Comissões

A criação de um mecanismo de compensação para atividades de mineradoras que resultem em reclassificação de áreas de cota 40 foi o principal tema de reunião conjunta das comissões. Novo encontro sobre o tema já está agendado para esta terça (22), às 16h.

Projeto dispensa parcelamentos de terrenos da zona rural de destinarem percentagem da área para espaços verdes e equipamentos públicos como praças, unidades de saúde ou escolas, por exemplo. Sama e Sepud são favoráveis.

Na próxima segunda-feira (21), às 15h, três importantes debates referentes ao urbanismo em Joinville estarão em pauta na reunião da Comissão de Legislação e Urbanismo. 

Obras de limpeza no Rio Cachoeira provocaram os problemas, dizem moradores. Vereadores da comissão querem ouvir a Prefeitura e a empreiteira. 

Parlamentares ouviram representantes da Associação de Condutores e Transportadores Escolares de Joinville – Actej, da Procuradoria Geral do Município e da Seinfra no debate sobre a comprovação de residência e domicílio dos interessados em obter autorização para operar transporte escolar e fretado.

A CVJ realizou, na noite de quinta-feira (10), em parceria com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (Semapp). O evento debateu a importância das ferramentas que a sociedade tem para fiscalizar as políticas públicas, entre elas os conselhos de políticas públicas.

Entre os temas previstos para as reuniões da CVJ na próxima semana estão o estacionamento rotativo, o fretamento escolar e extraordinário e a agricultura do Vila Nova. Confira como está a agenda legislativa entre os dias 14 e 18 de maio.

Os vereadores mirins participaram na tarde desta quarta-feira (9) da primeira aula de um curso sobre patrimônio cultural oferecido em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult). De acordo com a Secult, o curso será desenvolvido ao longo do ano para os jovens legisladores.

A Comissão de Urbanismo debateu nesta terça-feira (8) a situação das palmeiras imperiais da Alameda Brustlein, conhecida como Rua das Palmeiras. No final de abril, vereadores da Comissão, acompanhados por técnicos da Prefeitura, visitaram a Alameda, para verificar relatos de que as palmeiras estariam sem tratamento adequado. A Prefeitura informou que irá formar uma comissão para elaborar uma proposta de conservação das palmeiras.

Na noite desta segunda-feira (7) uma audiência pública da Comissão de Legislação debateu alterações na Lei de Ordenamento Territorial, a LOT (LC 470/2017). O encontro no Plenário recebeu a comunidade com o objetivo de discutir cinco projetos de lei.

Debate da Comissão de Legislação na tarde desta segunda-feira (7) teve como foco a proposta que obriga supermercados e shoppings a disponibilizarem pelo menos 5% dos seus carrinhos de compras em formato adaptado para o uso de pessoas com deficiência física. Há sugestões de mudança para melhoria de atendimento a cegos e na aplicação das multas aos infratores.

A Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) sedia nesta quinta-feira (10) o Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (Semapp), realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O evento tem como objetivo debater a importância que os conselhos de políticas públicas podem ter na fiscalização do Poder Executivo.

O Projeto de Lei Complementar 11/2018 foi debatido nesta quarta-feira (2) em reunião conjunta das comissões de Legislação e Urbanismo. A proposta, de autoria da Prefeitura, altera artigo da Lei de Ordenamento Territorial (LOT, LC 470/2017) para definir regras de reclassificação de áreas localizadas acima da chamada “cota 40” (aquelas áreas dentro da área urbana que ultrapassam 40 metros do nível do mar) que tenham perdido a função de proteção ambiental e deixem de estar acima dos 40 metros por ações de mineração.

A Tribuna Livre da Câmara desta quarta-feira (2) recebeu a presidente da Associação Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar (Abraf), Paula Menezes. As dificuldades enfrentadas pelos portadores da doença e a divulgação de uma campanha do dia mundial da doença foram os temas levados pela presidente da associação.

Na próxima semana as atividades da CVJ vão se concentrar na quarta-feira (2), em razão do feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador, que cai na terça-feira. Algumas das discussões mais importantes estão relacionados ao campo do zoneamento (regularização de construções e cota 40) e vão ocorrer em reunião conjunta das comissões de Legislação e Urbanismo, que começa às 15h30, na Sala de Comissões Rui Borba.

A proposta de regularização de edificações em desacordo com o zoneamento volta a ser discutida em reunião extraordinária das comissões de Legislação e Urbanismo na próxima quarta-feira (2 de maio), com início às 15h30. Em debate, o Projeto de Lei Complementar 15/2018, de autoria da Prefeitura.

A Câmara de Vereadores de Joinville entregou nesta quinta-feira (26) o título de cidadão honorário ao deputado estadual e missionário Narcizo Luiz Parisotto.

O Projeto de Lei Complementar 11/2018 voltará a ser debatido na próxima quarta-feira (2 de maio), às 15h30, em reunião conjunta das comissões de Legislação e Urbanismo. A proposta, de autoria da Prefeitura, altera artigo da Lei de Ordenamento Territorial (LOT, LC 470/2017) para incluir regras de utilização de áreas localizadas acima da chamada “cota 40” (aquelas áreas dentro da área urbana que ultrapassam 40 metros do nível do mar).

A Comissão de Cidadania ouviu nesta quarta (25) o secretário Infraestrutura, Romualdo França, sobre o andamento do projeto de reforma da Rodoviária. A reforma está em análise pela Sama, conforme ofício encaminhado à Comissão pelo Ipreville, proprietário do imóvel onde está a Rodoviária.