A Comissão de Educação debateu nesta terça-feira (4) a inclusão escolar de estudantes com deficiência no ensino regular. Estavam presentes representantes da Secretaria Municipal de Educação, da Gerência Regional de Educação de Santa Catarina (Gered) e de entidades representativas de pessoas com deficiência.
A Comissão de Urbanismo decidiu encaminhar à Prefeitura um pedido para que os carnês do IPTU de 2018 tenham impressas informações sobre a forma correta de se construir calçadas em Joinville. O encaminhamento é resultado da reunião de hoje dos vereadores dessa comissão com representantes das secretaria de Infraestrutura (Seinfra), de Planejamento (Sepud) e de Meio Ambiente (Sema) e também dos conselhos das Pessoas com Deficiência e da Cidade.
Os vereadores da Comissão de Legislação deram parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 10/2017 durante a reunião ordinária desta tarde. Esse projeto propõe que a atual Comissão de Participação Popular e Cidadania passe a se chamar Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O projeto também corrige um conflito nas atribuições dessa comissão com a Comissão de Proteção Civil e Antidrogas.
A Comissão de Legislação vai encaminhar para a Presidência da Câmara nos próximos dias o Projeto de Lei Complementar nº 35/2016, conhecido como Vale Verde Encanto. De iniciativa popular, a proposição teve cerca de 19,6 mil assinaturas de apoio, que, agora, precisam ser verificadas, e esse é o motivo do encaminhamento.
Reunião conjunta das comissões de Cidadania e Proteção Civil teve, nesta quarta-feira (28), a presença de representantes da Delegacia Regional de Polícia (DRP), que falaram sobre a suposta possibilidade de fechamento das delegacias do Morro do Meio e do Vila Nova. De acordo com o supervisor de Recursos Humanos da DRP, Daniel Brazzali, entretanto, não existe no momento nenhuma ação nesse sentido.
A Câmara Mirim se reuniu para a sessão ordinária deste mês na tarde de ontem (26). Os mirins aprovaram uma indicação que pede mais médicos para cirurgia de correção de orelhas em Joinville.
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (26) o Projeto de Lei 87/2017, que pretende regulamentar o transporte executivo em Joinville. A proposta é de autoria da Prefeitura.
Já abordado na legislatura passada, o uso da areia descartada de fundição (ADF) em obras públicas voltou à pauta da Comissão de Urbanismo nesta tarde. Agora o alicerce do debate é o Projeto de Lei Complementar nº 49/2017, do vereador Wilson Paraíba (PR). O texto propõe mudança na Política Municipal de Resíduos Sólidos (Lei Complementar nº 395/2013) para que a Prefeitura utilize no mínimo 30% de ADF nas suas obras e artefatos que necessitem de areia.
A Comissão de Educação vai fazer reunião no dia 4 julho, às 15 horas, para debater dois temas com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Estado de Educação.
Os vereadores da Comissão de Legislação deram admissibilidade hoje a seis projetos de leis que propõem alterações na Lei de Ordenamento Territorial, que entrou em vigor no dia 9 de janeiro deste ano. Dar admissibilidade significa que, do ponto de vista da legalidade, em tese, está tudo certo com as proposições.
A Comissão de Urbanismo debateu nesta terça-feira (13) o sistema cicloviário de Joinville. Estavam presentes representantes do Movimento Pedala Joinville, do Departamento de Trânsito de Joinville (Detrans) e da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (Sepud).
As comissões de Legislação e de Urbanismo discutem amanhã (13), às 15h15, em reunião conjunta extraordinária, projeto de lei ordinária do Executivo que autoriza contratação de empréstimo de até US$ 40 milhões (R$ 132,9 milhões, na cotação de hoje) junto ao Fonplata, sigla em espanhol para Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata.
