Os vereadores da Comissão de Urbanismo conheceram nesta terça-feira (2) alguns detalhes do projeto de ampliação do Centro de Bem-estar Animal do município, que fica na Estrada Blumenau, no bairro Vila Nova. O secretário de Infraestrutura (Seinfra), Romualdo França, foi quem repassou as informações aos vereadores durante a reunião ordinária da comissão.
A Comissão de Legislação aprovou parecer favorável a uma alteração na legislação municipal para que vereadores possam se licenciar para assumir, interinamente, cargos de deputado federal e estadual ou senador.
Na reunião de Finanças desta quarta-feira (27), os vereadores marcaram para 3 de abril, às 16 horas, uma discussão sobre o aumento na arrecadação da Cosip. Serão convidados os secretários de Fazenda, Flávio Martins Alves, de Infraestrutura, Romualdo França, e de Administração e Planejamento, Miguel Bertolini.
Nesta quarta (20), logo cedo, vereadores da Comissão de Economia estiveram na Ceasa, em Pirabeiraba. A situação é "crítica e urgente", informou a assessoria de Odir Nunes (PSDB), membro da Comissão, porque existem apenas seis boxes e 18 agricultores da região que fornecem para o local.
O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Odir Nunes (PSDB), fez uma visita técnica ao Conselho Tutelar nesta terça-feira (19). Ele cobra a implantação de um terceiro Conselho Tutelar. “Pelo número de habitantes, Joinville deveria ter cinco conselhos tutelares”, disse o vereador.
Os vereadores da Comissão de Economia foram nesta segunda-feira (18) à Unidade de Desenvolvimento Rural (UDR) e à Casa Krüger. Os parlamentares trataram de demandas do pequeno produtor. A UDR substituiu a Fundação 25 de Julho, extinta pela Prefeitura em uma reforma administrativa.
O uso de radares móveis em Joinville pode ser proibido caso seja aprovada uma proposta de lei que iniciou tramitação nas comissões hoje. A proposta de Odir Nunes (PSDB) se concentra na proibição de radares móveis, não incluindo lombadas eletrônicas ou os radares fixos
A decisão da Comissão de Finanças sobre a revogação do estacionamento rotativo (PLC 12/2019) deve ficar para a próxima reunião dos vereadores da comissão, agendada para esta quarta-feira (20). Relatora da proposta, a vereadora Tânia Larson (SD) aguarda elaboração de um parecer técnico sobre a proposta para ter maior segurança na votação do texto.
As comissões da Câmara de Joinville fazem visitas técnicas na próxima semana para avaliar possíveis problemas na saúde, na agricultura e no bem-estar animal.
Chegaram à Comissão de Finanças informações solicitadas pela vereadora Tânia Larson (SD), relatora da revogação da atual lei do estacionamento rotativo (PLC 12/2019). Entre as informações estão a indicação das ruas que devem ser cobertas pelo sistema a ser implantado pela Prefeitura, além de estimativas de despesas para a implantação do sistema. Nova reunião sobre a revogação do rotativo será realizada amanhã, dia 14, às 17h.
O assassinato de dez pessoas hoje (13) numa escola em Suzano (SP) repercutiu na Comissão de Educação que, por coincidência, tinha na pauta o projeto Escola Segura.O presidente da comissão, vereador Roque Mattei (MDB), afirmou que o ataque é “uma notícia que entristece muito”. Para ele, fatos como esse revelam o cuidado que deve ser tomado com as escolas, especialmente no que se refere à segurança das crianças.
A Comissão de Economia recebeu nesta segunda-feira (11) representantes da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e da Unidade de Desenvolvimento Rural (UDR) de Joinville. Eles apresentaram os respectivos planos de ações para 2019.
Tramita nas comissões a prioridade em programas habitacionais do município para mulheres vítimas de violência doméstica, de caráter físico, sexual, psicológico, moral ou material. A fila da habitação em Joinville tem 17,4 mil pessoas. O texto, da vereadora Iracema Bento (PSB), está no PL 40/2019, e indica que a prioridade é válida para mulheres sem imóvel próprio.
A equipe da Secretaria da Saúde apresentou como resultado dos trabalhos do ano passado a expansão de 52%, em 2017, para 71%, em 2018, no atendimento pelo programa Estratégia Saúde da Família (ESF). O número de equipes passou de 86 para 118. Os números foram apresentados na última reunião da Comissão de Saúde.
O projeto que revoga a atual lei do estacionamento rotativo (PLC 12/2019) recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (6) em Urbanismo e já está em Finanças. Relatora da proposta nessa comissão, Tania Larson (SD) pediu aos representantes do Executivo a minuta do decreto que deve definir o funcionamento do rotativo, caso seja definida a revogação da atual lei que estrutura o sistema.
A revogação da atual Lei do estacionamento rotativo (LC 452/2016) foi aprovada na tarde desta quarta-feira (27) pela Comissão de Legislação. Se revogada a lei, o rotativo poderia ser estabelecido por meio de decreto, que cabe ao prefeito.
As comissões de Cidadania e de Urbanismo vão ouvir a opinião dos moradores de Pirabeiraba sobre o desassoreamento do Rio Cubatão. A reunião deve ocorrer na Sociedade Dona Francisca, dia 20 de março, às 19h30.
A Comissão de Urbanismo debateu nesta terça-feira (26) a falta de sinal de telefonia móvel na Serra Dona Francisca. A Anatel foi convidada para a reunião, mas não compareceu. Só enviou ofício, afirmando que as exigências legais estão sendo cumpridas na região.
A Comissão de Urbanismo debateu nesta terça-feira (26) a falta de sinal de telefonia móvel na Serra Dona Francisca. A Anatel foi convidada para a reunião, mas não compareceu. Só enviou ofício, afirmando que as exigências legais estão sendo cumpridas na região.
A empresa Conpla não enviou representante à reunião desta terça-feira (26) em que as comissões de Urbanismo e de Finanças cobrariam explicações pela paralisação do serviço de tapa-buracos, após divergências no valor do contrato. A empreiteira alegava aumento no valor do insumo para pedir a revisão do preço do serviço, parado de outubro até a semana passada.
