Os vereadores da Comissão de Economia aprovaram na reunião de hoje (13) um projeto que confere à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) a atribuição...
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram nesta terça-feira (13), em reunião extraordinária, projeto que institui tratamento tributário diferenciado (TTD) ao agricultor familiar e...
Os vereadores da Comissão de Saúde aprovaram nesta terça-feira (13) novas normas para a concessão de alvarás sanitários que revogam a legislação de 2013.
Segundo...
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (12) a proposta de novo Regimento Interno (Projeto de Resolução nº 7/2022).
O texto tem 71 artigos que...
Na noite de quarta-feira (7), em audiência pública, os vereadores discutiram o Projeto de Lei Complementar nº 13/2022, proposto por Adilson Girardi (MDB). O...
A Comissão de Legislação aprovou nesta quarta-feira (7), em reunião extraordinária, proposta que dispõe sobre o fornecimento de alimentos e água aos animais em...
O Projeto de Lei Complementar 31/2022, que permite cães-guia em carros de aplicativo e táxis, passou em plenário nesta quarta-feira (7), em primeira votação....
O Projeto de Lei 239/2021, que atribui à Secretaria de Meio Ambiente (Sama) a responsabilidade de remover colmeias de abelhas e vespas instaladas em...
A Comissão de Saúde aprovou nesta segunda-feira (5) proposta que obriga a Prefeitura a disponibilizar no Portal da Transparência informações sobre medicamentos disponíveis e...
A Comissão de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (30) a obrigação de disponibilização de código QR Code da Ouvidoria da Prefeitura de Joinville em todos...
Os vereadores da Comissão de Finanças aprovaram na tarde desta quarta-feira (30) a organização do Sistema de Inspeção Municipal (SIM), um mecanismo que vai...
