As comissões de Proteção Civil e Urbanismo debateram nesta terça-feira (21), em reunião conjunta, o Projeto de Lei 14/2017, que determina que os ônibus do transporte coletivo de Joinville realizem, no período da noite, desembarquem de mulheres, idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos fixos. O advogado das empresas de ônibus, Marcelo Harger, afirmou que a proposta traria problemas operacionais.
Os vereadores da Comissão de Urbanismo visitaram as obras da nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Jarivatuba na manhã desta terça-feira (21). A visita ocorre depois de moradores reclamarem de mau cheiro na região em reunião realizada na Câmara no dia 14 de maio.
Representantes de galpões de reciclagem, da Prefeitura e da Ambiental se reuniram nesta terça (21) com técnicos da Samae, de Jaraguá do Sul, na presidência da Câmara. Eles conheceram o processo de coleta de resíduos sólidos daquela cidade, que também enfrenta problemas com recicladores clandestinos.
O aumento do número de pessoas em situação de rua em Joinville é tema de reunião que ocorre na Câmara na próxima quarta-feira (22). Às 15h, as comissões de Saúde, de Cidadania, de Segurança Pública e de Urbanismo se reúnem com representantes da Secretaria de Assistência Social, do Departamento de Trânsito e da Polícia Militar de Santa Catarina. Além deles, representantes das igrejas Católica, Luterana, Quadrangular e Assembleia de Deus também serão convidados a acompanhar a reunião.
As dificuldades dos trabalhadores da reciclagem em Joinville foram debatidas na noite desta quarta-feira (15) em reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Representantes de cooperativas de recicladores, de secretarias municipais e da Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento participaram do encontro no plenário da Câmara.
A Comissão de Finanças debateu nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei nº 418/2017, que permite que veículos e equipamentos públicos sejam usados temporariamente em favor de particulares atingidos por fenômenos naturais, como enchentes, vendavais, quedas de árvores e deslizamentos de terra.
A Comissão de Urbanismo recebeu nesta terça-feira (14) moradores do Paranaguamirim, que reclamam de mau cheiro nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Jarivatuva. A Companhia Águas de Joinville (CAJ) prometeu a solução com a entrega da nova ETE Jarivatuba, que está sendo construída ao lado da que já está em funcionamento. Os vereadores marcaram uma visita ao local para dia 21, às 9 horas.
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (13) parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 145/2018, que obriga os pais ou responsáveis a apresentarem a carteira de vacinação atualizada de seus filhos para a matrícula deles em escolas públicas e privadas de ensinos infantil, fundamental e médio em Joinville.
O impacto de cortes no ensino superior público de Joinville será tema de debate na Comissão de Educação no próximo dia 22, às 14h. O debate deve ter representantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), da Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc) e do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social ouviu nesta quarta-feira (8) o presidente do Ipreville, Sérgio Miers, sobre possíveis reflexos da reforma da previdência para os servidores públicos de Joinville. O texto está em discussão na Câmara dos Deputados.
Vereadores das comissões de Urbanismo e de Economia debateram nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei Complementar 50/2018, que altera o Código de Posturas de Joinville (Lei Complementar 84/2000), para permitir a permanência temporária de colmeias de abelhas com ferrão dentro do perímetro urbano.
As comissões de Legislação e Economia fazem reunião conjunta, no dia 20 de maio, para tratar do Projeto de Lei Complementar 22/2019, de autoria do vereador Adilson Girardi (SD), que propõe que eventos e feiras realizados em lugares públicos em Joinville tenham um espaço para a exposição e venda de produtos da economia solidária.
Moradores do Floresta reclamaram da invasão de quatis em suas casas para vereadores da Comissão de Urbanismo nesta terça-feira (30). Cerca de 60 animais estão soltos em uma área de mata de uma empresa do bairro.
A Comissão de Legislação debateu nesta segunda (29) o Projeto de Lei 46/2016, que institui o serviço voluntário na administração pública direta e indireta de Joinville.
A Comissão de Saúde ouviu nesta quarta-feira (24) representantes das secretarias de Educação e de Saúde sobre o atendimento psicológico feito a estudantes da rede pública de ensino. O tema foi proposto por Iracema do Retalho (PSB), em razão do prazo de seis meses a um ano para início do tratamento em UBSs que ela identificou para que crianças e adolescentes encaminhados para tratamento a partir da escola.
A Comissão de Urbanismo decidiu nesta terça-feira (23) fazer uma audiência pública para discutir com empresários e representantes da Prefeitura os procedimentos de concessão de alvarás em Joinville. O encontro ainda não tem data definida, mas deve ocorrer em maio.
Após uma série de questionamentos da vereadora Tânia Larson (SD), o secretário de Infraestrutura, Romualdo França, afirmou nesta quarta-feira (17), durante reunião da Comissão de Finanças, que a reforma da Rodoviária de Joinville está evoluindo dentro do previsto. O presidente do Ipreville, Sérgio Miers, afirmou, por sua vez, que o instituto, proprietário do imóvel, estima que o valor dos investimentos serão recuperados em quatro anos.
Os vereadores da Comissão de Finanças debateram na tarde desta quarta-feira (10) adequações do Código Tributário do Município ao código nacional. Uma das principais novidades propostas é a baixa de empresas do cadastro da Secretaria da Fazenda sem a necessidade de quitação de dívida. Isso não anularia os débitos, mas permitiria a regularização de empresas fechadas, além de garantir dados mais precisos da quantidade de empresas atuantes no município.
Nesta quarta-feira (9) a Comissão de Urbanismo fez nova reunião com a empresa Conpla Construções e Planejamento Ltda e representantes da Prefeitura para debater o serviço de tapa-buracos em Joinville. O proprietário da empresa, Alcidir Boaretto, explicou que não deixou de cumprir o contrato. Para os representantes do Executivo, o pedido financeiro da Conpla não está de acordo com a tabela do mercado.
O secretário municipal de Infraestrutura Romualdo França apresentou números da taxa de iluminação, a Cosip, nesta quarta (3), a convite da Comissão de Finanças. Neste ano, a arrecadação de Cosip pode alcançar R$ 75 milhões, estima o Executivo.
