A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades na condução das obras de macrodrenagem do Rio Mathias ouviu na manhã desta quarta-feira o ex-prefeito Udo Döhler. Em um dos depoimentos mais aguardados da CPI, os principais questionamentos foram sobre o processo de licitação da obra e sobre o processo administrativo que a Prefeitura conduziu em 2020, que resultou na rescisão do contrato com as empresas que executavam a obra quando 70% do projeto estava pronto.
Empossado diretor-executivo da Secretaria de Agricultura Meio Ambiente (Sama) no governo de Adriano Silva (Novo), Luiz Anselmo Tourinho afirmou nesta terça-feira (23) à Comissão de Urbanismo que deseja transformar o Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) de “terra arrasada” a “centro de excelência”. Convidado a falar sobre o planejamento estratégico do CBEA, no entanto, ele disse que precisa de mais tempo e informações para apresentar um plano. Uma nova reunião foi agendada para 13 de abril.
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (22) o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2021, de autoria do prefeito Adriano Silva (Novo). A matéria sobre a redução do Imposto sobre Serviços (ISS) para o setor de eventos.
Os vereadores da CPI do Rio Mathias ouviram, nesta segunda-feira (22), integrantes da então Comissão Especial da Licitação do Projeto Executivo e da Comissão Especial de Licitação da Obra de macrodrenagem do Mathias, além de representantes da Caixa Econômica Federal (CEF). Mesmo com inúmeros questionamentos por parte dos vereadores, as respostas foram vagas e inconclusivas.
Reunião desta tarde. Vereadores Alisson, Lucas Souza e Claudio Aragão.
Passou nesta segunda-feira (22) na Comissão de Legislação o projeto de resolução que cria uma comissão especial para acompanhar a criação da Região Metropolitana de Joinville (RMJ), assunto em tramitação na Assembleia Legislativa de SC (Alesc).
Vereadores da Comissão de Urbanismo discutiram com convidados, na noite desta quarta-feira (17), as dificuldades de moradores de imóveis irregulares ou em processo de regularização, como a impossibilidade de solicitar ligações de água e de energia elétrica. “A cada dez problemas que chegam no nosso gabinete, cinco são de ligação de energia elétrica”, contabilizou o presidente da comissão, vereador Diego Machado (PSDB). Uma audiência pública sobre o assunto chegou a ser aprovada pela comissão, mas foi cancelada em razão da pandemia de covid-19.
A Comissão de Saúde aprovou uma nova emenda na proposta que busca dar transparência à lista de pessoas vacinadas contra a covid-19 em Joinville. O nome do vacinado volta para a lista de divulgação com a deliberação de ontem (17). Além disso, também foi criado um prazo de vigência para a lei.
A Comissão de Legislação fez uma reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (17) para definir a relatoria do Projeto de Resolução nº 10/2021. Ele estabelece a formação de uma Comissao Especial para "analisar, opiniar e apresentar sugestões sobre a criação da Região Metropolitana de Joinville". O vereador Alisson Endi Julio (Novo) é o relator da matéria.
Fonte de dificuldades para matrículas, o zoneamento escolar foi o tema em debate nesta terça-feira (16) na Comissão de Educação. O problema com o zoneamento é que alguns pais não conseguem garantir vaga para seus filhos em escolas públicas próximas às suas casas ou locais de trabalho e têm procurado conselheiros tutelares e vereadores em busca de solução.
Na manhã desta quarta-feira (17) a CPI do Rio Mathias se reuniu para colher depoimentos de servidores da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e de representantes da Empreiteira Motta Junior, responsável pela obra de macrodrenagem do rio. Só que os representantes da empresa não atenderam ao chamado dos vereadores. Além de nova convocação, os vereadores encaminharam pedido para o Ministério Público investigar possíveis irregularidades na condução dos processos administrativos contra a empresa, que abandonou a obra em 2019.
A preocupação com as enchentes em Joinville motivou requerimento do vereador Henrique Deckmann (MDB) para discutir na Comissão de Urbanismo a limpeza dos rios, córregos e valas da cidade. Representantes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) participaram da reunião desta terça-feira (16) para responder aos questionamentos dos vereadores. Eles esclareceram que a limpeza do Rio Cachoeira, o principal da zona urbana, ainda será estudada.
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram na manhã desta terça-feira (16) parecer favorável a mudanças no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital São José para contratação de 245 profissionais, prevista ainda para este ano. As alterações no quadro de servidores foram propostas pela Prefeitura no Projeto de Lei de nº 29/2021. A estimativa de gastos extras é de R$ 8,4 milhões por ano. O Conselho Municipal de Saúde deu aval ao projeto.
