quarta-feira, 3 setembro 2025
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Comissões

Urbanismo debate rebaixamento de meios-fios para templos

A Comissão de Urbanismo debateu na tarde desta terça-feira (6) a inclusão de templos religiosos entre as instituições que podem rebaixar, na totalidade, os meios-fios e as calçadas. Representantes da Secretaria de Planejamento Urbano (Sepud) defenderam a suspensão do trâmite do projeto até a conclusão do projeto que revisa a Lei de Calçadas (LC 202/2006), em elaboração pelo órgão. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comde) se posicionarem contrários à proposta e expandiram o debate para uma reflexão sobre direitos coletivos e individuais.

Extinção de cargos da Prefeitura e do HMSJ terá novo debate na Câmara

Uma reunião conjunta das comissões de Legislação, Educação, Finanças e Saúde debateu nesta segunda-feira (5) o Projeto de Lei 5/2018 e o Projeto de Lei Complementar 122/2017, ambos de autoria da Prefeitura. Os projetos extinguem cargos da Prefeitura Municipal e do Hospital Municipal São José (HMSJ) e alteram funções de confiança no HMSJ. Por conta do grande público que compareceu para o debate, a reunião, que começou na Sala de Comissões, foi concluída no Plenarinho.

Uso de espaço do São José para Banco de Olhos é debatido por Legislação

A continuação do convênio que permite ao Banco de Olhos de Joinville usar espaço de 50m² do Hospital Municipal São José (HMSJ) esteve em discussão na Comissão de Legislação na tarde desta segunda-feira (5). O debate centrou-se na solicitação de documentos para completar o processo legislativo e sanar dúvidas dos parlamentares e da Consultoria da Casa. A permissão de uso tem duração de cinco anos.

Secretaria de Saúde apresenta o balanço do seu 3º quadrimestre de 2017

Na Comissão de Saúde de ontem (27), representantes da Secretaria de Saúde de Joinville apresentaram aos vereadores Maurício Peixer (PR), Odir Nunes (PSDB) e Rodrigo Fachini (PMDB) o balanço referente ao 3º quadrimestre de 2017. 

 

Legislação aprova projetos sobre Sistema de Defesa do Consumidor

A Comissão de Legislação aprovou nesta terça-feira (27), em reunião extraordinária, os projetos de lei 464/2017 e 465/2017, ambos de autoria da Prefeitura, que atualizam o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC).

Economia deve fazer audiências sobre agricultura em Pirabeiraba e Vila Nova

A Comissão de Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo fez nesta segunda-feira (26), a primeira reunião ordinária do ano. Os vereadores da comissão decidiram fazer três audiências públicas para que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente preste contas do que foi feito em 2017 para desenvolver a agricultura no município, além de debater as possíveis ações para 2018.

Presença de responsável técnico em empresas é retirado de pauta em Legislação

Nesta segunda-feira (26) a Comissão de Legislação debateu o Projeto de Lei Complementar 36/2017, que prevê que as empresas potencialmente poluidoras sejam obrigadas a ter um responsável técnico em meio ambiente. O projeto voltou para Legislação para avaliação da admissibilidade das emendas recebidas na Comissão de Urbanismo.

Sugestão de mão inglesa é apresentada a técnicos de Sepud e Detrans

A implantação de mudanças na orientação do trânsito em algumas ruas da cidade foi tema de debate na Comissão de Urbanismo ontem (21). Foram propostas a implantação de mão inglesa em seis ruas ou segmentos de rua e de mão dupla em ruas onde hoje o tráfego é de mão única.

Urbanismo debate tráfego de cargas perigosas na Serra Dona Francisca

Os vereadores da Comissão de Urbanismo começaram a debater hoje a possibilidade de o tráfego noturno de caminhões com cargas perigosas na Rodovia SC-418 — especificamente no trecho da Serra Dona Francisca — ser proibido. A discussão foi motivada por um pedido do vereador Fabio Dalonso (PSD), que já havia apresentado essa proposta no Seminário da Água, realizado em março de 2015 na Câmara.

Legislação debate projeto que extingue cargos da prefeitura e HMSJ

A Comissão de Legislação debateu nesta segunda-feira (19) o Projeto de Lei 5/2018 e o Projeto de Lei Complementar 122/2017, ambos de autoria da Prefeitura. O PLC 122 muda a Lei Complementar 239/2007, alterando e extinguindo cargos da Prefeitura Municipal e do Hospital Municipal São José (HMSJ). Já o PL 5/2018 altera funções de confiança no HMSJ. Servidores do HMSJ e membros do Sinsej lotaram o Plenarinho da Câmara para acompanhar a discussão.

Resumo da semana: confira os destaques da semana na CVJ

Em virtude do Carnaval apenas na quarta-feira os vereadores se reuniram nas comissões e na sessão ordinária. A Comissão de Finanças aprovou projeto de combate ao alcoolismo infantil. Na sessão, a tribuna livre recebeu representantes da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville - Abip e da Cruz Vermelha de Joinville.

Comissão discute tráfego de carga perigosa na Serra Dona Francisca

Os vereadores da Comissão de Urbanismo vão fazer nesta terça-feira, dia 20, a partir das 15 horas, na Sala das Comissões, uma reunião com representantes do Deinfra, do Conselho Municipal de Meio Ambiente, das Polícias Militar Rodoviária e Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Defesa Civil e do Sindicato da Empresas Transportadoras de Cargas de Joinville e Região sobre o tráfego de veículos pesados na Rodovia SC-418, especificamente no trecho da Serra Dona Francisca.

Associação dos Inativos e Cruz Vermelha falam na Tribuna Livre

O Regimento Interno da Câmara prevê que as sessões ordinárias das quartas-feiras destinem espaço para a Tribuna Livre. Nesta quarta-feira (14) a Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas Joinville – Abip e a Cruz Vermelha de Joinville usaram a tribuna. O cumprimento do Estatuto do Idoso e o voluntariado foram os temas levados pelas entidades.

Parecer do TCE sobre prestação de contas de 2014 tem relator definido

Está definido o relator do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), com os dados da prestação de contas do município de Joinville de 2014. A documentação abrange contas de Prefeitura e Câmara. O presidente da Comissão de Finanças, o vereador Rodrigo Fachini (PMDB), indicou Ninfo König (PSB) para elaborar o relatório.

Urbanismo aprova texto sobre proteção animal

A Comissão de Urbanismo aprovou na tarde desta quarta-feira (6) pareceres favoráveis a projetos de lei sobre proteção animal e de restrição à pichação. Foi a primeira reunião ordinária do ano.

Ponte ligando Bucarein e Boa Vista depende de reelaboração de projeto

A Comissão de Urbanismo recebeu na terça-feira (12) representantes das secretarias da Prefeitura para debater a situação de três pontes projetadas na cidade. Conforme os representantes das secretarias, a que está mais próxima de concretização é a que ligaria os bairros Bucarein e Boa Vista, mas depende de reelaboração do projeto para que a Caixa Econômica Federal autorize as obras. Discussão foi realizada a partir de solicitação de munícipe à Ouvidoria da Câmara.

Alterações na lei do transporte escolar ficam para o ano que vem

Havia expectativa de que a votação do PL 493/2017 ocorresse hoje, mas procurador municipal pediu cautela aos parlamentares na votação por entender que a proposição deveria partir da Prefeitura. Condutores pedem agilidade na aprovação das mudanças, mas a discussão entre vereadores, Prefeitura e condutores deve ocorrer no início de 2018.

Comissão de Saúde e convidados debatem situação do Centrinho Luiz Gomes

Uma reunião extraordinária da Comissão de Saúde reuniu representantes do Estado, do Município e servidores do Centrinho Prefeito Luiz Gomes na noite desta segunda-feira (11). O encontro deu continuidade ao debate acerca dos recursos destinados ao Centrinho e a manutenção do atendimento.

Permissões de uso e créditos adicionais dominam pauta de Legislação

Com a proximidade do fim do ano legislativo, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (caso não haja convocação extraordinária), os vereadores da Comissão de Legislação começaram a acelerar na reunião de hoje a tramitação de projetos de lei que abrem crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura e também projetos de lei para permissão de uso de imóveis municipais por entidades sem fins lucrativos.

Comissão de Urbanismo visita Fundação Pró-Rim

A alteração na Lei de Ordenamento Territorial solicitada à CVJ na Comissão de Urbanismo durante esta semana motivou a visita de vereadores à Fundação Pró-Rim. A Fundação quer construir uma torre de 18 pisos para formar o complexo do Hospital Vida. Porém, o projeto encontra impedimento na LOT.