Comissões

Incentivar a produção ecológica, geração do desenvolvimento sustentável, promover a inclusão social. Esses são alguns dos objetivos da Economia Solidária que foi tema da Tribuna Livre de hoje, que antecede a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ). Um dos integrantes do Consulado da Mulher, Paulo Dalfovo Neto, ocupou a tribuna para pedir que pequenos empreendedores não sejam considerados perante à legislação como grandes empresários.

Os vereadores que integram a Comissão de Urbanismo voltaram a discutir na reunião ordinária desta manhã dois projetos de leis que já passaram por análise anteriormente. São eles o PL 3/2011, do vereador Adilson Mariano, que propõe autorizar a Prefeitura a permutar seus terrenos pequenos que estão impossibilitados de receber melhorias, e o PL 345/2011, de origem do Poder Executivo, que ficou conhecido como o projeto que pretende transformar a Agência Municipal de Água e Esgoto (Amae) em uma “superagência” de regulação de serviços públicos concedidos.

As forças representativas e organizadas de Joinville descobriram que mobilizadas são fortes e podem buscar importantes conquistas para a solução de inúmeros problemas da cidade. E é nesta direção que a seccional de Joinville da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Jlle, através do seu presidente Miguel Teixeira Filho, Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), com o presidente, vereador Odir Nunes iniciaram a luta pela 6ª Vara da Justiça do Trabalho para a maior cidade do Estado.

O volume de documentos guardados por pessoas e instituições pode ser até três vezes superior ao que realmente é necessário. Além disso, o custo para um documento recuperar um documento extraviado, segunda via e/ou informações contidas no material pode chegar R$ 1 mil por documento. Essas informações estavam entre as inúmeras apresentadas nesta segunda-feira, dia 20, durante o curso “Gestão Documental e Documento Público”, realizado pelas Escolas dos Legislativos da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) e da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) de hoje, os vereadores debateram os alvarás dos estabelecimentos comerciais. A fiscalização emitida pela Secretaria de infraestrutura (Seinfra), de acordo com as reclamações que são feitas aos parlamentares, está demorando muito para ser feita o que prejudica o comerciante que se obriga a atuar irregularmente ate conseguir o alvará definitivo.

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), vereador Odir Nunes recebeu na manhã de hoje, a ilustre visita de Os 33 jovens estudantes que este ano integram a turma do 4º ano do 1º grau da Escola Municipal Paul Harris, do bairro São Marcos, visitaram e conheceram as repartições, as diretorias e o funcionamento da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ, na manhã de hoje. Eles, juntamente com a professora Ieda Maria Vargas, foram recebidos pelo presidente da casa, vereador Odir Nunes que enalteceu a iniciativa de dar aos jovens cidadãos a oportunidade de conhecer o Poder Legislativo. De acordo com a professora, os estudantes participam um projeto escolar que objetiva o conhecimento dos três poderes governamentais da política e administração do país: executivo, legislativo e o judiciário.

Os vereadores da Comissão de Legislação da Câmara discutiram hoje com representantes da Procuradoria Geral do Município e do Hospital Municipal São José o Projeto de Lei 68/2012, de origem do Poder Executivo, que pretende estabelecer uma nova estrutura de organização interna para a maior unidade de saúde do município.

Atendendo a convite do presidente da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), vereador Odir Nunes e da direção da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/seccional de Joinville, a juíza diretora do Fórum Trabalhista de Joinville, Tatiana Russe Sampaio realizou uma explanação sobre o movimento processual nas cinco varas existentes na cidade. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, de 2010 a 2011 houve um aumento de 14,47% de novos processos, 3,88% de processos em tramitação e 50,70% de sentenças publicadas nos seis municípios da região – Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sul, Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul (ver infografia abaixo). Na fase de execução chama a atenção que em 2011 somaram 6.165 processos, número que somente nos primeiros seis meses deste ano se aproxima com 6.130, diferença de apenas 35 processos de um período para o outro. O que demonstra a necessidade de uma nova vara trabalhista em Joinville.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (16), a Tribuna Livre foi ocupada pela “Casa da Vó Joaquina”, entidade que reúne adeptos do Umbanda e Candomblé. Jocila de Souza Barbosa, que preside a associação, chamou atenção dos vereadores para a tolerância religiosa e o respeito ao próximo. Jocila destacou os trabalhados desenvolvidos na comunidade, como o auxílio a jovens envolvidos com entorpecentes.