domingo, 4 agosto 2024
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Comissões

Vereadores buscam recursos para equipamento de ressonância magnética

Vereadores foram à Florianópolis nesta quarta-feira (7) para buscar recursos para a aquisição de equipamento para realização de exames de ressonância magnética. Além dessa questão, os vereadores buscaram respostas para a falta de medicamentos na Farmácia Escola, incluindo insulina, e sobre recursos para obras no PA Sul e no hospital Bethesda.

Contorno ferroviário agora é previsto para o fim de 2018

Os vereadores da Comissão de Urbanismo receberam na reunião de hoje o coordenador e a gerente de Relações Governamentais da Rumo Logística, Marcelo Fiedler e Giana Custódio, para discutir a manutenção das passagens em nível dos trilhos que cruzam a Zona Sul. Mas acabaram recebendo a informação de que as obras do contorno ferroviário de Joinville devem ser retomadas no fim de 2018.

Legislação debate transporte executivo

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação debateu nesta segunda-feira (5) o Projeto de Lei 87/2017, que pretende regulamentar o transporte executivo em Joinville. A proposta é de autoria da Prefeitura.

Comissão de Economia discute planos para o turismo em Joinville

A Comissão de Economia voltou a discutir hoje o potencial turístico de Joinville. Desta vez, o foco do encontro estava nas ações e no planejamento de médio e longo prazos da Secretaria de Cultura e Turismo.

Esporte é tema de reunião conjunta

Reunião conjunta das comissões de Cidadania e Educação debateu nesta quarta-feira (31) as políticas públicas de esporte em andamento na cidade. O secretário de Esportes, Douglas Strelow, apresentou as ações previstas para 2017.

Nova agência reguladora da água em discussão no dia 7, na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças aprovou hoje o envio de convite para que representantes das secretarias de Fazenda e de Infraestrutura de Joinville participem da...

Seinfra diz que não há recursos para investimentos em terminais de ônibus

A Comissão de Urbanismo discutiu nesta terça-feira (30) a situação dos terminais de ônibus de Joinville. O secretário de Infraestrutura Urbana, Romualdo França, esclareceu que a infraestrutura e manutenção dos terminais é de responsabilidade da Prefeitura, e não das empresas de ônibus. Ele disse, entretanto, que não há recursos financeiros para investir na infraestrutura dos terminais urbanos.

Reunião conjunta debate transporte turístico

Reunião conjunta das comissões de Legislação e Finanças debateu nesta segunda-feira (29) o Projeto de Lei 1/2017, que pretende alterar dispositivos da Lei Municipal 6.649/2010, que regulamenta o transporte turístico em Joinville. Representantes do setor turístico, da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e da Procuradoria do Município estavam na reunião, além de dezenas de taxistas.

Alíquota de ISS em eventos em debate em Economia

Ficou para dia 26 de junho, às 15h, no plenarinho, reunião derradeira na Comissão de Economia para se tentar a redução da alíquota de Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas organizadoras de eventos em Joinville. A expectativa de vereadores e representantes do segmento era que isso ocorresse na reunião de hoje, mas a Prefeitura de Joinville pediu mais tempo para analisar mudanças ocorridas na legislação federal no fim de dezembro que impactam diretamente na legislação municipal.

Audiência Pública debate datas comemorativas

Nesta segunda-feira (29), às 19h30, a Câmara realiza audiência pública sobre dez projetos de leis que tratam da instituição de datas comemorativas. A realização de audiências públicas para o debate desse tipo de projeto está na Lei Federal 12.345/2010, que estabelece critérios para o estabelecimento de datas comemorativas no território nacional.

Lei de Drogas gerou excesso de prisões e fortaleceu o tráfico, dizem especialistas

Pouco mais de dez anos depois da aprovação da Lei de Drogas, a 11.343, de 2006, o Brasil é mais violento e corrupto, as organizações criminosas são mais poderosas, e usuários são tratados como traficantes, superlotando as cadeias – e de novo, dando mais força às facções. A conclusão é de palestrantes de seminário da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas da CVJ e de comissões da OAB.

Finanças vai debater ingresso em agência intermunicipal de águas

A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município vai debater no dia 7 de junho o Projeto de Lei 80/217, que, se aprovado, vai permitir o ingresso de Joinville em um consórcio público para a regulação do saneamento, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris).