na noite desta segunda-feira (4) audiência pública para debater a proibição gradativa do uso de tração animal na área urbana de Joinville. Se aprovado o Projeto de Lei Complementar 53/2017, em dois anos estará proibido o uso de animais como bois, cavalos, mulas, asnos e cabras para transporte de cargas de mudanças ou de material reciclável nos bairros de Joinville.
O turismo rural e as demandas de pequenos agricultores foram temas debatidos em reunião extraordinária da comissão de Economia desta segunda-feira (4). Representantes da Secretaria de Turismo e Cultura (Secult) garantiram a sinalização das vias rurais em Joinville. A sinalização turística também está sendo preparada.
Nesta sexta-feira (1) vereadores da Comissão de Urbanismo visitaram a Fundição Tupy, no bairro Boa Vista. A visita foi confirmada na reunião desta semana da comissão e teve por objetivo conhecer o processo de produção de areia de fundição.
Os vereadores aprovaram hoje, já nos dois turnos de votação, os projetos de leis nº 271/2017 e nº 272/2017. Eles instituem, respectivamente, o Plano Plurianual 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. Ambos os projetos serão encaminhados a partir de amanhã para sanção ou veto do prefeito Udo Döhler.
Reunião conjunta das comissões de Proteção Civil e Urbanismo debateu nesta quarta-feira (30) a possibilidade de empresas de segurança privada e de transporte de valores utilizarem os corredores de ônibus em Joinville. Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Planejamento Urbano e Sustentável (Sepud) e Departamento de Trânsito de Joinville (Detrans) se declararam contrários à ideia.
A Comissão de Finanças aprovou parecer favorável na tarde desta quarta-feira (30) ao Projeto de Lei 234/2016, que autoriza o município a firmar um termo de cooperação com o Governo do Estado para a execução de obras de drenagem em trecho de quase 300m na estrada Timbé, entre as ruas Tuiuti e Felipe Norte, nas proximidades do Jardim Paraíso. As obras ficariam a cargo do Governo do Estado, tendo supervisão do município.
Quantas e quais são as opções de terrenos com mais de 10 mil m² na Zona Sul? É essa a questão que a Comissão de Educação da CVJ vai encaminhar à divisão de patrimônio da Prefeitura para adiantar as possibilidades de instalação de uma possível nova unidade do IFSC em Joinville. As dimensões, próximas à extensão um campo e meio da Arena Joinville, são consideradas o mínimo necessário para a instalação de uma nova unidade conforme representante do instituto.
Os vereadores mirins se reuniram na tarde desta segunda-feira (28), no Plenário, para a sessão ordinária mensal e aprovaram cinco indicações. Entre elas está a indicação da vereadora mirim Gabriela Hille, do Colégio Oficina, que solicita à prefeitura que sejam colocados brinquedos para crianças cadeirantes nas praças públicas de Joinville. Na justificativa do projeto a jovem parlamentar escreveu que assim “os cadeirantes terão mais oportunidade de lazer e atividade física.”
Reunião conjunta das comissões de Legislação e Urbanismo debateu nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei 84/2017, que pretende instituir o Programa Morar Legal em Joinville.
A Comissão de Finanças deu parecer favorável hoje aos projetos de leis 271/2017 e 272/2017, que instituem o Plano Plurianual 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, respectivamente. As duas matérias serão analisadas, a partir de agora, pelos vereadores da Comissão de Legislação, que têm de liberá-las para a votação em dois turnos em plenário até quarta-feira, da 30.
Dois assuntos foram levados para a Tribuna Livre desta quarta-feira (23). O desenvolvimento sustentável em Joinville foi o assunto abordado pelo representante da Organização das Nações Unidas (ONU), Pedro Casali, e a Semana Nacional de Educação Infantil foi o tema tratado pela Profª Josiane Sant’anna.
