Na sessão virtual desta terça-feira o principal debate esteve em torno da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito proposta pelo vereador Richard Harrison (MDB) para investigar um suposto caso de descumprimento de contrato firmado pela Prefeitura com a empresa Agropecuária Rio Velho para a implantação de um conjunto habitacional que deveria ter 1,8 mil lotes.
Vereadores voltaram a pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o atraso das obras de macrodrenagem do rio Mathias na reunião desta terça-feira (19) da Comissão de Urbanismo.
A Comissão de Legislação aprovou, nesta segunda-feira (18), a criação de uma comissão especial da dengue, cujo objetivo é analisar, acompanhar, opinar e apresentar sugestões no combate à proliferação dos focos e evolução dos casos de dengue em Joinville. A cidade tinha mais de 2,3 mil casos de dengue confirmados, até o último dia 13, segundo informações da Prefeitura.
Durante a pandemia, a movimentação da CVJ para conter a disseminação da Covid-19 foi desde a adoção das reuniões e sessões virtuais até a criação de uma comissão especial para acompanhar as ações do município para combater a doença. Mas nesse período também foram protocolados alguns projetos de lei relacionados mais diretamente à pandemia.
Veja a programação da Câmara de Vereadores de Joinville para a semana de 18 a 22 de maio. Todas as reuniões, assim como as sessões ordinárias, são realizadas de forma virtual. Elas podem ser acompanhadas pelo Canal da CVJ no Youtube (youtube.com/CamaraJoinville) e pelo Canal Legislativo (canal 16 da Claro TV).
O Plenário aprovou moção que apela à Prefeitura para que faça a limpeza de terrenos baldios. Nessas limpezas, conforme o pedido da moção, poderiam ser usados equipamentos do poder público. A ideia é que essa limpeza seja realizada para prevenir o aumento dos casos de dengue no município.
A Comissão Especial da Covid-19 aprovou, em reunião virtual realizada nesta terça-feira (12), requerimentos pedindo informações ao Executivo municipal e apelando para o governo do estado que libere a circulação do transporte coletivo municipal.
Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Educação teve a presença, de maneira virtual, das secretarias de Educação do município e do estado e de entidade que representa o ensino particular em Santa Catarina. Os vereadores da Comissão queriam saber como está a educação em Joinville durante a pandemia.
Em reunião virtual nesta segunda-feira (4), o Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Joinville designou o vereador Roque Mattei (MDB) como novo relator para avaliar uma representação de agosto de 2018 contra o ex-vereador Maycon Cesar.
A Comissão de Legislação aprovou, em reunião virtual extraordinária nesta quarta-feira (29), a proposta de obrigatoriedade da disponibilização de mesas para uso preferencial de idosos, gestantes e pessoas com deficiência em praças de alimentação.
Os vereadores aprovaram na tarde de hoje, em primeira votação, um projeto de lei para estimular a leitura e a produção literária e editorial em Joinville. O texto é o Projeto de Lei 291/2017, do vereador Rodrigo Fachini (PSDB), e define diretrizes para que os livros estejam mais presentes na sociedade joinvilense.
O secretário informou que atualmente Joinville tem um total de 201 leitos de UTI contando as redes públicas e privada, sendo que desses, 65 leitos estão reservados para atendimento exclusivo de pacientes de covid. Esses leitos atenderão também pacientes de Araquari, Barra do Sul, Garuva, Itapoá, Barra Velha e São João de Itaperiu.
A comissão especial que trata das ações de combate ao novo coronavírus teve sua primeira reunião, realizada de maneira virtual, nesta quarta-feira (22). Na ocasião foram definidos seu presidente, secretário e relator.
A Câmara aprovou o remanejamento de R$ 5 milhões no orçamento da Saúde de Joinville e ampliação no quadro de médicos e de guardas municipais hoje (2), em sessão extraordinária virtual.
A Comissão de Legislação aprovou em redação final, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 48/2018, que trata da dispensa de doação de terrenos para áreas públicas como praças e unidades como postos de saúde em desmembramentos de terrenos inferiores a 20 mil metros quadrados.
O texto prevê a realização de eventos para a difusão do livro e da produção literária, a instalação de novas bibliotecas e salas de leitura pelo município em parceria com a iniciativa privada, além do estímulo à circulação de livros de autores regionais.
O Plenário aprovou hoje (11) em duas votações o Projeto de Lei 19/2020, que autoriza a Prefeitura a mover 1,5 milhão no orçamento municipal para que a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) possa pôr em andamento o projeto de execução do parque Sambaqui Guaíra, no bairro Aventureiro.
Audiência pública nesta quarta (11) vai debater a perturbação do sossego e a poluição sonora nos bairros Comasa e Espinheiros. A discussão foi um pedido do Conselho Comunitário de Segurança dos bairros.
A Comissão de Urbanismo dedicou-se a debater na tarde de hoje (10) projetos que preveem a obrigatoriedade de que motoristas de ônibus parem o veículo fora das paradas durante a noite, para proteção de passageiros com mobilidade reduzida, como pessoas com deficiência. O foco do debate esteve nas pessoas com deficiência.
Alimentação saudável, sem agrotóxicos, próxima de casa e cuidada por você mesmo em parceria com seus vizinhos. Esses são alguns dos argumentos usados para a defesa e fortalecimento das hortas comunitárias. Talvez pareça uma coisa distante de nossa realidade, mas em Joinville já há ao menos dois espaços que se classificam assim, um no Costa e Silva e outro no Jardim Iririú.
