domingo, 4 maio 2025
24.2 C
Joinville

Comissões

MP/SC e TCE/SC também já receberam o relatório da CPI do Rio Mathias

Os vereadores entregaram nesta terça-feira (6), para a promotora de moralidade administrativa do Ministério Público Estadual (MP/SC), Elaine Rita Auerbach, uma cópia do relatório...

Vereadores entregam relatório final da CPI do rio Mathias a MPF e Prefeitura

A CPI do Rio Mathias pode começar a render frutos para além das paredes da Câmara de Vereadores de Joinville. Vereadores integrantes da Comissão...

Comissões debatem projeto sobre dívidas pequenas com Prefeitura

Os vereadores estão analisando um modo diferente de o município não precisar levar à Justiça a execução de dívidas de pequeno valor que munícipes...

Outdoors, aeroporto e IPTU com desconto: as deliberações da Comissão de Legislação

A Comissão de Legislação analisou e aprovou pareceres sobre projetos que tratam de temas variados nesta segunda-feira (28), entre eles a ampliação de possibilidades...

Prefeitura apresenta PPA 2022-2025: cidadãos podem opinar até domingo

Os vereadores da Comissão de Finanças acompanharam na tarde desta quarta-feira (23) a apresentação da proposta da Prefeitura de Plano Plurianual para o período...

Educação aprova alteração no conselho municipal que fiscaliza o Fundeb

O Projeto de Lei Ordinária nº 107/2021, de autoria da Prefeitura, que trata da reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do...

População manifesta-se em audiência sobre revogação do IPTU Progressivo

As Comissões de Finanças e de Urbanismo colocaram em debate, em audiência pública nesta quarta-feira (23), a revogação da Lei do IPTU progressivo no...

Economia aprova projeto que aumenta transparência nas contratações públicas

A Comissão de Economia emitiu parecer favorável nesta quarta-feira (23) a um projeto de lei que obriga o poder público municipal a divulgar a...

Comissão discute dificuldades dos idosos em receber assistência jurídica durante a pandemia

Vereadores da Comissão de Cidadania discutiram nesta quarta-feira (23) as dificuldades dos idosos em conseguir atendimento na Defensoria Pública de Joinville, em decorrência da...

Urbanismo tenta costurar acordo e evitar despejo no Morro do Borba

Um acordo para evitar o despejo dos moradores do Morro do Borba, às margens da BR-101, pode ter começado a se desenhar na reunião...

Débito ou crédito? Comissão aprova pagamento de taxas e impostos com cartão

A Comissão de Legislação emitiu na noite desta terça-feira (22) parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 87/2021, da Prefeitura, que oferece ao...

CVJ faz audiências públicas para discutir PPA, LDO e IPTU

A Câmara de Vereadores de Joinville faz esta semana três audiências públicas, duas delas para que a Prefeitura apresente propostas de leis que tratam...