Comissões

Está definida a comissão especial da Câmara de Vereadores para acompanhar as discussões de implantação da Região Metropolitana de Joinville (RMJ). A comissão terá cinco vereadores membros, sendo o presidente Lucas Souza (PDT); o secretário, Wilian Tonezi (Patriota); e o relator, Adilson Girardi (MDB). Completam o colegiado os membros Alisson Julio (Novo) e Osmar Vicente (PSC).

A Secretaria de Assistência Social esteve nesta quarta-feira (31), em reunião extraordinária da Comissão de Cidadania, para falar sobre a distribuição de cestas básicas no município. Os vereadores queriam explicações sobre atraso na entrega de cestas básicas.

Questões envolvendo a saúde da população foram levadas à tribuna livre desta quarta-feira (31). A Associação dos Diabéticos de Joinville (ADIJO) levou aos vereadores a reclamação contra o corte de insulina, situação ocorrida em virtude de uma ação judicial que interrompeu a distribuição do medicamento. O espaço também foi usado por representantes dos médicos voluntários que atuam no enfrentamento da Covid-19.

A Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública se reuniu nesta terça-feira (30) para debater dois assuntos específicos: Câmeras de Vigilância e perturbação do sossego com as motocicletas com escapamento adulterado. A motivação do primeiro tema se dá em razão de Joinville estar desde 3 de março sem pontos de monitoramento de trânsito, já que o contrato com a empresa responsável pela manutenção das lombadas eletrônicas e todos os radares da cidade foram encerrados.

O principal tópico da CPI do rio Mathias nesta quarta-feira (31) foi a licitação da obra. O depoente de hoje foi o ex-secretário de Administração e Planejamento, Miguel Angelo Bertolini. A secretaria conduzida por Miguel entre 2013 e 2020 realizou o processo licitatório vencido pelo consórcio de empreiteiras para execução da obra de macrodrenagem e também o processo administrativo que resultou na rescisão do contrato.

A demora na análise do processo de tombamento de imóveis em Joinville foi o principal tema de debate no encontro desta semana da comissão de Urbanismo. A reunião no plenário da CVJ contou com a participação de representantes da secretaria de Cultura (Secult), da Procuradoria Geral do Município (PGM) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon).

A Comissão de Economia esteve reunida nesta segunda-feira (29) para discutir sobre a falta de estrutura e suporte enfrentado pela Central de Abastecimento de Joinville (Ceasa). O gerente da Unidade de Desenvolvimento Rural (UDR), Luiz Carlos Maia, trouxe a estadualização da Ceasa como forma de solucionar esses transtornos.

A comissão especial da Câmara para acompanhar as discussões de implantação da Região Metropolitana de Joinville (RMJ) já está com seus integrantes definidos. A composição conta com os vereadores Lucas Souza (PDT), Alisson Julio (novo), Adilson Girardi (MDB), Osmar Vicente (PSC) e Wilian Tonezi (Patriota).

Os vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Mathias ouviram nesta segunda-feira (29) representantes da Empreiteira Motta Jr. A empresa trouxe diversos novos documentos e uma apresentação para contribuir com a CPI. Os materiais foram entregues à Comissão, com mais de 150 pranchas de correções do projeto da obra. Avaliando o contexto informado pela Motta Jr, o vereador Neto Peters (NOVO), afirma que a prefeitura teve uma mudança de postura.

Até 2019 o Executivo e a empresa fiscalizadora contribuíam para as alterações, depois passou a ser dura e exigir o cumprimento do projeto executivo sem novas alterações. “O ponto chave do depoimento foram essas novas apresentações com vários documentos. Segundo a empreiteira, a obra poderia ser concluída em até um ano se a prefeitura mantivesse a postura de aceitar as sugestões e fazer as alterações solicitadas pela empreiteira e pela empresa fiscalizadora”.

Os vereadores da Comissão de Legislação decidiram nesta segunda-feira (29) que ouvirão representantes do Sindicatos dos Servidores de Joinville (Sinsej), do Ipreville e da Prefeitura sobre os três projetos de reforma de previdência municipal. O encontro será nesta quinta-feira (1º/4), às 14h, no plenário, e não terá função deliberativa, apenas oitiva, ressaltou o presidente de Legislação, Alisson Julio (Novo).

A Comissão de Urbanismo continuou, na tarde desta quinta-feira (25), o debate sobre regularização de imóveis em Joinville. O assunto foi iniciado em reunião na noite do dia 17 de março, que teve que ser interrompida devido às restrições de horário do Decreto com medidas de contenção da pandemia de Covid-19. Os vereadores da Comissão focaram, nesta tarde, em questionar os órgãos competentes sobre a possibilidade de fornecimento de água e energia elétrica em terrenos ou edificações ainda não regularizados.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades na condução das obras de macrodrenagem do Rio Mathias ouviu na manhã desta quarta-feira o ex-prefeito Udo Döhler. Em um dos depoimentos mais aguardados da CPI, os principais questionamentos foram sobre o processo de licitação da obra e sobre o processo administrativo que a Prefeitura conduziu em 2020, que resultou na rescisão do contrato com as empresas que executavam a obra quando 70% do projeto estava pronto.

Empossado diretor-executivo da Secretaria de Agricultura Meio Ambiente (Sama) no governo de Adriano Silva (Novo), Luiz Anselmo Tourinho afirmou nesta terça-feira (23) à Comissão de Urbanismo que deseja transformar o Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) de “terra arrasada” a “centro de excelência”. Convidado a falar sobre o planejamento estratégico do CBEA, no entanto, ele disse que precisa de mais tempo e informações para apresentar um plano. Uma nova reunião foi agendada para 13 de abril.

A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (22) o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2021, de autoria do prefeito Adriano Silva (Novo). A matéria sobre a redução do Imposto sobre Serviços (ISS) para o setor de eventos.

Os vereadores da CPI do Rio Mathias ouviram, nesta segunda-feira (22), integrantes da então Comissão Especial da Licitação do Projeto Executivo e da Comissão Especial de Licitação da Obra de macrodrenagem do Mathias, além de representantes da Caixa Econômica Federal (CEF). Mesmo com inúmeros questionamentos por parte dos vereadores, as respostas foram vagas e inconclusivas.

Passou nesta segunda-feira (22) na Comissão de Legislação o projeto de resolução que cria uma comissão especial para acompanhar a criação da Região Metropolitana de Joinville (RMJ), assunto em tramitação na Assembleia Legislativa de SC (Alesc).

Vereadores da Comissão de Urbanismo discutiram com convidados, na noite desta quarta-feira (17), as dificuldades de moradores de imóveis irregulares ou em processo de regularização, como a impossibilidade de solicitar ligações de água e de energia elétrica. “A cada dez problemas que chegam no nosso gabinete, cinco são de ligação de energia elétrica”, contabilizou o presidente da comissão, vereador Diego Machado (PSDB). Uma audiência pública sobre o assunto chegou a ser aprovada pela comissão, mas foi cancelada em razão da pandemia de covid-19.

A Comissão de Saúde aprovou uma nova emenda na proposta que busca dar transparência à lista de pessoas vacinadas contra a covid-19 em Joinville. O nome do vacinado volta para a lista de divulgação com a deliberação de ontem (17). Além disso, também foi criado um prazo de vigência para a lei.

A Comissão de Legislação fez uma reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (17) para definir a relatoria do Projeto de Resolução nº 10/2021. Ele estabelece a formação de uma Comissao Especial para "analisar, opiniar e apresentar sugestões sobre a criação da Região Metropolitana de Joinville". O vereador Alisson Endi Julio (Novo) é o relator da matéria.

Fonte de dificuldades para matrículas, o zoneamento escolar foi o tema em debate nesta terça-feira (16) na Comissão de Educação. O problema com o zoneamento é que alguns pais não conseguem garantir vaga para seus filhos em escolas públicas próximas às suas casas ou locais de trabalho e têm procurado conselheiros tutelares e vereadores em busca de solução.