A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei 180/2016, cujo objetivo é reservar 15% da programação diária da rádio Joinville Cultural FM para artistas locais.
A Comissão de Participação Popular e Cidadania promove, no próximo dia 5, às 19h30, no Plenário, audiência pública sobre execução penal e a situação do sistema prisional de Joinville. Está confirmada a presença do juiz da 3ª Vara Criminal João Marcos Buch.
Os vereadores da Comissão de Urbanismo receberam na reunião de hoje representantes das funerárias e das secretarias de Meio Ambiente (Sema) e de Segurança Pública e Proteção Civil (Seprot) de Joinville. O objetivo dos parlamentares foi cobrar a responsabilidade pela qualidade das acomodações nas capelas mortuárias e pela segurança dos familiares ao longo dos velórios.
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (22) o Projeto de Lei Complementar 62/20147, que pretende tornar obrigatória a existência de pelo menos um profissional com curso de manipulação de alimentos nos estabelecimentos do ramo alimentício.
Na próxima quarta-feira (24), a Comissão de Proteção Civil promove, em parceria com a OAB de Joinville, um seminário sobre segurança pública e a política sobre drogas no Brasil. A segurança tem sido tratada com frequência pela Câmara, principalmente nas comissões técnicas. Em pouco mais de um mês, a violência motivou três audiências públicas.
***Editado em 23/5 para correção e acréscimo de informação.
Reunião conjunta das comissões de Participação Popular, Legislação e Saúde tratou nesta quarta-feira (17) do saneamento básico no loteamento Moinhos dos Ventos, no Espinheiros. Moradores da região reclamam do mau cheiro.
A Comissão de Urbanismo discutiu hoje os problemas de infraestrutura nos terminais do transporte coletivo urbano de Joinville. Os vereadores convidaram para a reunião representantes da Secretaria de Infraestrurua e das concessionárias Transtusa e Gidion para cobrar-lhes melhorias.
Na tribuna livre desta quarta-feira (10), o sargento da Polícia Militar Rodoviária Marcelo Nobre falou sobre a importância da educação para o trânsito. Ele lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro está completando 20 anos, e o artigo 74 da legislação elenca a educação para o trânsito como prioridade.
Os vereadores da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas aprovaram, em reunião realizada na nesta quarta-feira (10), alteração do nome e da composição da comissão. Se aprovada em Plenário, a comissão passa a se chamar Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública e terá 5 membros.
A Comissão de Urbanismo debateu hoje o Projeto de Lei Complementar 36/2017, que prevê que as empresas potencialmente poluidoras sejam obrigadas a ter um responsável técnico em meio ambiente. Estavam presentes representantes de órgãos de fiscalização ambiental, de sindicatos e de conselhos profissionais.
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (08) o Projeto de Lei Complementar 49/2017, que acrescenta dispositivo à Política de Resíduos Sólidos para que as obras públicas usem no mínimo 30% de areia verde de fundição quando necessária a utilização de areia. O objetivo, segundo a justificativa do projeto, é usar material reciclável, reduzindo o consumo de recursos naturais não renováveis.
A Comissão de Saúde debateu nesta semana a situação das instituições de longa permanência para idosos em Joinville. Estavam presentes representantes das instituições, da Vigilância Sanitária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, entre outras entidades.
