A Comissão de Educação vai fazer reunião no dia 4 julho, às 15 horas, para debater dois temas com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Estado de Educação.
Os vereadores da Comissão de Legislação deram admissibilidade hoje a seis projetos de leis que propõem alterações na Lei de Ordenamento Territorial, que entrou em vigor no dia 9 de janeiro deste ano. Dar admissibilidade significa que, do ponto de vista da legalidade, em tese, está tudo certo com as proposições.
A Comissão de Urbanismo debateu nesta terça-feira (13) o sistema cicloviário de Joinville. Estavam presentes representantes do Movimento Pedala Joinville, do Departamento de Trânsito de Joinville (Detrans) e da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (Sepud).
As comissões de Legislação e de Urbanismo discutem amanhã (13), às 15h15, em reunião conjunta extraordinária, projeto de lei ordinária do Executivo que autoriza contratação de empréstimo de até US$ 40 milhões (R$ 132,9 milhões, na cotação de hoje) junto ao Fonplata, sigla em espanhol para Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata.
Vereadores foram à Florianópolis nesta quarta-feira (7) para buscar recursos para a aquisição de equipamento para realização de exames de ressonância magnética. Além dessa questão, os vereadores buscaram respostas para a falta de medicamentos na Farmácia Escola, incluindo insulina, e sobre recursos para obras no PA Sul e no hospital Bethesda.
Os vereadores da Comissão de Urbanismo receberam na reunião de hoje o coordenador e a gerente de Relações Governamentais da Rumo Logística, Marcelo Fiedler e Giana Custódio, para discutir a manutenção das passagens em nível dos trilhos que cruzam a Zona Sul. Mas acabaram recebendo a informação de que as obras do contorno ferroviário de Joinville devem ser retomadas no fim de 2018.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação debateu nesta segunda-feira (5) o Projeto de Lei 87/2017, que pretende regulamentar o transporte executivo em Joinville. A proposta é de autoria da Prefeitura.
A Comissão de Economia voltou a discutir hoje o potencial turístico de Joinville. Desta vez, o foco do encontro estava nas ações e no planejamento de médio e longo prazos da Secretaria de Cultura e Turismo.
Reunião conjunta das comissões de Cidadania e Educação debateu nesta quarta-feira (31) as políticas públicas de esporte em andamento na cidade. O secretário de Esportes, Douglas Strelow, apresentou as ações previstas para 2017.
A Comissão de Finanças aprovou hoje o envio de convite para que representantes das secretarias de Fazenda e de Infraestrutura de Joinville participem da...
A Comissão de Urbanismo discutiu nesta terça-feira (30) a situação dos terminais de ônibus de Joinville. O secretário de Infraestrutura Urbana, Romualdo França, esclareceu que a infraestrutura e manutenção dos terminais é de responsabilidade da Prefeitura, e não das empresas de ônibus. Ele disse, entretanto, que não há recursos financeiros para investir na infraestrutura dos terminais urbanos.
Reunião conjunta das comissões de Legislação e Finanças debateu nesta segunda-feira (29) o Projeto de Lei 1/2017, que pretende alterar dispositivos da Lei Municipal 6.649/2010, que regulamenta o transporte turístico em Joinville. Representantes do setor turístico, da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e da Procuradoria do Município estavam na reunião, além de dezenas de taxistas.
Ficou para dia 26 de junho, às 15h, no plenarinho, reunião derradeira na Comissão de Economia para se tentar a redução da alíquota de Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas organizadoras de eventos em Joinville. A expectativa de vereadores e representantes do segmento era que isso ocorresse na reunião de hoje, mas a Prefeitura de Joinville pediu mais tempo para analisar mudanças ocorridas na legislação federal no fim de dezembro que impactam diretamente na legislação municipal.
Nesta segunda-feira (29), às 19h30, a Câmara realiza audiência pública sobre dez projetos de leis que tratam da instituição de datas comemorativas. A realização de audiências públicas para o debate desse tipo de projeto está na Lei Federal 12.345/2010, que estabelece critérios para o estabelecimento de datas comemorativas no território nacional.
Pouco mais de dez anos depois da aprovação da Lei de Drogas, a 11.343, de 2006, o Brasil é mais violento e corrupto, as organizações criminosas são mais poderosas, e usuários são tratados como traficantes, superlotando as cadeias – e de novo, dando mais força às facções. A conclusão é de palestrantes de seminário da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas da CVJ e de comissões da OAB.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município vai debater no dia 7 de junho o Projeto de Lei 80/217, que, se aprovado, vai permitir o ingresso de Joinville em um consórcio público para a regulação do saneamento, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris).
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei 180/2016, cujo objetivo é reservar 15% da programação diária da rádio Joinville Cultural FM para artistas locais.
A Comissão de Participação Popular e Cidadania promove, no próximo dia 5, às 19h30, no Plenário, audiência pública sobre execução penal e a situação do sistema prisional de Joinville. Está confirmada a presença do juiz da 3ª Vara Criminal João Marcos Buch.
Os vereadores da Comissão de Urbanismo receberam na reunião de hoje representantes das funerárias e das secretarias de Meio Ambiente (Sema) e de Segurança Pública e Proteção Civil (Seprot) de Joinville. O objetivo dos parlamentares foi cobrar a responsabilidade pela qualidade das acomodações nas capelas mortuárias e pela segurança dos familiares ao longo dos velórios.
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (22) o Projeto de Lei Complementar 62/20147, que pretende tornar obrigatória a existência de pelo menos um profissional com curso de manipulação de alimentos nos estabelecimentos do ramo alimentício.
