domingo, 1 setembro 2024
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LOA: orçamento deve crescer 18,79% em 2023; consulta pública está em andamento

A Comissão de Finanças se reuniu nesta quarta-feira (21) com representantes da Secretaria de Administração e Planejamento (SAP) para apresentação da proposta da Lei...

Economia aprova projeto para estímulo a agricultura na área urbana

A Comissão de Economia aprovou nesta segunda-feira (19) uma proposta que define diretrizes para a promoção da agricultura dentro da área urbana e periurbana....

Comissão de Legislação aprova nova regra para numeração de residências

A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda (19) um projeto que estabelece que as vias e logradouros que forem denominados para fins exclusivos de...

Descartada nova edição do Refis em 2022

A Comissão de Finanças recebeu representantes da Secretaria de Fazenda nesta quarta-feira (14). Os vereadores queriam informações sobre o programa de refinanciamento de dívidas...

Urbanismo aprova projeto que estimula doação de terrenos para desapropriações

A Comissão de Urbanismo aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei da Prefeitura, que estimula a doação de terrenos para que o município...

Fila de cirurgias eletivas volta a crescer; vereadores monitoram situação

A fila de espera por cirurgias eletivas teve nova alta e alcançou o número exato de 7.544 pacientes. É a maior quantidade desde maio,...

Proposta para que parques infantis tenham brinquedos adaptados está em análise na Câmara

Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram nesta segunda-feira (12) a obrigatoriedade de disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência ou...

Urbanismo conclui votação de setor de turismo náutico

Os vereadores da Comissão de Urbanismo aprovaram nesta terça-feira (6) um parecer favorável ao projeto que cria setores náuticos em Joinville. O Projeto de...

Audiência discute mudança em lei para setor de acondicionamento de embalagens

A Comissão de Urbanismo fez audiência pública na noite desta segunda-feira (5) para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 21/2012. De autoria de...

Comissão de Legislação aprova alteração nas proibições de tributação do município

Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram na tarde desta segunda-feira (5) alterações no artigo 85 da Lei Orgânica do Município. Trata-se do artigo...

Procuradores da CVJ vão analisar proposta de reforma do Regimento Interno

Os vereadores da Comissão de Legislação decidiram nesta segunda-feira (5) pedir que a proposta de um novo regimento interno seja analisada pelos procuradores da...

Economia aprova volta das bisnagas de maionese e catchup às lanchonetes

A Comissão de Economia aprovou nesta segunda-feira (5) o projeto que autoriza restaurantes e lanchonetes a oferecer molhos, como de catchup ou maionese, em...