Foi arquivada pelo Plenário na sessão virtual desta terça-feira (28) uma denúncia apresentada contra o vereador Mauricinho Soares (MDB). O arquivamento foi decidido por 11 votos contra três. O munícipe Jones Márcio Vieira denunciou uma agressão física e verbal que teria sofrido do parlamentar em 10 de outubro de 2019.
Seguirá para análise das comissões de mérito uma proposta que permite à Prefeitura usar quartos de hotel para a proteção de vítimas de violência doméstica enquanto durar a pandemia. A autorização para a contratação desses quartos ocorreria no caso de não haver vagas nas casas de acolhimento já mantidas pelo município.
Está desconstituída a Comissão Processante formada para investigar a suposta quebra de decoro pelo vereador Odir Nunes (PSDB). O Ato da Presidência 36/2020, lido hoje à tarde, anulou todo o processo, iniciado no recebimento da denúncia que deu origem à comissão no dia 14 de julho. O motivo da anulação foi a constatação de que o eleitor que apresentou a denúncia, o motorista socorrista Carlos Eduardo da Silva, está com os direitos políticos suspensos.
A reunião da Comissão de Legislação desta segunda-feira (27) teve a participação do Departamento de Trânsito de Joinville para um debate sobre o Projeto de Lei Complementar 17/2020, que pretende permitir o uso das vias de ônibus em casos de emergência ou urgência atendidos pelo Centro de Bem Estar Animal (CBEA).
A Lei Federal Aldir Blanc e o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) foram os assuntos desta quarta-feira (22) na Comissão de Educação e Cultura. O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Anderson Dresch, afirmou que o setor cultural espera que a lei federal proporcione a ajuda emergencial sem burocracia.
A Comissão de Legislação aprovou a proposta de revisão do Plano Diretor (PLC 61/2018) nesta segunda-feira (20). O relator, vereador Richard Harrison (MDB), acatou as recomendações da Procuradoria Legislativa, que sugeriu 106 emendas ao texto original proposto pelo Executivo.
A Comissão Processante que julga denúncia de quebra de decoro parlamentar contra Odir Nunes (PSDB) teve a reunião de instalação nesta segunda-feira (20). A comissão teve origem em uma manifestação de Carlos Eduardo da Silva. O munícipe entendeu que Odir teria incitado à violência contra o prefeito Udo Döhler (MDB), na sessão de 7 de julho.
A Comissão Especial da Covid-19 da Câmara chegou ao fim hoje (17) com sete recomendações para o combate à doença em Joinville, como aumentar a testagem de pessoas sem sintomas e criar barreiras sanitárias nas principais entradas do município. O relator Fabio Dalonso (PSD) também requer ajuda do governo estadual para criação de leitos de UTI para adultos no Hospital São José.
O aumento de furtos e roubos no Aventureiro foi o tema desta terça-feira (14) na Comissão de Proteção Civil. Os comerciantes e moradores do bairro enviaram um ofício com 277 assinaturas à Comissão pedindo ajuda para que haja reforço da segurança na região. Segundo os relatos, na Rua Jacupiranga em apenas um dia foram registradas três ocorrências.
A Comissão Especial Covid-19 teve, nesta segunda-feira (13), a sua última reunião antes da apresentação do relatório final, que será na sexta-feira (17). A gerente de Gestão Estratégica e Articulação da Rede da Secretaria de Saúde, Keli Bett, respondeu perguntas dos vereadores sobre a atual situação da pandemia na cidade.
Entre todas as proposições legislativas em apreciação na Câmara de Vereadores de Joinville, aquela que pode ter maior impacto no futuro da cidade é a Revisão do Plano Diretor. A Revisão está em análise na Comissão de Legislação e pode voltar a caminhar na tramitação a depender da decisão dos vereadores nas próximas reuniões.
A Comissão de Urbanismo discutirá mudança de zoneamento da rua Visconde de Mauá, no América, na próxima terça (14), às 19h30, em reunião virtual. O encontro pode ser acompanhado em youtube.com/cvjtv.
