O PLC nº 3/2015, de autoria do vereador João Carlos Gonçalves (PMDB), também pretende banir a plantação de árvores da espécie Fícus Benjamina (figueira) nesses locais.
A Comissão de Legislação aprovou hoje parecer sugerindo a derrubada do veto do prefeito Udo Döhler ao Projeto de Lei 51/2015, que estabelece acesso aos contribuintes de sua situação fiscal referente a tributos municipais e multas no Município de Joinville.
Requerimento autorizou a prorrogação da CPI por mais 45 dias. Criada em 25 de junho, a comissão deveria encerrar os trabalhos nesta quarta-feira. “Perdemos o foco”, lamentou Sabel.
O presidente é Sidney Sabel (PP); o relator é Jaime Evaristo (PSC); e a secretária é Zilnety Nunes (PSD). Próxima reunião será em 6 de julho, às 15h30.
Comissão escolherá presidente, relator e secretário amanhã (29), às 16h30, no primeiro encontro da comissão, no plenarinho da Câmara. A CPI vai investigar possíveis irregularidades em pagamentos da Prefeitura ao Ipreville.
A Comissão de Participação Popular e Cidadania passaria a ter o nome de Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e poderia atuar como um fórum de debate para minorias. A Consultoria de Políticas Públicas da CVJ elaborou minuta de projeto de resolução em substituição a três projetos que propõem alterações na comissão.
Foram escolhidos 4 dos 5 membros que vão compor a CPI que investiga possíveis irregularidades em parcelamentos de dívidas da Prefeitura. Bloco PSDB/PPS deve definir indicado até segunda (27)
