A reunião da Comissão de Legislação desta segunda-feira (27) teve a participação do Departamento de Trânsito de Joinville para um debate sobre o Projeto de Lei Complementar 17/2020, que pretende permitir o uso das vias de ônibus em casos de emergência ou urgência atendidos pelo Centro de Bem Estar Animal (CBEA).
A Lei Federal Aldir Blanc e o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) foram os assuntos desta quarta-feira (22) na Comissão de Educação e Cultura. O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Anderson Dresch, afirmou que o setor cultural espera que a lei federal proporcione a ajuda emergencial sem burocracia.
A Comissão de Legislação aprovou a proposta de revisão do Plano Diretor (PLC 61/2018) nesta segunda-feira (20). O relator, vereador Richard Harrison (MDB), acatou as recomendações da Procuradoria Legislativa, que sugeriu 106 emendas ao texto original proposto pelo Executivo.
A Comissão Processante que julga denúncia de quebra de decoro parlamentar contra Odir Nunes (PSDB) teve a reunião de instalação nesta segunda-feira (20). A comissão teve origem em uma manifestação de Carlos Eduardo da Silva. O munícipe entendeu que Odir teria incitado à violência contra o prefeito Udo Döhler (MDB), na sessão de 7 de julho.
A Comissão Especial da Covid-19 da Câmara chegou ao fim hoje (17) com sete recomendações para o combate à doença em Joinville, como aumentar a testagem de pessoas sem sintomas e criar barreiras sanitárias nas principais entradas do município. O relator Fabio Dalonso (PSD) também requer ajuda do governo estadual para criação de leitos de UTI para adultos no Hospital São José.
O aumento de furtos e roubos no Aventureiro foi o tema desta terça-feira (14) na Comissão de Proteção Civil. Os comerciantes e moradores do bairro enviaram um ofício com 277 assinaturas à Comissão pedindo ajuda para que haja reforço da segurança na região. Segundo os relatos, na Rua Jacupiranga em apenas um dia foram registradas três ocorrências.
A Comissão Especial Covid-19 teve, nesta segunda-feira (13), a sua última reunião antes da apresentação do relatório final, que será na sexta-feira (17). A gerente de Gestão Estratégica e Articulação da Rede da Secretaria de Saúde, Keli Bett, respondeu perguntas dos vereadores sobre a atual situação da pandemia na cidade.
Entre todas as proposições legislativas em apreciação na Câmara de Vereadores de Joinville, aquela que pode ter maior impacto no futuro da cidade é a Revisão do Plano Diretor. A Revisão está em análise na Comissão de Legislação e pode voltar a caminhar na tramitação a depender da decisão dos vereadores nas próximas reuniões.
A Comissão de Urbanismo discutirá mudança de zoneamento da rua Visconde de Mauá, no América, na próxima terça (14), às 19h30, em reunião virtual. O encontro pode ser acompanhado em youtube.com/cvjtv.
A Comissão Especial da Covid-19 teve participação, nesta quarta-feira (1º), do secretário de Saúde, Jean Rodrigues da Silva, que iria atualizar a situação do Covid no município e aproveitou para responder pergunta enviada por um munícipe sobre o uso de cloroquina e hidroxicloroquina na rede pública de Joinville.
A revisão do Plano Diretor (PLC 61/2018) foi o assunto da Comissão de Legislação desta segunda-feira (29). A Procuradoria Jurídica da Casa apresentou, de forma sucinta, o parecer técnico sobre a proposta, que sugeriu 112 emendas ao texto original proposto pelo Executivo.
A Comissão de Finanças se reuniu nesta quinta-feira (25) para a realização de Audiência Pública para apresentação da proposta da Prefeitura para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A LDO determina as metas e objetivos, em termos orçamentários, de como os recursos devem ser distribuídos pelas diferentes áreas, órgãos e setores de atuação do município.
