A Comissão de Saúde debateu nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei nº 433/2017, de autoria do vereador Rodrigo Fachini (MDB), que prevê a criação de um programa de acompanhamento psicológico e assistência social na rede municipal de ensino.
A Comissão de Urbanismo voltou a tratar nesta terça-feira (10) dos quatis que estão entrando em residências no bairro Floresta. O assunto já havia sido debatido em abril. A vereadora Tânia Larson (SD) afirmou na reunião estar preocupada, tendo em vista que, a partir de outubro, começa a época de reprodução dos animais, segundo ela.
Foi aprovada na Comissão de Finanças nesta quarta-feira (4) a proposta que cria a outorga onerosa de alteração do uso de solo. O parecer favorável foi assinado pelo vereador Wilson Paraíba (PSB). O projeto segue agora para votação em Plenário. Presidente da comissão, Ninfo König (PSB) foi o único contrário ao projeto da Prefeitura. Em voto separado, ele criticou a "falta de informações" do projeto.
As obras do Rio Mathias dominaram novamente a pauta da Comissão de Urbanismo nesta terça-feira (3), desta vez, com as presenças da presidente da Companhia Águas de Joinville (CAJ), Luana Pretto, e do secretário de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Romualdo França.
A maioria dos vereadores manteve o veto do prefeito Udo Döhler (MDB) ao projeto que liberaria o uso de veículos e equipamentos públicos em favor de vítimas de fenômenos naturais, como enchentes, vendavais, quedas de árvores e deslizamentos de terra.
Foi aprovada na Comissão de Legislação nesta segunda-feira (2) a proposta da Prefeitura que cria novas faixas para a cobrança da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (Cosip). O Projeto de Lei Complementar nº 20/2019 altera a legislação vigente, propondo 20 faixas de cobrança para usuários residenciais (atualmente são oito) e 30 para comerciais e industriais (pela lei atual são oito).
A proposta que cria a outorga onerosa de alteração do uso de solo, ou seja, em casos de ocupação do solo para fins não previstos no zoneamento original da área, será analisada também na Comissão de Finanças, após requerimento feito pelo vereador Ninfo Konig (PSB). Na tarde desta quinta-feira (29), em reunião extraordinária da comissão, o vereador Wilson Paraíba (PSB) foi designado relator do projeto.
A Comissão de Finanças fez nesta terça-feira (27) uma audiência pública em que foram debatidas a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PL 144/2019) e a revisão do Plano Plurianual (PL 143/2019).
O possível fechamento da agência regional da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) foi tema da reunião da Comissão de Economia desta segunda-feira (26). Os vereadores decidiram convidar o secretário de Estado de Agricultura, Ricardo Gouvêa, a presidente da Cidasc, Luciane de Cássia Surdi, e representantes dos outros 12 municípios atendidos pela agência regional de Joinville da Cidasc para uma nova reunião, com data ainda não definida, com o objetivo de defender a manutenção das atividades em Joinville.
O secretário de Planejamento e Administração, Miguel Bertolini, esteve na reunião desta quarta-feira (21) da Comissão de Cidadania. Ele atendeu à convocação feita na reunião do dia 8 de agosto, em que os vereadores debateram o atraso nas obras de macrodrenagem do Rio Mathias.
As duas propostas de emendas ao projeto de lei que cria a outorga onerosa de alteração de uso do solo foram aprovadas nesta terça-feira (20) na Comissão de Legislação, e vão ser analisadas amanhã (21), junto com o projeto (PLC 36/2019), em reunião extraordinária da Comissão de Urbanismo, às 15h.
A Comissão de Urbanismo recebeu, nesta terça-feira (20), o representante da empreiteira Motta Júnior, Márcio Luiz Martins, que foi questionado sobre o andamento das obras de macrodrenagem do Rio Mathias. Os vereadores decidiram fazer nova reunião sobre o assunto no dia 3 de setembro, com a presença da Companhia Águas de Joinville. Martins argumentou que as obras tiveram de ser paralisadas em alguns períodos por causa da companhia.
Uma emenda proposta pelo vereador Jaime Evaristo (PSC) ao projeto que cria a outorga onerosa de alteração do uso de solo foi debatida na Comissão de Legislação nesta segunda-feira (19), mas acabou não sendo votada. Reunião extraordinária da comissão foi convocada para hoje, às 16h, em conjunto com a Comissão de Urbanismo, para debater esta e outra proposta de emenda, assinada por seis vereadores.
O Projeto de Lei Complementar nº 20/2019, que cria novas faixas para a cobrança da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (Cosip), teve novo pedido de vistas na Comissão de Legislação nesta segunda-feira (19), desta vez do vereador Rodrigo Fachini (MDB). A proposta, de autoria da Prefeitura, já havia recebido pedido de vistas do vereador Maurício Peixer (PR) no dia 15 de julho. O relator do projeto é o vereador Richard Harrison (MDB).
A Comissão de Saúde debateu nesta quarta-feira (14) o atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS). A discussão foi marcada a partir de um pedido do conselho de saúde do Petrópolis. De acordo com o presidente do conselho, Marlon Sagaz, os moradores questionaram a agilidade do protocolo de atendimento da UBS Edla Jordan.
A Comissão de Finanças pedirá ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) uma auditoria nas obras de macrodrenagem do rio Mathias. O pedido foi aprovado hoje (14) em reunião ordinária. "Levando em conta que esta obra está sendo tão maléfica para a nossa cidade, utilizaremos deste mecanismo [da comissão]", disse o presidente da comissão, Ninfo König (PSB).
A Comissão de Urbanismo recebeu, nesta terça-feira (13), o secretário de Habitação, Romeu de Oliveira, para discutir a ocupação irregular em área da rua Basilissa Cunha Castro, no bairro Aventureiro. A área não pode ser regularizada, disse o secretário.
Os vereadores das comissões de Cidadania e de Urbanismo discutiram com comerciantes da região central de Joinville, nesta quarta-feira (7), o atraso das obras de macrodrenagem do Rio Mathias. Alguns vereadores pedem a abertura de uma CPI. Até a publicação desta matéria, falta uma assinatura a abertura. A Comissão de Cidadania aprovou a convocação do secretário de Administração e Planejamento, Miguel Bortolini, para prestar esclarecimentos sobre a obra.
Vereadores da Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública estiveram em reunião com o Comando da Polícia Militar de Santa Catarina nesta quinta-feira (18). No encontro, realizado no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Florianópolis, eles debateram os critérios de distribuição dos novos policiais e o mapa da criminalidade no estado.
