Passou na Comissão de Urbanismo desta quarta-feira (14) o projeto que altera os limites da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra Dona Francisca (PLO...
Os vereadores da Comissão de Economia aprovaram na reunião de hoje (13) um projeto que confere à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) a atribuição...
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram nesta terça-feira (13), em reunião extraordinária, projeto que institui tratamento tributário diferenciado (TTD) ao agricultor familiar e...
Os vereadores da Comissão de Saúde aprovaram nesta terça-feira (13) novas normas para a concessão de alvarás sanitários que revogam a legislação de 2013.
Segundo...
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (12) a proposta de novo Regimento Interno (Projeto de Resolução nº 7/2022).
O texto tem 71 artigos que...
A Comissão de Legislação aprovou nesta quarta-feira (7), em reunião extraordinária, proposta que dispõe sobre o fornecimento de alimentos e água aos animais em...
O Projeto de Lei Complementar 31/2022, que permite cães-guia em carros de aplicativo e táxis, passou em plenário nesta quarta-feira (7), em primeira votação....
O Projeto de Lei 239/2021, que atribui à Secretaria de Meio Ambiente (Sama) a responsabilidade de remover colmeias de abelhas e vespas instaladas em...
A Comissão de Saúde aprovou nesta segunda-feira (5) proposta que obriga a Prefeitura a disponibilizar no Portal da Transparência informações sobre medicamentos disponíveis e...
A Comissão de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (30) a obrigação de disponibilização de código QR Code da Ouvidoria da Prefeitura de Joinville em todos...
Os vereadores da Comissão de Finanças aprovaram na tarde desta quarta-feira (30) a organização do Sistema de Inspeção Municipal (SIM), um mecanismo que vai...
