Comissões

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Mathias teve a primeira reunião de trabalho na manhã desta segunda-feira (1°). Atual secretário de Infraestrutura do município, Jorge Luiz Correia de Sá foi o ouvido pelos vereadores. Criada na primeira sessão extraordinária do ano, em 18 de janeiro, a CPI deve apurar irregularidades nas obras de macrodrenagem do rio. Na prática, o objetivo da obra era ampliar a capacidade de escoamento do curso para evitar alagamentos na área central da cidade.

Começam nesta segunda-feira as atividades legislativas ordinárias na Câmara de Vereadores de Joinville. Com a composição das comissões formada na sessão extraordinária de 18 de janeiro, não só as sessões ordinárias estão de volta a partir de hoje, mas também as reuniões das comissões técnicas.

A atividade parlamentar recomeçou na Câmara com uma sessão extraordinária nesta quinta-feira (14), e a primeira decisão dos vereadores na sessão foi a definição da composição das comissões técnicas para o ano de 2021. E a decisão deste ano foi particularmente diferente das anteriores. A razão é o elevado número de partidos que alcançaram cadeiras no Legislativo. São 14 as agremiações.

Eleita pelo PT com 3.126 votos, Ana Lucia Martins é a primeira vereadora negra eleita em Joinville. Professora aposentada, ela acredita na educação como uma possibilidade de transformação social. Nascida no bairro Floresta, Ana Lúcia se apresenta como mulher, negra, antirracista e se construindo como uma feminista interseccional.

A Comissão de Legislação aprovou, nesta segunda-feira (14), projeto de lei (PL 157/2020) que autoriza o Fundo Municipal de Saúde e celebrar convenio com o Hospital Infantil Dr. Jesser Amarante Faria. O contrato prevê repasses ao hospital no valor de R$ 1,5 milhão.

Uma proposta para que a cobrança da tarifa de esgoto seja feita somente sobre o efetivo consumo de água foi aprovada nesta quarta-feira (2), em reunião extraordinária da Comissão de Legislação. A ideia está no Projeto de Lei Complementar 90/2017, do vereador Wilson Paraíba (Pros), e ainda será analisada em outras comissões técnicas antes de ser votada em Plenário.

Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (1°), a Comissão de Legislação debateu o Projeto de Resolução 12/2019, que propõe que o número de assessores em cada gabinete de vereador da Câmara de Vereadores seja reduzido de sete para quatro. Com pedido de vistas de Mauricio Peixer (PL), o projeto não foi votado e a discussão será retomada na próxima reunião ordinária da comissão, na segunda-feira (7).

Em reunião na tarde desta terça-feira (1º), a Comissão de Educação recebeu pais de alunos da Escola Municipal Monsenhor Sebastião Scarzello para debater a questão de vagas para o próximo ano letivo. A escola, que fica entre os bairros Itaum e Guanabara, não possui oferta de 6ª série, o que obriga os pais a encontrar outras opções de escolas.

A Comissão de Urbanismo debateu, nesta terça-feira (24), a instalação de comedouros, bebedouros e abrigos para animais nas calçadas de Joinville. A proposta estava em dois projetos de lei que foram anexados e tramitam agora conjuntamente sob o PLC 38/2019, de autoria da vereadora Ana Rita (Cidadania). O outro projeto, anexado, é o PLC 41/2019, da vereadora Tânia Larson (PSL). O relator da proposta na Comissão de Urbanismo é o vereador Maurício Peixer (PL).

Entre os assuntos da pauta da reunião da Comissão de Legislação desta segunda-feira (23) esteve o Projeto de Resolução 12/2019, que propõe que o número de assessores em cada gabinete de vereador da Câmara de Vereadores seja de no máximo quatro.