A reunião da Comissão de Saúde desta tarde foi atípica. Ao invés do plenarinho cheio como é característico das reuniões da Comissão, dessa vez o local estava praticamente vazio. A pauta, porém, teve vários projetos a serem deliberados e alguns assuntos importantes foram debatidos.
Os vereadores das comissões de Legislação e de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville realizaram ontem, à noite, a primeira audiência pública para discutir com a comunidade o Projeto de Lei Complementar 69/2011, que propõe mudanças profundas especialmente na zona urbana de Joinville, por meio de um novo ordenamento territorial, também conhecido como uso e ocupação do solo ou zoneamento. Nesta noite, a partir das 19h30, no plenário, haverá a segunda audiência e, amanhã, no mesmo local e horário, a última.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina – CIS/Amunesc, que firmou convênio com a Secretaria Municipal de Saúde para a execução do...
Em mais uma reunião extraordinária conjunta das Comissões de Urbanismo e Legislação, que discute um novo instrumento de controle urbanístico foram apresentados os...
Infraestrutura das ruas de Joinville e mudança do Posto de Saúde do Estevão de Matos para o Jardim Edilene foram temas de debates na reunião extraordinária da Comissão de Defesa da Cidadania, realizada na manhã de hoje. Moradores da rua Sol e Otto Berner, no bairro Glória, reclamam que no final do mês de janeiro as casas ficaram alagadas, em decorrência da tubulação estreita, que não consegue dar conta da vazão. “A preocupação maior é que o mês de janeiro está chegando novamente, passou quase um ano e não temos solução”, afirmou Sérgio Duprat. O secretário regional do Costa e Silva, Pedro Campos, alega que teve problemas na execução das obras. “Um morador deixou de fazer uma tubulação e isso acabou afetando o todo. Mas temos uma licitação pronta, o resultado sairá na próxima segunda, dia 12”, explicou.
Na segunda reunião ocorrida na Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), entre o presidente da casa, vereador Odir Nunes e representantes da Seinfra, Fundema e Conurb, com o consultor especializado em legislação e regulação de derivados de petróleo, Aloísio Neko Gonçalves visando a regulamentação da revenda de gás liquifeito de petróleo na cidade avançou no aspecto transporte do produto. Ficou acertado que os revendedores poderão fazer a entrega do botijão ao consumidor (particular) em camionetes com caçamba aberta, não podendo exceder o peso de 330 quilos, não podendo caracterizar transporte para distribuição no atacado.
Teve início hoje as análises dos anexos (mapas, indicadores, infografias e outros documentos que fazem parte do Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 69/2011, que institui o novo Instrumento de Controle Urbanístico – Ordenamento Territorial Urbano de Joinville (OTUJ). As explicações relatadas pelo gerente de planejamento do IPPUJ, Gilberto Lessa teve início após a conclusão da leitura dos 74 artigos dos texto do PLC que serão analisados e discutidos também nas Audiências Públicas a serem realizadas no decorrer desta semana. Segundo o vereador Lauro Kalfels, presidente da Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinvile, “são as definições que exigirão estudos criteriosos, muita atenção e o envolvimento dos nossos técnicos juntamente com os da prefeitura para que não fique dúvidas”, explicou Kalfels.
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Joinville reuniu-se hoje com os diretores de cada setor da casa para discutir o sistema de qualidade do poder legislativo. Os resultados da pesquisa de satisfação foram apresentados aos gestores e as novas estratégias para melhorar o funcionamento do parlamento foram os principais temas do debate.
A presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desportos, Ciência e Tecnologia da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), vereadora Dalila da Rosa Leal encaminhou a todos os parlamentares, à Comissão de Legislação e Justiça e à Diretoria Jurídica do legislativo joinvilense o memorando nº 143/2011, onde recomenda, para fins de padronização da redação de leis no que tange ao respeito da melhor técnica legislativa que, “não se utilize mais a expressão ‘Calendário Oficial de Eventos’ nas proposições que visam instituir datas comemorativas e efemérides”.
A Câmara de Vereadores de Joinville e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizaram ontem uma audiência pública no plenário da Câmara para discutir as más condições de atendimento no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt. Os presidentes das comissões de saúde das duas casas legislativas, vereador Adilson Mariano e deputado Volnei Morastoni, dirigiram os trabalhos.
