A Comissão de Saúde vai acompanhar a instalação de um novo sistema no Hospital São José, que promete dar mais rapidez ao agendamento de consultas de retorno a médicos especialistas, afirmou hoje o presidente da comissão, Maurício Peixer (PR). Ontem representantes da Secretaria de Saúde foram ouvidos pelos vereadores sobre queixas de pacientes quanto à demora no agendamento.
A Comissão de Saúde recebeu hoje representantes da Secretaria de Saúde para debater as queixas de pacientes com dificuldades para marcar consultas de retorno no Hospital Municipal São José. De acordo com o vereador Adilson Girardi (Solidariedade), eles reclamam que muitas vezes não conseguem agendar uma nova data para rever o médico especialista.
A Escola do Legislativo divulgou hoje os nomes dos finalistas do Prêmio Jovem Autor 2018. Os vencedores das cinco categorias serão conhecidos em cerimônia solene no dia 8 de novembro. Neste ano, mais de 11 mil estudantes de 86 escolas participaram do concurso de redação e desenho da Câmara de Vereadores de Joinville.
A Comissão de Legislação aprovou hoje o Projeto de Lei Complementar nº 29/2018, que pretende alterar o Código de Posturas de Joinville para que as filiais de igrejas e templos religiosos possam apresentar o CNPJ da matriz na obtenção de licenças e alvarás na Prefeitura.
As mulheres de Joinville apresentaram três reivindicações principais na audiência pública desta quinta-feira, dia 28: a criação de uma secretaria municipal da mulher, de uma delegacia especializada em atendimento a mulheres e a criação de um juizado especializado em decisões relacionadas a violência doméstica e familiar. O encontro, destinado a pensar meios de diminuir a desigualdade de gênero e a violência contra a mulher, contou com a participação de mais de 50 pessoas.
A Comissão de Finanças aprovou ontem o parecer do vereador Rodrigo Fachini (MDB) que recomenda a aprovação das contas municipais de 2015. Essas contas abrangem todas secretarias, fundações e autarquias da Prefeitura, bem como a Câmara de Vereadores.
Amanhã a Câmara realiza audiência pública sobre violência contra a mulher e igualdade de gênero, com mais de 20 instituições convidadas para debate, entre órgãos públicos, entidades de classe e organizações da sociedade civil. Uma dessas instituições é o Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM).
Os vereadores aprovaram hoje, após discussões em Plenário, o projeto de lei que regulariza valores pagos a servidores em funções gratificadas no Hospital Municipal São José (PL 5/2018). Quando sancionado pelo prefeito Udo Döhler, redefinirá valores de 13 gratificações para líderes de áreas médicas e para duas de responsabilidades técnicas na farmácia e nas análises clínicas.
Um debate na Comissão de Urbanismo sobre a situação do trânsito no encontro das ruas Almirante Jaceguay e Codornas, no bairro Costa e Silva, rendeu a sugestão de, pelo menos, seis soluções. A maior divergência na reunião foi em torno da proposta da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (Sepud), de fazer o trânsito ser de mão única nas ruas Araquã e Inambu, no sentido Centro-bairro. Comerciantes não querem desse jeito; estão preocupados com eventual perda de clientes.
O projeto que estende a todos os joinvilenses o direito de castrar cães e gatos foi tirado da pauta da reunião da Comissão de Finanças marcada para esta quarta-feira, dia 27, porque o relator Natanael Jordão, do PSDB, não participará da reunião. Ele já justificou a ausência. A reunião será às 9h, em virtude do jogo do Brasil na Copa.
A Comissão de Legislação aprovou ontem parecer favorável a projetos que preveem a criação de programas de integridade (compliance, como é mais conhecido no universo da administração) de empresas que mantenham relações com o governo por meio de contratos diversos, de licitações a convênios.
A Comissão de Finanças aprovou hoje, em reunião extraordinária, parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2018, da Prefeitura, que regulariza e atualiza valores pagos a servidores em funções gratificadas no Hospital Municipal São José. Os pareceres do projeto tiveram votos contrários de vereadores do PSB, na reunião de hoje, e em Legislação, na semana passada.
Motoristas que operam por aplicativos de celular, como o Uber, lotaram o plenarinho da Câmara hoje, durante reunião das comissões de Legislação e de Urbanismo, contra a possibilidade de a Prefeitura estabelecer infrações e penalidades por meio de decreto, em um código disciplinar. A proposta consta no Projeto de Lei nº 104/2018, de autoria da Prefeitura, que muda a Lei Municipal nº 8467/2017, para adequá-la à legislação federal.
A Comissão de Cidadania debateu nesta quarta-feira dois projetos de leis que limitam em 15 minutos, em dias normais, o tempo de espera nas filas das agências dos Correios e nas lojas de operadoras de telefonia.
Joinville vacinou 5.393 crianças e adolescentes contra HPV, de um total de 20,6 mil, no ano passado. Isso corresponde a apenas 26% da meta de vacinação. As informações da Secretaria Municipal de Saúde foram apresentadas à Comissão de Saúde nesta terça-feira em reunião sobre como estimular a prevenção contra o vírus, que é sexualmente transmissível.
A Prefeitura vais apresentar nesta quinta-feira, dia 21, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 em audiência pública da Comissão de Finanças, marcada para as 14h no Plenário da Câmara. A LDO estabelece as diretrizes e metas orçamentárias do que já foi incluído anteriormente no Plano Plurianual (PPA).
Escolhemos quatro pontos cruciais para você entender o que propõe o Projeto de Lei Complementar nº 11/2018, enviado à Câmara pela Prefeitura. Ele permite a mudança de zoneamento para terrenos de morros em cota 40 que, após mineração autorizada por órgãos ambientais, ficarem abaixo dessa cota.
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira, dia 18, o Projeto de Lei Ordinária nº 5/2018, da Prefeitura, que legaliza e atualiza valores pagos a servidores em funções gratificadas de líder de área médica e de responsabilidades técnicas no Hospital São José. O vereador Rodrigo Coelho, do PSB, votou contra o parecer do vereador Claudio Aragão, do MDB, que recomendou a aprovação.
O vereador Maurício Peixer (PR), presidente da Comissão de Legislação, foi escolhido nesta segunda, dia 18, relator na comissão do projeto de lei que muda a Lei Municipal nº 8467/17, que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte como o Uber. Motoristas acompanharam a reunião. A proposta volta à pauta na próxima segunda-feira.
