A Defensoria Pública de Santa Catarina ocupou a Tribuna Livre na sessão desta quarta-feira (8). O defensor público Djoni Luiz Gilgen Benedete apresentou dados de atendimentos realizados pela instituição em 2016 e as perspectivas para 2017.
Os vereadores da Comissão de Finanças fizeram hoje a primeira reunião ordinária desta legislatura. Como ainda não havia projetos em pauta, o presidente da comissão, vereador Rodrigo Fachini (PMDB), destacou a realização de audiência pública no próximo dia 23, às 14h, aqui na CVJ. Na ocasião, a Prefeitura terá de apresentar o relatório das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2016.
A Comissão de Participação Popular e Cidadania vai debater, no próximo dia 22, às 15 horas, o preço do combustível nos postos da cidade. Serão convidados para a reunião representantes do Procon de Joinville e do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados Petróleo (Sindipetro) em Joinville.
Em reunião da Comissão de Saúde, vereadores agendaram novo encontro para debater a transição do atendimento da Associação de Reabilitação da Criança Deficiente (ARCD) para a Secretaria de Saúde do município. O novo encontro será na próxima terça-feira (14), às 14h30. A principal preocupação dos pais de crianças atendidas pela instituição é a possibilidade de queda na qualidade dos atendimentos.
A Comissão de Urbanismo vai debater na próxima terça-feira (14) a ideia de criação do distrito Vila Nova. Representantes da Procuradoria do Munícipio, da Secretaria de Planejamento e da Associação de Moradores do Vila Nova serão convidados para a reunião.
A região metropolitana deve retornar aos debates da Câmara nas próximas semanas. A partir de decisão dos vereadores da Comissão de Legislação, representantes do governo do estado e dos municípios abrangidos pela área prevista para a Região Metropolitana Norte-Nordeste serão convidados para discutir a implantação.
Na sessão desta quarta-feira (1), o presidente da Comissão de Saúde, vereador Maurício Peixer (PR), convocou a comissão para a próxima terça-feira (7), às 16h, para que seja discutida a situação da Associação de Reabilitação da Criança Deficiente (ARCD), que mantém um centro de reabilitação para crianças portadoras de deficiência.
Na reunião conjunta das comissões de Legislação, Finanças e Urbanismo desta quinta-feira (19), o vereador Rodrigo Coelho (PSB), integrante da Comissão de Legislação, pediu vistas ao projeto de lei que propõe mudanças na cobrança da Contribuição do Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).
Reunião conjunta das comissões de Legislação, Urbanismo e Finanças debate novamente nesta quinta-feira (19), às 15 horas, o Projeto de Lei Complementar 7/2017, que pretende alterar as regras da cobrança da Contribuição do Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Na reunião conjunta das comissões desta terça-feira (18), o vereador Wilson Paraíba (PSB), integrante da Comissão de Urbanismo, pediu vistas ao projeto de lei.
Com a composição e as presidências definidas para o ano de 2017, as comissões técnicas da Casa iniciam os trabalhos nesta quarta (18) para análise dos projetos que tratam da reforma na estrutura administrativa da Prefeitura e de mudanças na cobrança da contribuição do custeio do serviço de iluminação pública (Cosip). A reunião conjunta das Comissões de Legislação, Finanças e Urbanismo será realizada às 14h30 na Sala das Comissões Rui Borba.
A eleição das comissões técnicas é feita com base em um cálculo de proporcionalidade. A ideia é dar o mesmo peso aos blocos partidários e à minoria. O Jornalismo da CVJ calculou e desenhou o cálculo pra você acompanhar a escolha dos membros hoje, às 16h.
As comissões técnicas permanentes da Câmara serão formadas na sessão extraordinária que acontece nesta terça (17). A composição das comissões leva em conta a representatividade partidária. Para isso, é calculada a proporcionalidade. Nesta legislatura, nove partidos são representados na Casa. Eles anunciarão seus líderes também na próxima sessão.
