Na manhã desta quarta-feira (17) a CPI do Rio Mathias se reuniu para colher depoimentos de servidores da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e de representantes da Empreiteira Motta Junior, responsável pela obra de macrodrenagem do rio. Só que os representantes da empresa não atenderam ao chamado dos vereadores. Além de nova convocação, os vereadores encaminharam pedido para o Ministério Público investigar possíveis irregularidades na condução dos processos administrativos contra a empresa, que abandonou a obra em 2019.
A preocupação com as enchentes em Joinville motivou requerimento do vereador Henrique Deckmann (MDB) para discutir na Comissão de Urbanismo a limpeza dos rios, córregos e valas da cidade. Representantes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) participaram da reunião desta terça-feira (16) para responder aos questionamentos dos vereadores. Eles esclareceram que a limpeza do Rio Cachoeira, o principal da zona urbana, ainda será estudada.
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram na manhã desta terça-feira (16) parecer favorável a mudanças no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital São José para contratação de 245 profissionais, prevista ainda para este ano. As alterações no quadro de servidores foram propostas pela Prefeitura no Projeto de Lei de nº 29/2021. A estimativa de gastos extras é de R$ 8,4 milhões por ano. O Conselho Municipal de Saúde deu aval ao projeto.
Os vereadores da Comissão de Economia, Agricultura, Industria, Comércio e Turismo discutiram na reunião ordinária desta segunda-feira (15) a bitributação (IPTU e ITR) que alguns moradores da zona rural estão recebendo. A discussão foi motivada por um requerimento do vereador Diego Machado (PSDB).
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (15) requerimento do vereador Cláudio Aragão (MDB) para a suspensão de reunião em que seriam discutidos os projetos de leis que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos municipais de Joinville. No requerimento, Aragão justificou o momento gravíssimo da pandemia de Covid-19. A decisão da comissão vai ao encontro de pedido feito anteriormente pelo sindicato dos servidores. Os projetos seguem em tramitação.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Mathias definiu em reunião na manhã desta segunda (15), que ouvirá o depoimento do empresário Udo Döhler, ex-prefeito de Joinville, no dia 24 de março. O ex-secretário de governo da gestão Döhler, Afonso Fraiz, também foi convocado para depor na mesma ocasião.
A questão de moradores em situação de rua voltou a ser discutida na Comissão de Cidadania na reunião desta quarta-feira (10). No encontro, que reuniu representantes da secretaria de Assistência Social e da Polícia Militar, os vereadores cobraram ações da Prefeitura para a problemática. Diante das informações repassadas pela secretaria, o presidente da comissão, Ascendino Batista (PSD), declarou que “estamos apenas sustentando” moradores em situação de rua.
A Câmara de Vereadores de Joinville informa e lamenta o falecimento do ex-vereador Luiz da Luz (esquerda na foto). Ele morreu no início da tarde, por complicações causadas pela Covid-19, aos 69 anos.
Os vereadores da Comissão de Finanças da Câmara analisaram nesta quarta-feira (10) as contas do município de Joinville do ano de 2012, o último sob administração de Carlito Merss (PT). As contas foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou oito “restrições de ordem legal” nelas, ou seja, oito desconformidades com a legislação.
Os vereadores da CPI do Rio Mathias ouviram nesta manhã representantes da Azimute Engenharia, que foi a empresa responsável pela fiscalização da obra, e da Caixa Econômica Federal, que financiou parte do empreendimento.
A Comissão de Economia, Agricultura, Comércio e Turismo da CVJ decidiu nesta quarta-feira (3) que convidará secretários municipais para discutir a bitributação de donos de terrenos na área rural de Joinville. A reunião será no próximo dia 15, às 14h.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Mathias ouviu na manhã desta quarta (3) o ex-secretário da Infraestrutura (Seinfra) Romualdo França. À frente da pasta entre 2013 e 2020, França declarou aos vereadores que, já no início da obra, tinha preocupação que a Empreiteira Motta Junior não conseguiria executar o planejado. Ele também afirmou que encaminhou mais de 70 notificações para a empresa desde 2014, além de pedir o encerramento do contrato em 2018.
A Comissão de Legislação definiu hoje o vereador Alisson Endi Julio (Novo) será o relator dos três projetos sobre a reforma da previdência dos servidores públicos municipais de Joinville: o Projeto de Lei Complementar nº 8/2021, o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021 e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2021. Desde o início da tarde, servidores e representantes Sindicato dos Servidores (Sinsej) estavam reunidos na frente da Câmara. A presidente do Sinsej, Jane Becker, pediu pessoalmente ao vereador Alisson a suspensão da tramitação das propostas.
Os vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Mathias estiveram em reunião na manhã desta segunda para ouvir os representantes da empresa Azimute Engenharia. Entretanto, em virtude do falecimento de uma sócia da empresa, Ana Maria Grisotto Bruske, os parlamentares adiaram a oitiva para o dia 10 de março.
A Comissão de Urbanismo da Câmara ouviu nesta quinta-feira (25) coordenadores de hortas comunitárias sobre projeto que regulariza e incentiva o cultivo de alimentos orgânicos em terrenos baldios do município. Joinville tem cerca de mil imóveis ociosos, segundo o vereador Adilson Girardi (MDB), autor do projeto nº 26/2017, que tramita anexado ao projeto do “Plante Bem”, do ex-vereador Rodrigo Fachini, de teor semelhante (PL 161/2016).
A Prefeitura de Joinville não encontrou a gravação em vídeo da audiência pública de apresentação da obra do Rio Mathias realizada em 2013. A informação foi repassada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Mathias na reunião desta manhã. O prazo estipulado pelos vereadores para a entrega do material venceu há dois dias.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara discutiu hoje a política do município para pessoas em situação de rua. A secretária de Assistência Social, Fabiane Cardozo, explicou que não é possível simplesmente retirar as pessoas da rua, como cobra parte da população. “Não é uma política higienista que a gente prega, é uma política de educação, estamos lidando com seres humanos”, afirmou.
O tenente-coronel Celso Mianarczyki Júnior, do 8º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, apresentou hoje aos vereadores comissão de Proteção Civil e Segurança Pública um panorama estatísticos dos principais crimes cometidos (e registrados) em Joinville em 2020. Em suma, foram em torno de 36 mil ocorrências no ano passado.
Aprovada na reunião da Comissão de Legislação desta segunda-feira (22) a divulgação da lista de vacinados contra a Covid-19 em Joinville. A ideia do vereador Claudio Aragão (MDB) é que seja assegurado o controle social com o fim de evitar que “fura-filas” tomem o imunizante antes de grupos definidos como prioritários.
