Comissões

Os vereadores da Comissão de Finanças aprovaram hoje, por maioria de voto, o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 402/2017. Esse projeto, de autoria do prefeito Udo Döhler (PMDB), estabelece a Lei Orçamentária Anual de 2018, com a qual se estima um gasto de R$ 2,85 bilhões no ano que vem.

Nesta terça-feira (14) a Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente visitou o Cemitério São Sebastião, no bairro Iririú. No local foram encontradas sepulturas construídas nas vias internas de acesso.

A Comissão de Legislação votou na tarde desta segunda-feira (13) o PL 435/2017, que firma convênio da Prefeitura com o governo do estado, por meio do Departamento de Administração Prisional (Deap) para que detentos da Penitenciária Industrial de Joinville confeccionem fraldas descartáveis a serem distribuídas à população pela Secretaria da Saúde.

Os vereadores Natanael Jordão (PSDB) e Richard Harrison (PMDB), membros da Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública da Câmara de Vereadores de Joinville, estiveram nesta quinta-feira (9), em Curitiba (PR). Na capital paranaense, os parlamentares se reuniram com representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná e conheceram o funcionamento de um totem inteligente, utilizado em diferentes estados, para auxiliar na segurança pública.

Nesta segunda-feira (6), a Comissão de Legislação debateu, com representantes da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), o Projeto de Lei Complementar 66/2017. Essa proposta pretende alterar a Lei Complementar 360/2011, que instituiu o Programa de Proteção Animal em Joinville, para estabelecer normas para o atendimento de animais comunitários pelo Centro de Bem Estar Animal (CBEA).

Os vereadores da Comissão de Direitos Humanos da Câmara receberam hoje agentes comunitários, enfermeiros, assistentes sociais e outros profissionais das secretarias de Assistência Social e de Saúde para debater os casos de abandono ou maus-tratos a idosos em Joinville. Os profissionais destas duas secretariais, em especiais os agentes e os enfermeiros, estão na linha de frente do atendimento à população, e, por isso, conseguem identificar quando um idoso pode estar passando por uma situação de risco.

A Tribuna Livre desta quarta-feira (01) teve participação Diretora de Assuntos Públicos de Santa Catarina da Igreja de Jesus Cristo dos Santos Dos Últimos Dias, Ieda Marlene John e do bispo Marco Antonio Ramos. A genealogia foi o assunto destacado na tribuna.

A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (30) parecer favorável a uma emenda ao Projeto de Lei 38/2017, que trata da obrigatoriedade de aproveitamento da água da chuva. Com isso, a proposta segue para votação em Plenário.

A Câmara de Vereadores faz audiência pública sobre o projeto da Lei de Orçamento Anual (LOA - PL 402/2017) nesta terça-feira (31), às 14 horas, no Plenarinho. A audiência pode ser acompanhada ao vivo pelo site. O orçamento de Joinville para 2018 tramita na Comissão de Finanças. A relatoria é do vereador Pelé (PR).

Na manhã desta sexta-feira (27) os vereadores da Comissão de Saúde estiveram em reunião com pais de crianças atendidas pela Associação de Reabilitação da Criança Deficiente (ARCD) e funcionários da entidade. O encontro foi motivado pela reclamação de usuários com relação a diminuição de serviços ofertados pela ARCD, que mantém um centro de reabilitação para crianças portadoras de deficiência.

A partir de janeiro de 2018 a Câmara de Vereadores de Joinville passará a utilizar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL. O SAPL é uma ferramenta de informatização do processo legislativo sem custos à Câmara. Os servidores da Casa passam por treinamento da nova ferramenta entre os dias 6 e 10 de novembro.

Moradores do Aventureiro, na Zona Leste de Joinville, pediram mais policiais nas portas das escolas do bairro para conter o avanço de traficantes de drogas sobre os estudantes, em audiência pública da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas na noite de ontem (23). Eles também relataram casos de assaltos e furtos frequentes de comércios e até de uma igreja.

A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (23) o Projeto de Lei 367/2017, que proíbe fumar na rua que dá acesso ao Mirante do Boa Vista. Para isso, o projeto alteraria dispositivo da Lei 6.775/2010, que proibiu o uso de cigarros e outros produtos fumígenos, em recinto coletivo fechado, privado ou público.

A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (23) parecer favorável a uma emenda proposta ao Projeto de Lei 53/2017, que trata do tráfego de veículos de tração animal na zona urbana. O projeto de lei será analisado ainda nas comissões de Economia e Cidadania para depois ser votado em Plenário.

Na manhã desta segunda-feira (23) os vereadores da Comissão de Urbanismo se reuniram com moradores da Estrada Lagoa Grande. Uma obra em uma das alças do trevo foi definida como a solução para os moradores.

A próxima semana na CVJ tem audiências públicas sobre alterações na LOT, sobre acessibilidade e também audiência externa sobre segurança pública. Confira todos os destaques da semana em nossa agenda.

A Comissão de Proteção Civil e Antidrogas confirmou uma série de audiências públicas até o final do ano para debater sobre segurança nos bairros de Joinville. A pedido dos próprios moradores, o Aventureiro, Jardim Paraíso, Boa Vista, Pirabeiraba, São Marcos, Paranaguamirim e Vila Nova vão receber a comissão. O Aventureiro é o próximo a ter sua reunião, o encontro será nesta segunda-feira (23), às 19h30, no Centro de Artes e Esportes (à rua Theonesto Westrupp, 565).

Um grupo de vereadores e moradores do bairro Floresta estiveram em reunião com o prefeito Udo Döhler e a administração a Companhia Águas de Joinville na manhã desta quarta-feira (18). O objetivo da reunião, que ocorreu na Prefeitura, foi discutir a instalação de uma Estação de Elevação de Esgoto, que inicialmente estava programada para ser construída na Praça Tiradentes, no Floresta. Os vereadores James Schroeder (PDT), Maurício Peixer (PR), Richard Harrison (PMDB) e Rodrigo Fachini (PMDB) participaram da conversa.

O acesso à estrada Lagoa Grande, próxima à Curva do Arroz, será analisado pelos vereadores da Comissão de Urbanismo nesta segunda (23 de outubro) pela manhã. Três possíveis soluções para diminuir os riscos de acidente na região foram apresentadas pela equipe de engenheiros da Autopista Litoral Sul.

A Câmara aprovou hoje o PL 352/2017, que regulamenta serviços como Uber e Cabify. Entre as alterações no texto estão o prazo de 60 dias para aplicação da lei e o fato de os motoristas não precisarem mais emplacar o veículo no município, tendo apenas de comprovar residência em Joinville.