Na próxima quarta-feira (24), a Comissão de Proteção Civil promove, em parceria com a OAB de Joinville, um seminário sobre segurança pública e a política sobre drogas no Brasil. A segurança tem sido tratada com frequência pela Câmara, principalmente nas comissões técnicas. Em pouco mais de um mês, a violência motivou três audiências públicas.
***Editado em 23/5 para correção e acréscimo de informação.
Reunião conjunta das comissões de Participação Popular, Legislação e Saúde tratou nesta quarta-feira (17) do saneamento básico no loteamento Moinhos dos Ventos, no Espinheiros. Moradores da região reclamam do mau cheiro.
A Comissão de Urbanismo discutiu hoje os problemas de infraestrutura nos terminais do transporte coletivo urbano de Joinville. Os vereadores convidaram para a reunião representantes da Secretaria de Infraestrurua e das concessionárias Transtusa e Gidion para cobrar-lhes melhorias.
Na tribuna livre desta quarta-feira (10), o sargento da Polícia Militar Rodoviária Marcelo Nobre falou sobre a importância da educação para o trânsito. Ele lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro está completando 20 anos, e o artigo 74 da legislação elenca a educação para o trânsito como prioridade.
Os vereadores da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas aprovaram, em reunião realizada na nesta quarta-feira (10), alteração do nome e da composição da comissão. Se aprovada em Plenário, a comissão passa a se chamar Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública e terá 5 membros.
A Comissão de Urbanismo debateu hoje o Projeto de Lei Complementar 36/2017, que prevê que as empresas potencialmente poluidoras sejam obrigadas a ter um responsável técnico em meio ambiente. Estavam presentes representantes de órgãos de fiscalização ambiental, de sindicatos e de conselhos profissionais.
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (08) o Projeto de Lei Complementar 49/2017, que acrescenta dispositivo à Política de Resíduos Sólidos para que as obras públicas usem no mínimo 30% de areia verde de fundição quando necessária a utilização de areia. O objetivo, segundo a justificativa do projeto, é usar material reciclável, reduzindo o consumo de recursos naturais não renováveis.
A Comissão de Saúde debateu nesta semana a situação das instituições de longa permanência para idosos em Joinville. Estavam presentes representantes das instituições, da Vigilância Sanitária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, entre outras entidades.
Os vereadores da Comissão de Urbanismo convidaram o secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Romualdo França, para a reunião de hoje. A ideia era discutir uma perspectiva para a pavimentação de ruas em Joinville ainda neste ano. Mas França foi direto: “A Prefeitura não tem dinheiro para fazer a zeladoria do município, essa é a verdade, infelizmente”, afirmou o secretário.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia debateu nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei 180/2016, cujo objetivo é reservar 15% da programação diária da rádio Joinville Cultural FM para artistas locais.
A Comissão de Urbanismo debateu hoje prejuízos que feiras de varejo causam aos comerciantes e munícipes de Joinville. O tema foi proposto pelo vereador Wilson Paraíba (PSB), que visitou a Feira do Brás, realizada entre 9 e 13 de março em um terreno na Av. Cel. Procópio Gomes, e que diz ter encontrado diversas irregularidades na ocasião.
A Comissão de Legislação aprovou hoje subemenda ao Projeto de Lei 252/2016, que institui a Câmara Intersetorial de Segurança Pública (Caisp). De acordo com o texto do projeto de lei, a Caisp será espaço de discussão permanente com foco em programas e ações estratégicas dirigidas à prevenção e controle da violência e criminalidade em Joinville.
Reunião conjunta das comissões de Legislação, Urbanismo, Finanças e Economia vai debater, no dia 29 de maio, o Projeto de Lei 1/2017, que trata do transporte turístico em Joinville. No último dia 10, reunião da Comissão de Legislação já debateu o projeto, quando foi proposta a discussão conjunta com outras comissões.
A Comissão de Participação Popular e Cidadania debateu nesta quarta-feira (19) as condições do sistema prisional em Joinville. O juiz da 3ª Vara Criminal João Buch definiu como caótica a situação do Presídio Regional.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realizou reunião conjunta com a Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social na tarde de ontem (18) para debater a inclusão social dos autistas em Joinville. Os vereadores das comissões ouviram as reivindicações de pais de autistas e de profissionais sobre o atendimento dessas crianças.
A Comissão de Urbanismo deliberou hoje parecer pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 22/2017, que visa alterar a Lei Complementar 470/2017 (Lei de Ordenamento Territorial), para criar um novo setor especial destinado às atividades de segurança pública. A alteração cria o zoneamento que vai permitir a realização de obras no Presídio Regional de Joinville. As obras estão atualmente impedidas pelas definições vigentes na LOT.
Os vereadores que integram a Comissão de Urbanismo tiveram longa reunião nesta tarde com representantes de bancos, de associações de pessoas com deficiência e do Procon para discutir a aplicação de pelo menos sete leis vigentes em Joinville, que visam assegurar atendimento de qualidade especialmente a surdos, cegos e deficientes físicos, assim como mais segurança a todos os clientes de um modo geral.
Na manhã desta terça-feira (18), a Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente visitou os terminais do Itaum e do Guanabara. Já foram oito terminais de ônibus vistoriados pela Comissão, faltando agora apenas os terminais Sul e Nova Brasília. Ao final será feito um relatório sobre os problemas encontrados. Os vereadores querem avaliar a estrutura dos terminais de ônibus e verificar quais são as principais reclamações da população sobre o serviço de ônibus em Joinville.
A Comissão de Economia fez reunião hoje para debater a alíquota de Imposto sobre Serviço (ISS) para promoção de eventos em Joinville. Para os representantes do setor de promoção de eventos, o ISS cobrado atualmente em Joinville, de 5%, é muito alto.
Mesmo sem previsão no orçamento, o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) se comprometeu a estudar a viabilidade de instalar mais um campus em Joinville, na Zona Sul. A reitora Maria Clara Kaschny recebeu vereadores e deputados estaduais nesta terça-feira (11), em Florianópolis.
