segunda-feira, 5 agosto 2024
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Comissões

Legislação aprova atualização de estradas rurais

Projeto que atualiza a denominação das estradas rurais do município segue agora para ser votado na Comissão de Urbanismo.

Reserva de mesas para deficientes, idosos e gestantes pode ser obrigatória

Legislação aprovou PL que torna obrigatória reserva de 5% de mesas para idosos, gestantes e deficientes físicos nas praças de alimentação e outros locais.

A Câmara entre 20 e 24 de junho

Na próxima semana, a Câmara faz três audiências públicas. Confira tudo na nossa agenda.

LOT: Região do Bucarein questiona mobilidade

Propostas de prédios mais altos, como a emenda 50, são criticadas por moradores. 

Vereadores pedem CPI para investigar “eventual” crime de responsabilidade de Udo

Requerimento protocolado nesta quarta-feira (15) pede apuração de "eventuais crimes e irregularidades do prefeito Udo Döhler na gestão financeira” junto ao Ipreville. O documento é assinado por nove* dos 19 parlamentares, de seis* partidos. 

*Informação corrigida.

Plenário aprova flexibilização para alvarás

Graus de risco de atividades econômicas podem ser alterados. Eles determinam documentação necessária para liberação de alvarás.

Saúde debate meia-entrada para doadores de sangue

Expansão de direito à meia-entrada para doadores de sangue em todos os espetáculos artísticos, culturais e esportivos da cidade foi debatida por Saúde.

Postos de combustível querem mais atividades

Farmácias e lojas de peças de carros estão entre as atividades que podem vir a ser desenvolvidas nos postos de combustível.

Subsídio da próxima Legislatura deve ser fixado até dia 30

Foi protocolado nesta terça-feira (14) o projeto que estabelece o valor do salário que os vereadores vão receber entre 2017 e 2020. O valor é o do subsídio recentemente reajustado, mas não terá aumento. O valor a ser fixado, conforme a proposta, é de R$ 12.316,48 para os vereadores e de R$ 18.474,72 para o presidente.

Bota-fora deve ser liberado antes do fim do ano

Local teria capacidade para recolher detritos de limpeza de valas, dragagens e escavações da Prefeitura por até 10 anos.

Obrigatoriedade de Libras em bancos aprovada

A Câmara de Vereadores aprovou ontem, em primeiro turno, o PL 322/2014, que tem como objetivo obrigar as agências bancárias centrais do município a contarem com um profissional capacitado a atender em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Reunião conjunta debate estradas rurais

Reunião conjunta das comissões de Legislação e Urbanismo debateu hoje com o Ippuj e a Procuradoria do Munícipio o Projeto de Lei 104/2016, que pretende atualizar a denominação das estradas rurais do município.