Os vereadores da Comissão de Urbanismo convidaram o secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Romualdo França, para a reunião de hoje. A ideia era discutir uma perspectiva para a pavimentação de ruas em Joinville ainda neste ano. Mas França foi direto: “A Prefeitura não tem dinheiro para fazer a zeladoria do município, essa é a verdade, infelizmente”, afirmou o secretário.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia debateu nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei 180/2016, cujo objetivo é reservar 15% da programação diária da rádio Joinville Cultural FM para artistas locais.
A Comissão de Urbanismo debateu hoje prejuízos que feiras de varejo causam aos comerciantes e munícipes de Joinville. O tema foi proposto pelo vereador Wilson Paraíba (PSB), que visitou a Feira do Brás, realizada entre 9 e 13 de março em um terreno na Av. Cel. Procópio Gomes, e que diz ter encontrado diversas irregularidades na ocasião.
A Comissão de Legislação aprovou hoje subemenda ao Projeto de Lei 252/2016, que institui a Câmara Intersetorial de Segurança Pública (Caisp). De acordo com o texto do projeto de lei, a Caisp será espaço de discussão permanente com foco em programas e ações estratégicas dirigidas à prevenção e controle da violência e criminalidade em Joinville.
Reunião conjunta das comissões de Legislação, Urbanismo, Finanças e Economia vai debater, no dia 29 de maio, o Projeto de Lei 1/2017, que trata do transporte turístico em Joinville. No último dia 10, reunião da Comissão de Legislação já debateu o projeto, quando foi proposta a discussão conjunta com outras comissões.
A Comissão de Participação Popular e Cidadania debateu nesta quarta-feira (19) as condições do sistema prisional em Joinville. O juiz da 3ª Vara Criminal João Buch definiu como caótica a situação do Presídio Regional.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realizou reunião conjunta com a Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social na tarde de ontem (18) para debater a inclusão social dos autistas em Joinville. Os vereadores das comissões ouviram as reivindicações de pais de autistas e de profissionais sobre o atendimento dessas crianças.
A Comissão de Urbanismo deliberou hoje parecer pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 22/2017, que visa alterar a Lei Complementar 470/2017 (Lei de Ordenamento Territorial), para criar um novo setor especial destinado às atividades de segurança pública. A alteração cria o zoneamento que vai permitir a realização de obras no Presídio Regional de Joinville. As obras estão atualmente impedidas pelas definições vigentes na LOT.
Os vereadores que integram a Comissão de Urbanismo tiveram longa reunião nesta tarde com representantes de bancos, de associações de pessoas com deficiência e do Procon para discutir a aplicação de pelo menos sete leis vigentes em Joinville, que visam assegurar atendimento de qualidade especialmente a surdos, cegos e deficientes físicos, assim como mais segurança a todos os clientes de um modo geral.
Na manhã desta terça-feira (18), a Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente visitou os terminais do Itaum e do Guanabara. Já foram oito terminais de ônibus vistoriados pela Comissão, faltando agora apenas os terminais Sul e Nova Brasília. Ao final será feito um relatório sobre os problemas encontrados. Os vereadores querem avaliar a estrutura dos terminais de ônibus e verificar quais são as principais reclamações da população sobre o serviço de ônibus em Joinville.
A Comissão de Economia fez reunião hoje para debater a alíquota de Imposto sobre Serviço (ISS) para promoção de eventos em Joinville. Para os representantes do setor de promoção de eventos, o ISS cobrado atualmente em Joinville, de 5%, é muito alto.
Mesmo sem previsão no orçamento, o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) se comprometeu a estudar a viabilidade de instalar mais um campus em Joinville, na Zona Sul. A reitora Maria Clara Kaschny recebeu vereadores e deputados estaduais nesta terça-feira (11), em Florianópolis.
